O presidente Michel Temer não atendeu a recomendação do MPF (Ministério Público Federal) de afastamento de todos os vice-presidentes da Caixa, incluindo os sob suspeita de irregularidades.
Em resposta enviada nesta segunda-feira (8), a Casa Civil afirmou que o ministro Eliseu Padilha não tem competência para análise do pedido, uma vez que o tema caberia ao Ministério da Fazenda.
A informação foi antecipada pela Folha. Nesta segunda-feira (8), a Caixa também enviou sua resposta ao MPF.
O banco alegou que tem “um sistema de governança adequado à Lei das Estatais, fazendo com que a maior parte das recomendações já estejam implementadas, em implementação ou em processo de estudo pelas suas instâncias decisórias, antes mesmo de qualquer manifestação do MPF”. As informações são da Folha de São Paulo.
Como mostrou a Folha, quatro vices estão sendo mantidos nos cargos, apesar de investigações do MPF e da própria Caixa apontarem indícios de envolvimento em esquemas de corrupção e favorecimento a políticos. As suspeitas atingem também o presidente do banco, Gilberto Occhi.
O novo estatuto da Caixa, aprovado por seu Conselho de Administração, dá poderes para que o colegiado afaste dirigentes. A implementação, no entanto, ainda depende de aval do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e da assembleia de acionistas.
RESPOSTA
A Caixa sustentou, em nota divulgada nesta segunda, que, “por inexistir regra na Lei das Estatais”, entende que o novo estatuto disciplinará “as futuras indicações e nomeações de vice-presidentes, não cabendo sua aplicação aos atuais ocupantes de modo a impor suas substituições”.
“Os atuais vice-presidentes tiveram seus nomes aprovados pelo Conselho de Administração, que os encaminhou ao Ministério da Fazenda, que, por sua vez, fez a respectiva indicação ao presidente da República, conforme prevê o atual estatuto, inexistindo fato concreto que reforce a necessidade de substituição dos atuais vice-presidentes”, argumentou.
Nos bastidores, a resistência do governo à saída tem razões políticas. O Palácio do Planalto quer manter atados à sua base no Congresso Nacional partidos que indicaram os diretores da Caixa (PP, PR e PRB), visando a aprovação da reforma previdenciária.
