Venda da Eletrobras enfrenta resistência dos caciques políticos

Barcos próximos à barragem de Sobradinho, da Chesf (Eletrobras)

A privatização da Eletrobras dificilmente passará no Congresso até 2018. Caso passe, será porque o governo aceitou pagar uma conta alta para as bancadas estaduais e caciques políticos que ainda controlam as indicações da estatal.

A avaliação é de analistas, empresários e representantes de entidades do setor elétrico, que veem um cenário adverso para a privatização da empresa com a proximidade das eleições e resistência forte dentro da Câmara e do Senado, tanto na oposição quanto na base.

“A negociação vai passar por uma reorganização do poder. Principalmente as filiadas da estatal continuam sendo importantes cabides políticos”, diz o diretor de estratégia da consultoria política Arko Advice, Thiago Aragão.

A moeda de troca poderá vir em forma de cargos em estatais de outros setores e projetos menores de infraestrutura, inclusive as do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), segundo analistas. As informações são da Folha de São Paulo.

Ainda assim, parte dos representantes do setor duvida que a privatização da companhia saia antes da disputa eleitoral do ano que vem.

No Congresso, foram criadas duas frentes parlamentares contra a privatização. A primeira, direcionada à Chesf, é liderada pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e reúne parlamentares do Nordeste; a segunda tem foco em Furnas e é comandada por Leonardo Quintão (PMDB-MG).

Juntas, as duas frentes somam 353 deputados e dois senadores —alguns deles participam de ambas. Para ter uma ideia do poder de fogo desse grupo, a reforma da Previdência precisa ter o aval de pelo menos 308 deputados para passar na Câmara.

A resistência é suprapartidária. A maior parte dos integrantes vem de partidos da base do governo na Câmara: 41 são do PMDB; 14, do DEM; 19, do PSDB; 27, do PP; 23, do PSD; 26, do PR; e 16, do PRB. A esse grupo se unem filia-dos de partidos da oposição: o PT tem 48 integrantes, e o PSB, 26.

“Não acredito que [a privatização] prospere. E se prosperar, ainda tem a alternativa de recurso no Judiciário”, afirmou Cabral, deputado que lidera a frente da Chesf.

“A empresa precisa de ajustes, não estamos defendendo a má governança, mas estamos entregando a caixa-d’água do Nordeste a uma empresa privada.”

Nove governadores do Nordeste enviaram carta ao presidente Michel Temer questionando a proposta, segundo Cabral, que reforça a “forte presença da base governista” na frente parlamentar.

“Então é claro que esse plano não pode ir adiante. O governo já recuou, propondo um projeto de lei em vez de uma medida provisória.”

Segundo Quintão, a bancada mineira vai “lutar até o fim” para evitar a privatização de Furnas. “Não se pode entregar esse patrimônio por um preço irrisório.”

Ele, no entanto, admite negociação: “Somos favoráveis ao debate sobre o modelo de gestão. [A União] pode manter o controle da Eletrobras e atrair sócios minoritários. Isso não seria uma barreira”.

A forte participação de peemedebistas na resistência tem raízes históricas, já que grandes nomes do partido —como José Sarney, Jader Barbalho e Romero Jucá— são apontados como os maiores influenciadores da Eletrobras e suas subsidiárias.

Segundo analistas do setor, embora influência política siga forte, a interferência na empresa diminuiu no último ano, principalmente pela atuação do atual presidente, Wilson Ferreira Jr.

O executivo, que criou polêmica em junho ao dizer que a Eletrobras tem empregados “inúteis”, acabou com cargos de comissão (usados para acomodar apadrinhados políticos) e está transferindo algumas SPEs (sociedades formadas para executar empreendimentos específicos) para a controladora, o que reduz o poder das subsidiárias.

A venda das distribuidoras será outro passo, eliminando uma série de cargos passíveis de indicação política.

SEM CONSENSO

O modelo de privatização apresentado pelo governo não é consenso nem sequer entre os próprios empresários do setor.

Presidente da estatal nos anos 1990 e membro do primeiro conselho de administração nomeado por Temer, José Luiz Alquéres diz que o debate deveria considerar os resultados do processo, e “não a pressa de arrecadar uns trocados para o Tesouro”.

Ele defende a privatização das geradoras regionais Furnas e Eletrosul, deixando a Chesf para ser analisada em outro momento.

OUTRO LADO

O ex-presidente José Sarney afirmou, via assessoria de imprensa, que não se manifestaria sobre o tema.

O senador Edison Lobão (PMDB) negou que tenha feito qualquer indicação na Eletrobras e afirma que é a favor da venda das distribuidoras, mas contra a privatização das empresas geradoras por uma questão de segurança energética do país.

“Não há nenhum nome da Eletrobras, em Furnas, na Chesf ou em lugar nenhum do setor elétrico que eu tenha indicado”, disse o ex-ministro de Minas e Energia nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Por meio de sua assessoria, o senador Jader Barbalho afirmou que sua influência na Eletrobras é zero.

“O PSDB é que exerce influência na indicação dos cargos. Não tenho nenhuma indicação na estatal. Quanto à privatização, quando chegar ao Senado e for tornada pública, vou saber se vai ser bom para a economia do país. Se for bom, sou a favor. Se for ruim, sou contra”, afirmou o senador.

Procurados com uma semana de antecedência à publicação da reportagem, os senadores Romero Jucá (RR) e Dario Berger (SC), ambos do PMDB, não responderam até a conclusão desta edição.

PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS

Governo terá de negociar com bancadas estaduais e líderes do PMDB

ACRE

  • Subsidiária que deverá ser privatizada: Eletroacre
  • Quem tem influência: Bancadas do Norte

ALAGOAS

  • Subsidiária que deverá ser privatizada: Ceal
  • Quem tem influência: Bancada de Alagoas

AMAZONAS

  • Subsidiária que deverá ser privatizada: Amazonas D
  • Quem tem influência: Eduardo Braga (PMDB) e Bancada do Amazonas

NORDESTE

  • Subsidiária que deverá ser privatizada: Chesf
  • Quem tem influência: José Sarney + Frente parlamentar em Defesa da Chesf, criada pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e líderes parlamentares do Nordeste

PARÁ

  • Subsidiária que deverá ser privatizada: Eletronorte
  • Quem tem influência: José Sarney, Jader Barbalho, Edison Lobão

PIAUÍ

  • Subsidiária que deverá ser privatizada: Cepisa
  • Quem tem influência: Bancada do Piauí

RIO DE JANEIRO E MINAS GERAIS

  • Subsidiária que deverá ser privatizada: Furnas
  • Quem tem influência: Maior pulverização após a queda de Eduardo Cunha; bancadas do PMDB de Minas e Rio reunidos em frente parlamentar contra a privatização

RONDÔNIA

  • Subsidiária que deverá ser privatizada: Ceron
  • Quem tem influência: Bancadas do Norte

RORAIMA

  • Subsidiária que deverá ser privatizada: Boa Vista
  • Quem tem influência: Romero Jucá e bancadas do Norte

SANTA CATARINA

  • Subsidiária que deverá ser privatizada: Eletrosul
  • Quem tem influência: Dario Berger (PMDB) e bancadas do Sul

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