Restrição a gay doador de sangue divide médicos

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Alvo de polêmica no Supremo Tribunal Federal, onde passa por análise, a restrição à doação de sangue por homens gays também não encontra consenso entre os especialistas ouvidos pela reportagem. No centro da discussão, estão duas portarias do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que consideram homens que fazem sexo com homens inaptos a doarem por até 12 meses após as relações sexuais. Quem questionou as medidas foi o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

De um lado, parte dos médicos avalia que o Brasil já possui testes eficazes para identificar infecções no sangue – o que não ocorria na época em que a medida foi adotada. Dessa forma, manter a restrição seria discriminatório. De outro, especialistas acreditam que um risco ainda que residual de transmissão de HIV, cuja taxa é maior entre esse grupo, não deve ser desconsiderado. O alto custo da ampliação da oferta de testes também seria um impasse, afirmam.

ALTERNATIVA. Proposta alternativa, como a defendida no Supremo Tribunal Federal (STF) por Alexandre de Moraes, não seria plausível, segundo eles. Na última semana, o ministro sugeriu que o sangue resultado da doação por gays fosse devidamente identificado, separado, armazenado e submetido a testes sorológicos somente após o período da janela imunológica. O termo se refere ao intervalo entre a suspeita de infecção pelo vírus e sua possível detecção em exames. Para verificar uma possível contaminação, porém, seria necessária nova coleta de sangue, dizem os médicos.

Além de Moraes, que abriu uma divergência, outros quatro ministros já votaram – todos a favor da derrubada das portarias. Antes do julgamento ser suspenso, ao menos três deles, no entanto, indicaram tendência a seguir caminho diverso, com questionamentos sobre os impactos da mudança.

Para os especialistas, não se trata de decisão fácil. “Graças a Deus está na mão do Supremo e não na minha”, afirma o infectologista e secretário de Saúde do Estado de São Paulo, David Uip.

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