Temer mantém 100 mil cargos

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Apesar dos discursos com a promessa de enxugar a máquina pública, o presidente Michel Temer (PMDB) não mudou o número de cargos, funções de confiança e gratificações do governo federal em pouco mais de um ano à frente do Palácio do Planalto. A quantidade de funcionários com tais benefícios se manteve em cerca 100 mil funções de confiança no último ano. Divulgada ontem, a informação é da associação Contas Abertas, que reúne pessoas físicas e jurídicas para contribuir para um maior controle da sociedade sobre os orçamentos públicos.

Segundo levantamento feito pela entidade, a maior parcela dos beneficiados pelo governo federal está concentrada no Ministério da Educação, que possui 47.252 cargos, funções de confiança e gratificações. A pasta é responsável por diversas unidades orçamentárias e gestoras espalhadas pelo país, como universidades e institutos de educação federais.

Na segunda colocação do ranking aparece o Ministério da Fazenda, com 6.688 cargos, funções de confiança e gratificações. A maioria dos cargos está alocada em unidades do Distrito Federal e do Estado de São Paulo.
Na Presidência da República, por sua vez, existem 6.293 cargos, funções de confiança e gratificações. Esses cargos representam cerca de 30% dos 20 mil funcionários que estão lotados na pasta.

Histórico. Em setembro do ano passado, uma lei federal extinguiu 10,4 mil cargos de chefia no governo federal que podiam ser ocupados por qualquer pessoa indicada, substituindo-os por gratificações que só podem ser dadas a funcionários públicos de carreira, as chamadas Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Em maio de 2016, existiam 20.934 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). Atualmente, as funções de DAS e FCPE somam 19.829, isto é, apenas 1.105 cargos a menos.

A promessa do governo com a publicação do Decreto 8.785, de 2016, e da Medida Provisória 731, do mesmo ano, era a extinção de 3.384 cargos de DAS, além da transformação de 10.462 cargos DAS em FCPE. De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, a medida visava gerar uma economia da ordem de R$ 230 milhões por ano. Na época, o próprio ministro admitiu que a redução de custos seria “baixa” diante do gasto anual do governo com folha de pagamento, que é de R$ 250 bilhões anuais.

Para o secretário geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, priorizar os funcionários foi uma decisão acertada, embora, quantitativamente, a União praticamente só tenha alterado nomes de cargos e funções.

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