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Corte suspende proibição a transgêneros nas Forças Armadas dos EUA

O presidente dos EUA, Donald Trump

Uma Corte federal americana em Washington impediu nesta segunda-feira (30) que o governo do presidente Donald Trump aplique sua proibição de que transgêneros sirvam nas Forças Armadas do país

Um grupo de militares trans havia pedido no mês passado que a corte bloqueasse a proibição enquanto avaliasse suas alegações que ela viola seus direitos constitucionais a um devido processo e a uma igual proteção sob a lei.

A juíza Colleen Kollar-Kotelly afirmou que os demandantes tinham direito a uma injunção suspendendo a proibição até que o caso seja resolvido.

Em julho, Trump anunciou a decisão de banir pessoas transgêneros das Forças Armadas, em uma reversão de política adotada por seu antecessor, Barack Obama.

Na ocasião, o republicou alegou ter consultado generais e especialistas militares e afirmou que “as Forças Armadas precisam se concentrar na vitória decisiva e esmagadora e não podem estar sobrecarregadas com os tremendos custos médicos dessas pessoas como parte de seus planos de saúde”.

Segundo a consultoria Rand, em dados do ano passado, há cerca de 2.500 transgêneros nas Forças Armadas americanas, de um efetivo total de 1,3 milhão. Os gastos com saúde, ainda de acordo com o estudo, representariam um acréscimo entre 0,01% e 0,13% no total destinado aos militares em serviço.

No governo Obama, o Departamento da Defesa havia anunciado em 2016 que membros das forças não poderiam ser dispensados somente com base em sua identidade de gênero. Transgêneros poderiam se alistar a partir de 1º de janeiro de 2018. Com a decisão da corte em Washington, esta política fica mantida.

“Estamos muito aliviados por nossos demandantes e outros transgêneros membros das forças”, afirmou Shannon Minter, do Centro Nacional dos Direitos das Lésbicas, advogada do processo. “As vidas deles haviam sido devastadas desde que Trump tuitou que estava reintroduzindo a proibição”, afirmou. Agora eles vão poder servir em termos iguais com todo mundo.”

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