Começa neste sábado, 28, em Brasília, a Olimpíada dos Tribunais de Contas. Na lista de ‘atletas’, estão 58 servidores do Tribunal de Contas do Piauí, que rumarão à capital federal com as inscrições de R$ 1.250, cada um, pagas pela Corte, para disputar até 22 modalidades esportivas, do basquete ao truco, passando por futebol, sinuca e dominó.
A delegação da Corte piauiense conta com auditor de controle externo, chefe de gabinete, assessor especial da Presidência e cabo. Os salários dos servidores no Tribunal passam por R$ 2,5 mil, R$ 15 mil e chegam a R$ 28 mil.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Olavo Rebêlo de Carvalho Filho, havia sido foi autorizado a se afastar para participar da abertura da competição. Segundo a Corte, o conselheiro desistiu de ir. As informações são de Julia Affonso, O Estado de São Paulo.
A autorização para o afastamento do presidente foi dada por seu vice, Abelardo Pio Vilanova e Silva, e registrado no Diário Oficial, na quarta-feira, 25.
“Resolve autorizar o afastamento do conselheiro Olavo Rebêlo de Carvalho Filho, no período de 25 de outubro a 29 de outubro do corrente ano, para participar do I Fórum Nacional de Controle e Reunião do Colégio de Presidentes, no período de 26 a 28 de outubro de 17, permanecendo para a abertura das Olimpíadas dos Tribunais de Contas – 2017, atribuindo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia)”, informa o documento.
No Diário Oficial desta sexta-feira, 27, o nome do conselheiro Olavo foi retirado da delegação autorizada a representar a Corte de Contas na Olimpíada.
A competição vai até 2 de novembro. Os servidores podem disputar futebol society, futebol de salão, voleibol indoor, voleibol de praia, tênis de campo, tênis de mesa, corrida 5Km e 10Km, pesca esportiva, beach tênis, tiro esportivo, basquete, natação, bocha, boliche, dama, dominó, futevôlei, pebolim, poker, truco, sinuca, xadrez.
“Estudos mostram e comprovam que a qualidade de vida do servidor reflete diretamente na produção e na qualidade dos trabalhos executados por ele. O esporte é a forma mais eficaz de aliviar tensões, contribuindo para a saúde física e mental, renovando energias e diretamente influenciando na autoestima, fazendo com que o servidor execute suas funções de uma forma mais tranquila, produzindo mais e melhor”, informa o convite da Olimpíada.
A inscrição na Olimpíada inclui custos com hospedagem, parte da alimentação e deslocamento terrestre. Segundo a Corte de Contas do Piauí, ‘não há liberação de diárias’ para seus servidores.
“As Olimpíadas dos Tribunais de Contas são um evento que ocorre há mais de dez anos e a participação de servidores do TCE-PI em atividades esportivas faz parte da Política de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor do TCE-PI”, afirma a Corte.
O site do evento aponta para cinco patrocinadores. Na lista estão a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal.
São indicados, pela Olimpíada, três pacotes: participantes sem hospedagem – para quem mora em Brasília -, por R$ 625, executivo duplo e triplo – hoteis confortáveis com localização privilegiada –, por R$ 1.250, e premium – com café da manhã incluso e vista para o Lago Paranoá, por R$ 1.500. Estes valores estavam válidos até 31 de maio.
As equipes que se inscreveram até 30 de junho não tiveram desconto: R$ 1.668 (premium), R$ 1.390 (executivo) e R$ 694,5 (participantes de Brasília). O pagamento podia ser dividido em até quatro parcelas.
Regras. A competição tem um regulamento de 15 páginas. Na primeira, a organização da Olimpíada aponta para a necessidade de ‘desenvolver a integração, através do intercâmbio desportivo, entre os servidores (efetivos e comissionados), conselheiros, auditores substitutos de conselheiros, ministros, membros do Ministério Público, ativos ou inativos, dos tribunais de contas do Brasil’.
“A Olimpíada dos Tribunais de Contas tornou-se uma tradição entre as Cortes de Contas, onde, por meio do esporte, se promove o congraçamento e a interação entre servidores e membros, reduzindo-se distâncias, aproximando aqueles que laboram no dia-a-dia no aprimoramento e na lisura do controle dos recursos públicos, contribuindo para o melhor exercício da função constitucional dos Tribunais: o controle Externo, para a construção de um Brasil melhor”, diz o regulamento.
O artigo 11 estabelece que ‘todo o atleta inscrito deverá apresentar a Declaração de Aptidão Física, que deverá ser entregue no Congresso Técnico pelo representante e/ou delegado para a Comissão de Organização’.
O Código Disciplinar da Olimpíada prevê, no artigo 17, que ‘o atleta, técnico e/ou delegado que provocar distúrbios ou que tentar desvirtuar a finalidade dos Jogos, estará sujeito a uma das seguintes penalidades a ser aplicada pelo Conselho de Julgamento: a) advertência; b) suspensão de uma ou mais partidas e ou modalidade; c) eliminação da Olimpíada’.
O artigo 38 dispõe sobre os prêmios da competição. “Serão oferecidas medalhas para todos os classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares, em cada modalidade/categoria/gênero.”
COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ
Estadão: Qual a previsão de gasto global com passagens aéreas de todos os participantes?
TCE-Piauí: As passagens aéreas são custeadas pelos servidores participantes.
Estadão: Qual a previsão de gasto global com a hospedagem, alimentação e deslocamento terrestre de todos os participantes?
TCE-Piauí: As inscrições nas Olimpíadas incluem custos com hospedagem e parte da alimentação e deslocamento terrestre. O gasto individual com a inscrição é de R$ 1.250,00 pagos pelo TCE-PI para todos os servidores participantes da delegação piauiense.
Estadão: Qual o valor individual da diária paga pela Corte de Contas?
TCE-Piauí: Não serão pagas diárias no período do evento das Olimpíadas, o TCE apenas autoriza o afastamento durante os dias do evento. As Olimpíadas dos Tribunais de Contas são um evento que ocorre há mais de dez anos e a participação de servidores do TCE-PI em atividades esportivas faz parte da Política de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor do TCE-PI.
Estadão: Quantos servidores trabalham na Corte de Contas?
TCE-Piauí: Todos os integrantes da delegação são servidores.
Estadão: O conselheiro Olavo Rebêlo de Carvalho Pinto quer se manifestar?
TCE-Piauí: O conselheiro Olavo, inicialmente, iria participar da abertura das Olimpíadas, mas devido a reuniões na Corte de Contas no Piauí não participará do evento.
Estadão: Qual o objetivo do I Fórum Nacional de Controle e Reunião do Colégio de Presidentes?
TCE-Piauí: O encontro tem como objetivo integrar as várias instituições de controle externo e interno com foco no desenvolvimento de atividades de capacitação, promoção de ações integradas, proposição de legislação e compartilhamento e disseminação de boas práticas.
