O Rio Grande do Norte figura entre os estados do país considerados mais perigosos para as pessoas ditas em situação de rua. É o que aponta um recente levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde (MS). O estudo coloca o estado potiguar com 232 notificações de violência contra essa parcela da população.
Segundo o estudo, realizado com base em dados de 2015 a 2017 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), foram 84 casos no primeiro ano analisado, 54 em 2016 e 94 no ano seguinte. O RN aparece como o quinto estado do Nordeste com maior quantidade de ocorrências.
Bahia liderou na região de nove estados com 1.438 registros, seguida de Pernambuco, com 419; Paraíba, 246, e Ceará, com 233. Com apenas 15 notificações, Sergipe figura como o estado do Nordeste com menor número de casos de violência contra pessoas em situação de rua.
Esse cenário nacional preocupante foi revelado pelo boletim epidemiológico do MS de junho deste ano, por meio do relatório de 13 páginas intitulado “População em situação de rua e violência – uma análise das notificações no Brasil de 2015 a 2017”.
A publicação descreve que a definição de população de rua envolve a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, e inclui aspectos como identidade, segurança, pertencimento, pobreza extrema, e vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.
Natal figura entre capitais mais violentas para moradores de rua
A capital do Rio Grande do Norte figura entre as capitais do país com um cenário de violência mais preocupante contra pessoas em situação de rua. O quadro é revelado pela publicação “População em situação de rua e violência – uma análise das notificações no Brasil de 2015 a 2017”.
O estudo do Ministério da Saúde mostrou que São Paulo foi a capital com maior número de notificações de violência motivada por situação de rua da vítima. A cidade paulista aparece com 176 registros em 2015, 317 em 2016 e 295 em 2017. Além de São Paulo, em 2015, as capitais Goiânia (n=62), Natal (n=61) e Salvador (n=58) apresentaram as maiores frequências absolutas de notificações.
Salvador (n=63), Maceió (n=59) e Goiânia (n=52) foram as capitais que mais registraram casos de violência motivados pela situação de rua da vítima em 2016. No ano de 2017, destacaram-se, pelo maior número de notificações, Salvador (n=274), Rio de Janeiro (n=84) e Natal (n=63). Nestes três anos analisados, a capital potiguar foi listada com um total de 145 casos, sendo 2016 com a menor quantidade: 21.
Violência física lidera no país na vitimização de moradores de rua
Os dados em nível nacional do Ministério da Saúde traçam também o perfil das vítimas de violência das pessoas em situação de rua. No período 2015-2017, foram notificados 777.904 casos de violência; destes, em 17.386 (2,2%), a motivação principal foi a condição de situação de rua da vítima. Entre essas 17.386 pessoas, observou-se que os casos se concentraram em indivíduos nas faixas etárias de 15-24 anos, com 6.622 (38,1%); 25-34 anos, com 3.802 (21,9%); e 35-44 anos, com 2.561(14,7%).
Ainda que em menor frequência, observou-se também a ocorrência de casos notificados em menores de 5 anos 303 (1,8%). Ao longo do triênio estudado, a faixa etária mais afetada foi a de 15 a 24 anos (36% em 2015, 40,7% em 2016 e 37,9% em 2017). As notificações de violência motivada por situação de rua foram mais frequentes em indivíduos do sexo feminino (50,8%), e entre as pessoas da raça/cor da pele negra (pretos e pardos), com 9.522 (54,8%), no período de 2015 a 2017.
Quanto ao tipo de violência sofrido pelas vítimas notificadas em situação de rua, destacaram-se os seguintes tipos: física (16.149; 92,9%), psicológica/moral (4.025; 23,2%), sexual (673; 3,9%), tortura (655; 3,8%) e negligência/abandono (460; 2,7%), em todos os anos analisados. O provável autor da violência foi um desconhecido, para a maior parte das notificações estudadas (38% em 2015; 38,2% em 2016; e 34,9% em 2017), seguindo-se amigos/conhecidos (36,1% em 2015; 33,6% em 2016; e 31,5% em 2017). A violência de repetição foi relatada em 17,6%, 14,2% e 18,4% dos casos notificados em 2015, 2016 e 2017, respectivamente. As lesões autoprovocadas foram mencionadas em 7,3% das notificações de violência motivadas por situação de rua nos anos estudados.
*Por Fábio Vale – JORNAL DE FATO
