Coligações partidárias são ‘inconstitucionais’, diz Barroso, do STF

Luis Barroso - Brazil Forum London

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, na abertura do Brazil Forum London

Por Diogo Bercito e Leão Serva – Folha de São Paulo

O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso inaugurou na manhã deste sábado (13) o Brazil Forum 2017 em Londres, do qual é presidente honorário.

Ele afirmou ali que as coligações são “inconstitucionais”, porque “fraudam a vontade do povo” –uma declaração mais tarde interpretada pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad a um grupo de jornalistas.

A fala foi, segundo Haddad, uma “dica de como ele votará. Abriu uma avenida para que a reforma política possa ser resolvida no Judiciário.”

O discurso de Barroso foi interrompido pelo protesto de alguns dos presentes. Havia um cartaz de “STF golpista”.

“Entendo que haja uma percepção de que houve um golpe”, disse, e foi interrompido por um grito: “Foi golpe!”. Parte da plateia pediu silêncio.

A tensão política brasileira foi transferida ao evento na capital britânica, organizado para discutir temas como educação e sustentabilidade.

O principal convidado é o juiz Sérgio Moro, que protagonizou nesta semana um depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele falará no fim do dia sobre o papel do Judiciário.

O ministro Barroso abordou esse mesmo tema, mas concentrou seu discurso em sua defesa de reformas políticas. Ele insistiu em propostas como a restrição do foro privilegiado, além da defesa de transformações nas leis trabalhistas e previdenciárias.

Sobre o foro privilegiado, o ministro afirmou que existe um sistema que “criou um país de ricos delinquentes”. “O processo civilizatório existe para punir o mal, mas o sistema político brasileiro faz o oposto.”

O modelo de aposentadoria é hoje, disse, uma transferência de renda dos pobres para os ricos. “Quando vejo um pobre contra a reforma da Previdência, fico triste: ele está sendo enganado.”

No caso das leis trabalhistas, creditou a saída do Citibank do Brasil ao acúmulo de ações contra o banco, desproporcionais a suas receitas no país.

A corrupção, afirmou, é um problema antigo e disseminado no Brasil, incentivado pelo processo político nacional. “Onde você destampa, tem coisas erradas. Onde havia uma licitação importante, tinha algum tipo de fraude. Era institucionalizado.”

O discurso do ministro Barroso foi marcado por anedotas, como a de que um passageiro britânico que lhe perguntou durante o voo a Londres se trabalhava para o governo. “Trabalho para o país”. Ele disse que o direito penal no Brasil “enxuga gelo”. O monopólio postal “apara o vento com as mãos”.

Ao final de seu discurso, de pouco mais de uma hora, ele foi aplaudido sem protestos. O ministro não falou com a imprensa.

TEMAS

O Brazil Forum convidou outras personalidades brasileiras, como o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador Ciro Gomes.

No sábado, o evento foi realizado na LSE (London School of Economics). No domingo (14), será em Oxford.

O fórum é organizado em parceria com escritórios de advocacia, o Uber, a Latam, a embaixada brasileira e a Fundação Lemann, entre outros. Cerca de 350 pessoas estão credenciadas.

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