*Luiz Henrique Gomes – Repórter
Sem a renovação do auxílio-emergencial, 314 mil pessoas do Rio Grande do Norte devem passar a sobreviver a partir de janeiro de 2021 com uma renda mensal per capita de R$ 7,60, o preço de 1 kg de feijão. É o que aponta a pesquisa Pnad-Covid do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indica uma diminuição brusca da renda das famílias mais pobres com o fim do auxílio. Com o benefício, esse contingente possui a renda per capita de R$ 156, superior 20 vezes ao cenário previsto no mês que vem.
O impacto deve ser diminuído com o Bolsa Família, destinado a pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil que retornam automaticamente ao programa com o fim do auxílio criado durante a pandemia. O valor atual do Bolsa Família varia de R$ 41 a R$ 205, o mesmo aplicado antes do benefício emergencial. Mas, com os impactos econômicos ao longo de 2020, o cenário social em janeiro deve ser pior que o observado em março deste ano.
Um dos principais fatores a impactar diretamente a situação das famílias mais pobres é o aumento do preço do alimento. O crescimento é de 13%, segundo o IBGE. “Os mais pobres são os mais afetados com a alta dos alimentos, que foi impulsionado pelo aumento do consumo e por outros fatores da pandemia relacionados às exportações de alimentos. O problema é que a diminuição do consumo não vai baixar os preços”, afirmou Samuel Marques, coordenador do IBGE/RN na pesquisa Pnad-Covid.
A dona de casa Isabel Gomes da Silva, 40 anos, não sabe como vai sobreviver sem o auxílio. O benefício ajudou ela manter a comida na mesa de casa, um barraco de madeira de 15 m² localizado no assentamento Helleny Ferreira, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. No barraco, ela mora com o marido e o filho caçula de 18 anos. “Foi a nossa única renda porque até pedir ajuda na pandemia se tornou mais difícil. As pessoas tem medo”, contou.
Com o fim do benefício, Isabel volta a receber o Bolsa Família. A renda se soma a venda de reciclagem, que costuma render R$ 200 de tempos em tempos – depende do volume de reciclagem arrecadada, que é, em média, de 45 dias. O marido de Isabel, Adriano, sai de casa diariamente para catar os materiais. Ele trabalhou como pedreiro até se acidentar da perna, o que o impediu de seguir na atividade. “O que a gente ganha muitas vezes não dá nem para garantir a mistura [proteína] do almoço”, disse na quarta-feira, 23, a dois dias do natal. Ela não sabia o que iria comer na ceia do dia seguinte.
Além do caçula, Isabel tem outros três filhos. A filha Maria Gabriele, de 19 anos, também recebe o auxílio-emergencial. Ela é mãe de dois filhos, um garoto de 3 anos e uma menina de 1 ano e 6 meses, e mora em outro barraco no mesmo assentamento. “O auxílio ajudou muito a comprar remédios e comida para os dois, mas tudo está muito caro e não dá para muita coisa”, disse Maria.
A situação se torna ainda mais crítica quando se leva em consideração outras faixas de rendas. Além das famílias mais vulneráveis, 2 milhões de potiguares devem ficar sem o benefício a partir de janeiro. Com o aumento do desemprego, que passou no Rio Grande do Norte de 12,3% em maio para 16,8% em novembro, o fim do benefício pode significar o aumento da pobreza nos próximos meses.
Além disso, há o impacto indireto sobre o setor de comércios e serviços, que viu um aumento do consumo a partir do auxílio-emergencial – que chegou a significar renda de R$ 1,2 mil para algumas famílias na primeira fase. A situação em janeiro pode ser mais dramática do que o início da pandemia devido ao novo pico de contágio do novo coronavírus, na avaliação do demógrafo Ricardo Ojima. “É o pior cenário possível. Isso pode levar a mais mortes de pessoas e a mais pobreza. É muito provável que seja mais grave que em março em abril, pelo cenário econômico que se desenha”, disse.
Governo federal não pretende renovar auxílio
Apesar do aumento de casos da covid-19 no Brasil neste fim de ano, o governo federal afirmou que não pretende prorrogar o auxílio-emergencial mais uma vez. No dia 1º de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o fim do auxílio e afirmou que pretende aumentar o valor médio do Bolsa Família. No Congresso, o líder do governo, Ricardo Barros (PP/PR) afirmou que não há recursos para a prorrogação.
A equipe econômica do governo tenta buscar alternativas para dar suporte à população que não faz parte de outros programas sociais, como o Bolsa Família, e deve ter descontinuidade de renda com o fim do auxílio. Segundo o líder do governo, além da ampliação do Bolsa Família, está sendo analisada a possibilidade das políticas de microcrédito para incentivar a atividade econômica. A afirmação aconteceu na terça-feira (22). No mesmo dia, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que por enquanto a equipe econômica está concentrada no plano de imunização e nos restos a pagar deste ano.
O auxílio emergencial é financiado com um orçamento especial, o Orçamento de Guerra. É uma exceção aprovada pelo Congresso que permite o governo se endividar para fazer frente a despesas urgentes. Essa regra, no entanto, só vale enquanto o País estiver em estado de calamidade, que vai até o dia 31.
O decreto pode ser renovado, mas o governo e os líderes parlamentares afirmam que isso não deve acontecer para não haver gastos ilimitados que comprometam ainda mais as contas públicas. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, R$ 620,5 bilhões foram gastos durante a pandemia.
RN – Auxílio Emergencial
585.063 domicílios do Rio Grande do Norte possuem renda do auxílio-emergencial
à A quantidade corresponde a 52,75% dos domicílios do Rio Grande do Norte
à Destes,
96.152 domicílios que recebem o auxílio terão renda de R$ 7,60 per capita sem o benefício
– Com o benefício, a renda per capita destas famílias é de R$ 154,85, ou seja, 20,3 vezes maior
à 3,27 pessoas por domicílio é a média de moradores nesta faixa de renda.
à Ou seja: 314.417 pessoas do Rio Grande do Norte devem viver com a renda per capita de R$ 7,60 sem o auxílio-emergencial
Emprego
à 243 mil pessoas estavam desempregadas* no Rio Grande do Norte em novembro de 2020
à 16,8% é a taxa de desemprego no Rio Grande do Norte
à + 323 mil pessoas não-ocupadas não procuraram trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho podem pressionar ainda mais o desemprego a partir do ano que vem**
*O IBGE considera desempregados pessoas com idade para trabalhar (acima de 14 anos) que não estão trabalhando, mas estão disponíveis e tentam encontrar trabalho
**Pessoas não-ocupadas são aquelas que estão desempregadas, mas não procuraram emprego na semana anterior à pesquisa. Eles não entram na estatística de desempregados, por não terem procurado emprego.
Fonte: IBGE
