A Secretaria Municipal de Tributação e Finanças recomenda aos contribuintes mossoroenses ser possível emitir o boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) diretamente na internet. A medida visa evitar aglomerações nesse momento de pandemia de Covid-19.
A pasta preparou um passo a passo para a emissão do documento. De acordo com a Secretaria, o primeiro passo é acessar o site www.prefeiturademossoro.com.br. Em seguida o contribuinte clicará na aba “Porta do Contribuinte”.
O terceiro passo pede que acesse a aba “DAM do Exercício Fiscal”. Este documento é para pagamento dos impostos municipais do Exercício Atual e/ou Exercícios Anteriores. O próximo passo é preencher com o sequencial do imóvel ou número de inscrição e escolher a forma de pagamento e imprimir.
O gerente executivo Planejamento, Administração e Finanças da Sefaz, Kalil Avelino, explica que, quando os valores no carnê estão iguais, o contribuinte não terá desconto. Já com valores diferentes, o contribuinte tem acesso ao desconto.
A guia de recolhimento já está disponível através do site www.prefeiturademossoro.com.br. Para quem optar em receber o boleto em casa, os documentos chegarão aos endereços dos contribuintes até o dia 10 de fevereiro de 2021.
Pagamento
A Prefeitura de Mossoró está oferecendo desconto de até 25% para os contribuintes que efetuarem o pagamento total até o dia 26 de fevereiro. Há também o desconto de 5% para os contribuintes que optarem pelo parcelamento em oito vezes. Neste caso, o vencimento é até 29 de setembro do corrente ano.
A secretaria estima recolher R$ 25 milhões neste ano. Em 2020, o valor foi de R$ 23 milhões. A expectativa do aumento é devido ao desconto concedido pela PMM. O recolhimento do IPTU é um benefício social. Todo valor arrecadado é utilizado em prol da população através da aplicação nos serviços de saúde e educação.