O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar na noite desta terça-feira, 14, dois processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ambos acusados de propaganda eleitoral antecipada, informaram fontes ao Broadcast Político. Lula e Bolsonaro lideram as pesquisas de intenção de voto e já anunciaram publicamente a intenção de concorrer ao Palácio do Planalto em 2018.
Os dois casos giram em torno da divulgação na internet de vídeos que, na avaliação do Ministério Público Eleitoral (MPE), fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.
Dentro do TSE e do MPE, a avaliação é a de que os dois julgamentos deverão estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. Segundo o Broadcast Político apurou, se discute dentro do tribunal a possibilidade de os vídeos serem exibidos na sessão desta terça-feira. As informações são de O Estado de São Paulo.
O julgamento sobre os vídeos de Bolsonaro foi iniciado no TSE no dia 21 de setembro, mas interrompido após pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Admar Gonzaga, que liberou a ação para julgamento recentemente. O único que já votou nesse caso é relator, ministro Napoleão Nunes, que não viu propaganda eleitoral antecipada.
O MPE questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram Bolsonaro sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes.
Para o MPE, as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado. Além de acusar Bolsonaro de ter conhecimento prévio das gravações e pedir a retirada do material, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período eleitoral do ano que vêm.
