Ministério Público é a favor da cassação do mandato do prefeito do Assú

O prefeito do Assú Gustavo Soares, do PR e a vice-prefeita Sandra Alves, acusados de terem cometido várias irregularidades na arrecadação e aplicação de recursos financeiros utilizados na eleitoral de 2016, se depender do Ministério Público Eleitoral, vão ter os diplomas e mandatos cassados pelo juiz eleitoral Marivaldo Dantas. VEJA AQUI

No último dia 27, o promotor eleitoral Daniel Lobo, acatou o pedido de cassação de diplomas e mandatos do prefeito e da vice-prefeita. Agora, o juiz eleitoral Marivaldo Dantas, vai julgar se aceita a solicitação do Ministério Público para cassar os dois que tiveram suas prestações de contas desaprovadas pelo Cartório Eleitoral, Ministério Público e a juíza Aline Danielle.

Gustavo e Sandra são acusados de captação e gastos ilícitos para fins eleitorais. Os dois receberam doação financeira e material da cerâmica Semar, de propriedade do esposo da vice-prefeita, o que contraria frontalmente a legislação eleitoral vigente que não permite e não admite o financiamento de campanha por pessoa jurídica. VEJA AQUI

Segundo o MP, a conduta dos dois ainda se choca com a decisão do Superior Tribunal  Federal – STF, que entendeu ser inconstitucional a participação de pessoas jurídicas nas campanhas eleitorais e atividades partidárias.

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