O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) deve julgar hoje o pedido, feito pelo Ministério Público Federal (MPF), de afastamento do mandato do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, e dos deputados Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB. O assunto deve entrar na pauta por meio de uma questão de ordem do relator da operação “Cadeia Velha”, desembargador Abel Gomes.
Na semana passada o TRF-2 determinou, por unanimidade, a prisão dos três. O pedido de afastamento, que constava do pedido original do MPF, não chegou a ser analisado porque foi considerado decorrente da detenção. Como a Alerj revogou a prisão e determinou a retomada dos mandatos na última sexta-feira, por 39 votos a 19 e uma abstenção, agora o tribunal deve se debruçar sobre a questão.
A tendência ontem, segundo aliados de Picciani, era que os próprios deputados e talvez a Procuradoria da Alerj recorressem na Justiça da eventual determinação de afastamento, sem nova votação na Assembleia.
Picciani e Albertassi anunciaram que vão tirar licença do mandato a partir de hoje até fevereiro do ano que vem, quando termina o recesso parlamentar. Os dois afirmaram, em nota, que decidiram sair para cuidar das suas defesas.
