O ministro Gilmar Mendes, do STF, resolveu mexer em um vespeiro. Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele decidiu convocar audiência pública para discutir “a influência das mídias (rádio e TV) no processo eleitoral” e a eventual necessidade de “um órgão estatal de controle das programações”.
EXEMPLO
A ideia nasceu depois de uma visita que ele fez ao conselho de comunicação social da França, que fiscaliza os órgãos concessionários de mídia. Nas eleições, as aparições de todos os candidatos, por exemplo, são cronometradas. Quando há desequilíbrio, os veículos são notificados para correção. As informações são de Mônica Bérgamo, Folha de São Paulo.
LENDA
Entre os tópicos elencados pelo TSE para discussão estão “a autorregulação realizada pelos concessionários (rádio e TV)” e “neutralidade da imprensa no processo eleitoral: ficção ou realidade?”. Entre os convidados estão um jurista francês, representantes da sociedade civil e de empresas de radiodifusão.
NOVA REGRA
O TSE diz ainda que o tema é “bastante caro à democracia e à liberdade de sufrágio”. E informa que vai elaborar relatórios para “subsidiar eventuais alterações na legislação eleitoral”.
