O governo espanhol decidiu neste sábado (21) destituir o governo regional catalão, removendo o presidente Carles Puigdemont e o restante de sua administração.
Essa medida sem precedente deve ser votada pelo Senado nos próximos dias em resposta ao desafio separatista da Catalunha.
O premiê conservador, Mariano Rajoy, detalhou em um duro discurso as demais medidas de seu governo. Essas ações fazem parte do Artigo 155 da Constituição.
A autonomia catalã não foi suspensa, mas Madri nomeará representantes para coordenar a administração regional, que passa a ser feita por diversos ministérios nacionais. O premiê tomou a prerrogativa de dissolver o Parlamento e antecipar as eleições na Catalunha.
O pleito pode ocorrer nos próximos seis meses, quando estava originalmente previsto para o fim de 2019. As informações são de DIOGO BERCITO, Folha de São Paulo.
O Parlamento regional catalão não está dissolvido. O funcionamento da Casa, no entanto, será limitado. Não poderá nomear mais seu próprio presidente, por exemplo, nem aprovar leis que sejam contrárias à legislação espanhola. O Estado poderá vetar suas decisões.
“Aplicamos o Artigo 155 porque nenhum governo de nenhum país democrático pode aceitar que a lei seja violada”, afirmou Rajoy.
Agravando a crise, o Ministério Público confirmou também no sábado que estuda acusar Puigdemont pelo crime de rebelião, que pode levar a 30 anos de prisão, se insistir em formalizar a independência catalã, como tem ameaçado fazer.
O presidente catalão deve fazer uma declaração às 21h locais (às 17h em Brasília), depois de participar de uma manifestação em Barcelona.
Ele pode decidir antecipar as eleições antes da aplicação do Artigo 155, na tentativa de evitar sua remoção.
SENADO
As medidas detalhadas por Rajoy no sábado ainda precisam passar por algumas etapas durante a semana.
O Senado deve se reunir na terça ou quarta-feira para debater o Artigo 155 e estabelecer um prazo de resposta ao presidente Puigdemont.
A votação dos senadores está prevista à sexta-feira, aprovando as medidas definitivamente. Rajoy tem a maioria absoluta necessária.
Todo esse procedimento foi um acordo entre o governo do conservador Partido Popular e a principal força de oposição, o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol). O partido Cidadãos, de centro-direita, deu também o seu aval para o Artigo 155.
A intervenção espanhola na administração regional catalã inaugura um novo período de instabilidade no país, que já vive sua pior crise institucional desde a redemocratização nos anos 1970.
A presença do Estado central na Catalunha é bastante limitada, e tem sido gradualmente reduzida. Segundo o jornal espanhol “El País”, apenas 9% dos funcionários públicos catalães pertencem à administração central, em comparação aos 16% registrados na vizinha Valência.
A Catalunha tem também sua própria polícia, os chamados Mossos d’Esquadra, ao contrário da maior parte das regiões espanholas.
São 17 mil policiais da força catalã atuando nessa região, contra os 5.968 representantes policiais de Madri.
