O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, o vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, e os ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach reuniram-se, ao longo da manhã desta quarta-feira (23), com presidentes e representantes do Cidadania, do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Incentivo ao alistamento eleitoral de jovens eleitores, enfrentamento da desinformação relacionada ao processo eleitoral brasileiro, maior participação das legendas nos eventos de auditoria do voto eletrônico e unificação do horário de votação foram alguns dos assuntos debatidos. Todas as agremiações que compareceram ao encontro firmaram acordos de colaboração com Tribunal para combater informações falsas disseminadas com o intuito de afetar a credibilidade das eleições brasileiras.
Termo de cooperação
Ao abrir a roda de conversas, que ocorreu individualmente com cada legenda, o presidente do TSE reiterou a preocupação da Justiça Eleitoral com a propagação de notícias falsas na internet e convocou os partidos a aderirem ao Programa de Enfrentamento à Desinformação. A parceria foi formalizada por meio de um termo de cooperação, assinado pelo presidente do Cidadania, Roberto Freire; pelo secretário-geral do PT, deputado federal Paulo Teixeira, e pelo presidente do MDB, deputado federal Baleia Rossi.
Maior participação nas auditorias
Fachin comunicou aos presentes que nos dias 11, 12 e 13 de maio será realizado o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) – evento em que são verificadas se as soluções propostas pela equipe técnica do Tribunal foram suficientes para sanar os achados apontados pelos participantes da edição de 2021 – e convidou as siglas para participarem mais ativamente deste e de outros procedimentos de verificação da confiabilidade das urnas eletrônicas. Segundo o ministro, de maio até as eleições, haverá ao menos nove etapas de auditoria que poderão ser acompanhadas pelos partidos e demais instituições legitimadas.
Totalização independente
O ministro lembrou ainda que em 2022 o horário de votação será uniformizado pela hora de Brasília e que nestas eleições as informações contidas nos Boletins de Urna (BU) serão disponibilizadas no site do TSE em tempo real para que partidos e demais pessoas interessadas possam realizar totalizações independentes.
A iniciativa de convidar as agremiações para debater temas ligados ao pleito de outubro foi elogiada pelos representantes dos partidos políticos, que se comprometeram a aderir às campanhas realizadas pelo TSE.
O presidente do Cidadania, Roberto Freire, reafirmou a confiança no sistema eletrônico de votação e reforçou a necessidade de defesa das instituições brasileiras. Disse ainda que a união entre partidos e a Justiça Eleitoral daria sustentação para evitar episódios como a invasão do Capitólio nos Estados Unidos.
O secretário-geral do PT, deputado federal Paulo Teixeira, falou que os assuntos discutidos na reunião farão parte da agenda do partido. O parlamentar afirmou também que a agremiação enviará técnicos para participar das próximas etapas de auditoria do voto eletrônico e garantiu que os resultados das eleições serão respeitados.
O deputado federal Baleia Rossi, presidente do MDB, colocou-se à disposição para colaborar com o TSE nos procedimentos de verificação da segurança das urnas eletrônicas e trouxe algumas demandas internas do partido para conhecimento dos ministros.
Além dos ministros, dos presidentes e demais representantes das legendas, participaram do encontro a secretária-geral do TSE, Christine Peter; o diretor-geral do Tribunal, Rui Moreira; a secretária de Comunicação da Corte Eleitoral, Giselly Siqueira; a assessora Tainah Rodrigues, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação; o assessor-chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar do TSE, Flávio Aurélio Nogueira Júnior, e os advogados Eugênio Aragão, do PT, e Renato Ramos, do MDB.
