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Tribunal Federal derruba decisão que suspendeu leilão de oito campos do pré-sal

Juiz aponta distorções no valor de bônus que será pago, metade do valor de quatro anos atrás

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou há pouco decisão que suspendia o leilão do pré-sal de oito campos do pré-sal nas Bacias de Santos e Campos, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), marcado para hoje.

Uma liminar concedida ontem por Ricardo Augusto de Sales, da Justiça Federal do Amazonas, justificou a suspensão por causa do lance inicial, considerado baixo, o que poderia ser um risco ao patrimônio público.

Grace Mendonça, ministra da AGU, argumentou que a suspensão traz prejuízos para a administração pública. Estão em jogo, somente a título de bônus de assinatura, R$ 6,8 bilhões, além de R$ 24,7 bilhões em royalties futuros.

A 2ª e a 3ª rodadas do leilão do pré-sal, marcadas para hoje, abrangem oito áreas de petróleo nas bacias de Santos e Campos. Governo espera arrecadar R$ 7,75 bilhões.

Desde a semana passada, 50 procuradores estão de plantão para barrar todas as iniciativas de suspender o leilão.

A de hoje, do Amazonas, foi a décima. Foram derrubadas outras duas do Rio de Janeiro, três do Distrito Federal e duas do Rio Grande do Sul, uma do Paraná e outra de Pernambuco. As informações são da coluna de Lauro Jardim, O Globo.

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