O presidente do Haiti, Jovenel Moïse, foi morto em um ataque à residência oficial do governo na capital Porto Príncipe, anunciou nesta quarta-feira, 7, o primeiro-ministro do país, Claude Joseph. O premiê afirmou também que a primeira-dama Martine Moïse levou um tiro.
Joseph afirmou em um comunicado que “um grupo de indivíduos não identificados, alguns dos quais falavam em espanhol, atacou a residência privada do presidente da República” por volta da 1h e “feriu mortalmente o Chefe de Estado”.
O premiê pediu à população “que se acalme” e afirmou que “a situação da segurança no país está sob o controle da Polícia Nacional haitiana e das Forças Armadas do Haiti”. “Todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a continuidade do Estado e proteger a nação”.
Moïse vinha enfrentando forte oposição de setores da sociedade que consideravam seu mandato ilegítimo. Nos últimos quatro anos, por exemplo, devido à pressão política, o país teve sete primeiros-ministros e uma nova troca estava programada. Joseph estava seria substituído esta semana após três meses no cargo.
Crise política
A instabilidade política no país se acentuou nos últimos meses após as autoridades haitianas terem frustrado uma “tentativa de golpe” de Estado contra o presidente, que teria sido alvo de um atentado mal sucedido em fevereiro.
Na ocasião, mais de 20 pessoas foram presas durante a suposta tentativa de golpe, entre eles o juiz do Tribunal de Cassação — maior instância da Justiça haitiana — Ivickel Dabrésil e a inspetora geral da polícia nacional, Marie Louise Gauthier. “O juiz organizou um complô para dar um golpe de Estado para desestabilizar o país”, disse o ministro da Justiça, Rockefeller Vincent.
“Agradeço ao responsável pela minha segurança e pela do palácio. O sonho dessa gente era atentar contra minha vida. Graças a Deus isso não ocorreu. O plano foi abortado”, disse Moïse na ocasião.
A oposição negou uma tentativa de golpe, mas há meses pressionava pela renúncia de Moïse e pela nomeação de um presidente interino para um período de transição – um dos cotados para ocupar o cargo era justamente o juiz Dabrésil.
Moïse governava o Haiti sem o controle do Legislativo desde o ano passado e dizia que ficaria no cargo até 7 de fevereiro de 2022, em uma interpretação da Constituição rejeitada pela oposição. Para eles, o mandato do presidente havia terminado em 7 de fevereiro deste ano.
Para além da crise política, os raptos para resgate têm aumentado nos últimos meses, refletindo a crescente influência de grupos armados no país.
O Haiti também enfrenta pobreza crônica e catástrofes naturais recorrentes.
Histórico de problemas institucionais
A atual crise institucional no Haiti se iniciou na última eleição presidencial, realizada em 2015. No país, o mandato do presidente dura cinco anos e começa no dia 7 de fevereiro do ano seguinte às eleições.
As eleições de outubro de 2015 terminaram com a vitória de Moïse no primeiro turno, mas a votação foi anulada após denúncias de fraude. Declarado vencedor na eleição organizada um ano depois, o atual presidente assumiu o cargo finalmente em 7 de fevereiro de 2017.
O “atraso” no início do mandato, entretanto, causou uma controvérsia constitucional: Moïse diz ter direito a um mandato de 60 meses, enquanto a oposição afirma que o presidente teria que sair do poder no domingo passado, cumprindo o prazo referente à eleição de 2015.
“Minha administração recebeu do povo haitiano um mandato constitucional de 60 meses. Esgotamos 48 deles. Os próximos 12 meses serão dedicados à reforma do setor energia, realização do referendo e organização das eleições”, tuitou Moïse na época.
No entanto, o Conselho Superior Judicial do Haiti determinou o fim do mandato de Moïse. Na resolução, o conselho se declarou “extremamente preocupado com as graves ameaças resultantes da falta de um acordo político ante a expiração do mandato constitucional do presidente”.
Desde janeiro de 2020, o Haiti não tem um Parlamento em funcionamento, de modo que o presidente governa por decreto, o que aumenta a desconfiança do povo. “A democracia está ameaçada e o Estado de Direito está em perigo”, afirmou André Michel, porta-voz do Setor Popular Democrático, partido de esquerda do país.
Referendo
Além das eleições presidenciais, legislativas e locais, o Haiti planeja realizar um referendo constitucional em setembro, depois de ter sido adiado duas vezes devido à pandemia do coronavírus.
A reforma constitucional, apoiada por Moïse e destinada a reforçar o poder Executivo, tem sido esmagadoramente rejeitada pela oposição e por muitas organizações da sociedade civil.
A atual Carta Magna do país foi redigida em 1987, após a queda da ditadura de Duvalier, e declara que “qualquer consulta popular destinada a modificar a Constituição por referendo é formalmente proibida”.
Os críticos têm também afirmado que é impossível organizar um referendo devido à insegurança no país./ AFP
Estadão
