O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, irá assinar na próxima segunda-feira (1º) as ordens de serviço para a construção do novo fórum da comarca de Pau dos Ferros e para a ampliação do fórum de Martins. As assinaturas ocorrerão durante visita do chefe do Poder Judiciário potiguar a essas comarcas, com solenidades marcadas, respectivamente para às 10h e às 16h.
A reestruturação da Justiça Estadual no interior do Rio Grande do Norte foi uma das prioridades da atual gestão do Poder Judiciário potiguar. Além de novas unidades para atender adequadamente a uma demanda processual crescente foram realizados serviços de manutenção em fóruns do RN. “Realizamos com nossos técnicos um diagnóstico das necessidades das comarcas do interior e além dos investimentos e recuperação, adquirimos novos computadores para melhorar as condições de trabalho de juízes e servidores”, observa o presidente do Tribunal.
O TJRN irá investir R$ 7,5 milhões para a construção do novo fórum de Pau dos Ferros, que terá 3.839,95 m² de área construída, em um terreno de 6 mil metros quadrados. O prédio será construído ao lado da futura nova sede da Justiça Federal, próxima ao campi da Universidade do Estado do RN, em uma área em expansão da cidade. A obra será executada pela empresa Copagel Empreendimentos Ltda, com prazo de execução de 24 meses.
A nova sede da Justiça Estadual em Pau dos Ferros vem para beneficiar a população da comarca, composta por sete municípios do Alto Oeste (Pau dos Ferros, Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste).
A construção será feita em dois pavimentos, trazendo os seguintes ambientes: Secretarias, Salas de Audiência, Gabinetes de Juiz, Sala de Assistente para seis Varas, dois elevadores, Conselho Tutelar, Sala dos Oficiais de Justiça, Protocolo/Central de Mandados, Ajuizamento, Arquivos, Salas para representantes da OAB e do Ministério Público, Administração, Conciliação, Psicólogo, Copa, Salão do Júri, Banheiros Adaptados (Públicos e Privativos), Celas, Salão do Júri, Sala Secreta, Salas de Testemunhas, Depósito Judicial, Cela, Garagem Privativa para Magistrado, Arquivos, Almoxarifado, Subestação Abrigada, Guarita, entre outros.
Martins
Em Martins, serão investidos R$ 2,39 milhões na reforma e ampliação do Fórum Municipal Desembargador Pelópidas Fernandes. O prédio terá 724,12 m² de área construída em um terreno de 780,16 m². Serão construídos novos ambientes como Salão do Júri, sala secreta, salas de testemunhas, banheiros adaptados, Depósito Judicial, cela, garagem privativa para magistrado, Arquivos, além da execução de laje de cobertura, reservatório de água, entre outro.
A obra será executada pela Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda, com prazo de 15 meses para a execução do serviço. Comarca de Martins é formada ainda pelos termos de Antônio Martins e Serrinha dos Pintos.
