Assembléia estima em R$ 150 milhões a retenção de transferência do Governo do RN

Augusto Viveiros destacou o planejamento financeiro como estratégia para redução de custos

Enquanto o líder da governadora Fátima Bezerra (PT) e deputado estadual George Soares, do PR, emplaca o sogro dele na direção da Ceasa, engordando sua renda familiar mensal, o diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, revelou durante o encerramento de um seminário de recepção aos novos deputados e servidores da Casa, que a retenção de duodécimo chegou a R$ 100 milhões em 2017, e a R$ 50 milhões, em 2018.

Segundo a Tribuna do Norte, ele admitiu que vive “uma eterna queda de braço” com a área de planejamento do Estado na elaboração do orçamento anual do  Poder Legislativo. “A secretária de Planejamento do Governo quer que a gente faça a previsão do orçamento futuro no caixa, no empenhado e liquidado. A minha tese é de que deve ser sobre o orçado”, disse Augusto Viveiros.

Para Viveiros, “é uma decisão da Assembléia de reduzir os gastos. Segundo ele, a Assembleia fez esse ajuste. Então, argumentou, o Poder faz um esforço de economicidade e é penalizado por esse esforço.”

Viveiros lembrou que ao assumir a presidência da Assembleia Legislativa, em fevereiro de 2015, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), a despesa com a pagamento da folha de pessoal estava em 75%. “Era realmente um gasto muito alto”. No ano seguinte esse índice; baixou 67%, em 2017, foi a 66% e em 2018. Ele disse que está sendo fechado, mas deve ficar em 61%.

No caso da Assembleia, Viveiros disse que foram contingenciados R$ 2,85 milhões em 2015, no ano seguinte foram R$ 9 milhões e em 2017 elevou-se para R$ 14 milhões. “O nosso orçamento foi reduzindo, porque infelizmente é uma peça de ficção, infla a receita, que não acontece, o governo congela e tira o dinheiro de tudo, isso existe no governo federal, não é só no Estado”.

Deputado eleito, Bernardo Carlos (Avante) disse que fala-se muito na questão da devolução das sobras orçamentárias, mas ressalta que pouca gente sabe que o Executivo deixou, por exemplo, de repassar os duodécimos da Assembleia em novembro e dezembro do ano passado: “É importante dizer, porque se acaba colocando a culpa no Poder Judiciário e no Legislativo, quando na realidade é como  se tivesse devolvido, já que não recebeu”.

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