Um estudo feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, em 2017, uma em cada cem brasileiras abriu uma ação judicial por violência doméstica. Minas Gerais apresenta dados acima da média nacional – foram 15,2 processos a cada mil mulheres no ano passado contra 12,3 registrados no país.
No levantamento, divulgado na segunda-feira (12), constatou-se que 1.273.398 processos dessa natureza tramitavam nos Estados. Desse total, 388.263 eram casos novos. O número é 16% maior do que o registrado em 2016.E apenas 5% dos processos de agressão doméstica em tramitação tiveram algum tipo de andamento.
Em relação ao feminicídio, crime considerado hediondo desde 2015, foram 2.795 ações pedindo a condenação de um agressor enquadrado nessa modalidade em 2017, em uma proporção de oito casos novos por dia – 2,7 casos a cada 100 mil mulheres. Em 2016, foram registrados 2.904 casos novos de feminicídio.
De acordo com o CNJ, o volume de processos julgados (440.109) foi ampliado em 19% na comparação com 2016.
Um dos fatores que motivaram o aumento é o programa Justiça pela Paz em Casa, que consiste em uma força operacional de tribunais estaduais concentrada ao longo de três dias, em que são decididos os destinos de vítimas e autores de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Outra pesquisa, divulgada na semana passada, indica que apenas uma em três mulheres recorreu a algum equipamento do Estado para enfrentar a violência à qual foi submetida.
De acordo com o levantamento “Aprofundando o Olhar sobre o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, realizado pelo Observatório da Mulher contra a Violência e pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, 29% das entrevistadas foram vítimas de violência contra a mulher. Em 2015, esse percentual ficou em 18%.
