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Procuradores legislativos debatem acompanhamento jurídico dos processos legislatórios

Os procuradores de diversas assembleias legislativas do País estão em Salvador para trocar experiências entre os órgãos de consultoria jurídica das casas legislativas estaduais. O Rio Grande do Norte participou da Conferência anual da Unale representado pelo Procurador-Geral, Sérgio Freire e pelos servidores da Assembleia Legislativa, Renato Guerra e Cleo Vieira. Na reunião, a Associação Nacional de Procuradores Legislativos (Anpal) ressaltou a importância da associação como um espaço de interação e debates.

Os procuradores e advogados legislativos debateram o acompanhamento jurídico dos processos legislativos e o entendimento dos Tribunas. Também foram destacados assuntos relacionados à participação das Procuradorias de forma mais efetiva na questão da oficialização de matérias inerentes às Casas Legislativas e o acompanhamento jurídico dos processos legislativos.

“Esses encontros têm sido cada vez mais participativos, principalmente entre procuradores e advogados. Isso prova que o caminho é de agregação para que possamos, em conjunto, buscarmos um objetivo comum em defesa das Casas Legislativas e da prerrogativa de todos que as fazem”, destacou o procurador Sérgio Freire.

A Anpal está em crescimento, com a adesão de várias assembleias legislativas e tribunais de contas estaduais. Essa união é importante para o aperfeiçoamento das consultorias jurídicas exercidas no Legislativo.

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