O Conselho Nacional de Educação (CNE) modificou diversos pontos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em revisão feita pelo Ministério da Educação. Os textos apresentados pelos relatores Joaquim Soares Neto e José Francisco Soares, na semana passada, já deixavam de fora menções a gênero e orientação sexual, o que foi acatado. O conteúdo de ensino religioso também foi alterado. A base norteará os conteúdos da grade curricular das escolas de educação infantil e ensino fundamental em todo o país, e deve ser votada nesta sexta-feira.
“A gente entendeu que o termo específico na base não seria suficiente para abarcar a complexidade do tema”, afirmou o presidente do colegiado, Eduardo Deschamps, ao sugerir alterações no texto sobre gênero e orientação sexual, quando das discussões sobre a proposta. O ponto é um dos mais polêmicos da base.
Na nova redação, foram suprimidos ao menos dez trechos que tratam de gênero no texto final remetido pelo MEC ao Conselho.
O CNE também afirma, de acordo com a resolução dessa segunda-feira (11), que emitirá orientações específicas sobre orientação sexual e identidade de gênero. No parecer, a justificativa é que “a temática ‘gênero’ foi objeto de muitas controvérsias durante os debates públicos da BNCC.
“Nesse sentido, entende-se que o CNE deve, em resposta às demandas sociais, aprofundar os debates sobre esta temática, podendo emitir, posteriormente, orientações para o tratamento da questão, considerando as diretrizes curriculares nacionais vigentes”, dizia a minuta de resolução do texto.
Outra polêmica. O ensino religioso, de acordo com documento publicado nessa segunda-feira (11), será deliberado por meio de uma comissão específica da CNE, órgão que vai deliberar sobre o conteúdo. A disciplina terá tratamento como área do conhecimento ou como componente curricular da área de Ciências Humanas, no Ensino Fundamental.
