O projeto Escola sem Partido não será mais votado neste ano na Câmara. O presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM), disse que não irá mais convocar reuniões.
O projeto em discussão em uma comissão especial na Câmara deve ser arquivado no fim dessa legislatura, em 31 de janeiro, uma vez que não haverá votação. Dessa forma, o tema só será debatido no próximo ano, quando novos deputados assumem seus mandatos.
O autor do projeto ou de qualquer texto analisado em conjunto pode pedir no ano que vem o desarquivamento. O trâmite começaria do zero.
A avaliação do presidente da comissão e do relator, deputado Flavinho (PSC), é de que não haveria mais tempo para votar neste ano.
O apoio ao Escola sem Partido como lei tem diminuído. Nomes como o presidente do DEM, ACM Neto, e Olavo de Carvalho, já declararam ser contra uma lei.
Marcos Rogério ainda se queixou durante reunião da comissão nesta terça-feira (11) da ausência de parlamentares que apoiam a proposta nas reuniões. Dentro da comissão especial havia maioria para aprovar a proposta. Paulo Saldaña – Folha de São Paulo
“A maioria dos parlamentares favoráveis vinham votar e saiam da comissão, e acabou gerando o ambiente que não permitiu a votação”, disse Marcos Rogério, que ressaltou, entretanto, a adesão da sociedade ao debate. Segundo ele, um grupo de deputados eleitos partidários do Escola sem Partido ainda teria pedido que o projeto fosse votado só no próximo ano para que pudessem influenciar no texto.
A oposição classificou como vitória o fim dos debates do projeto. Parlamentares de partidos de esquerda atuaram na obstrução regimental do trâmite legislativo.
“A narrativa deles foi se esvaziando e apareceram os vazios do projeto. De que não era uma questão de doutrinação, mas sua associação com o macarthismo”, disse a deputada Erika Kokay (PT).
O projeto busca restringir o que o professor pode falar na sala de aula como forma de combate a uma suposta doutrinação política por parte dos docentes. Veta ainda abordagens de gênero na educação e também prevê a afixação de um cartaz na sala com deveres dos professores.
O texto está em discussão em comissão especial na Câmara desde julho. Após a eleição, os debates se intensificaram.
Nesta terça-feira (11) mais uma vez houve bate-boca entre apoiadores e críticos ao projeto. A sessão foi interrompida quando se iniciou a ordem do dia no Plenário. Ao fim, o presidente da comissão informou que não iria mais convocar reuniões.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), é apoiador declarado ao movimento Escola sem Partido. Não há detalhes de como o Executivo poderia atuar nessa temática no próximo governo.
Tanto a oposição quanto apoiadores do projeto em trâmite neste ano dizem esperar que o tema volte com força na próxima legislatura, inclusive com um texto mais extremo que o atual.
“Eles [um grupo de deputados eleitos] entendem que o projeto como está não há punição. E eles querem endurecer”, diz Marcos Rogério.
Decisões judiciais de várias instâncias e liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) já consideraram inconstitucionais projetos similares a este. Havia previsão de análise no STF no último dia 28, mas o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, mudou a ordem dos julgamentos e adiou indefinidamente o processo.
