Suspeita de chefiar desvios de R$ 2,4 milhões da ALRN é liberada da prisão

Suspeita de chefiar um esquema que teria desviado cerca de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por meio da nomeação de servidores fantasmas, a ex-chefe do gabinete da presidência da Casa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, foi liberada da prisão nesta quinta-feira (27).Ela foi presa pela Operação Canastra Real, deflagrada pelo Ministério Público neste mês e estava detida há cerca de 10 dias.

O Ministério Público tinha pedido a manutenção da prisão temporária dos investigados. Além de Ana Augusta, outras cinco pessoas foram detidas em cumprimento aos mandados expedidos pela 3ª Vara Criminal de Natal. As prisões de cinco dias foram renovadas uma vez, mas um novo pedido feito pelo MP foi negado pela Justiça.

Os demais suspeitos presos já haviam deixado a prisão nesta quarta-feira (26). Ana Augusta estava detida no Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte desde a deflagração da Operação, que apura desvios de dinheiro por meio da nomeação de servidores fantasmas – a maioria ligado ao grupo político dela no município de Espírito Santo, onde a investigada é primeira-dama. Ela foi exonerada do cargo no Legislativo nesta quarta, em publicação do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia.  Igor Jácome, G1 RN

Segundo o advogado Flaviano Gama, a Justiça acatou a argumentação da defesa e não transformou a prisão de Ana Augusta em preventiva. Ela, porém, deverá atender a algumas medidas cautelares. “Ainda não sei quais são, mas estou me dirigindo ao fórum para tomar ciência”, explicou o defensor.

O esquema

Segundo as investigações do MP, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015. De acordo com o MP, Ana Augusta indicava pessoas para ocupar cargos na Assembleia Legislativa e dava o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados. Cinco dos presos nesta operação são ex-assessores técnicos da presidência da Assembleia que foram indicados por Ana Augusta e que tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.

A investigação verificou que todos os indicados possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas próprias contas.

Para o MPRN, as contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para desvio de dinheiro público. Embora fossem servidores com alta renda, optaram por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, investigação do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram nomeados para o cargo na Assembleia. A movimentação financeira deles não espelha a renda percebida.

Renda incompatível

De acordo com o MP, Ana Augusta possui uma movimentação financeira superior à renda declarada, “incompatível com a qualidade de servidora pública e dissociada da sua declaração de Imposto de Renda. Ela declarou à Receita Federal, no IR do ano calendário 2015, somente rendimentos advindos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto que a declaração de informações sobre movimentação financeira revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em valores que equivalem a mais que o dobro da remuneração dela”.

Dama de Espadas

Os crimes investigados na operação Canastra Real são semelhantes aos apurados na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em agosto de 2015. Na Dama de Espadas, havia a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da expedição de ‘cheques salários’ em nome dos servidores, sendo sacados por terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária do cliente.

No caso atual dos ex-servidores residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns meses, os saques – sempre feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados por eles próprios.