O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, chamou jornalistas de “analfabetos” nesta sexta-feira (31). A ofensiva aconteceu após sua decisão de conceder prisão domiciliar ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Oliveira, enquanto ainda estava foragida.
“Os analfabetos jornalistas, que mal sabem versar uma palavra de direito, criticam decisões cujos fundamentos não leram”, disse Noronha, em palestra durante congresso realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Eu sabia que seria criticado pela imprensa ao decidir o caso famoso, mas não podia me furtar de decidir. Há juízes no Brasil”, defendeu o ministro. Durante sua fala ele não chegou a citar o nome do preso beneficiado por sua decisão e alvo das matérias.
João Otávio de Noronha concedeu prisão domiciliar para Queiroz no último dia 9. A decisão atendeu em partes ao pedido da defesa, que embora tenha deixado a penitenciária de Bangu, no Rio de Janeiro, está cumprindo algumas medidas restritivas, como a utilização de tornozeleira eletrônica e a impossibilidade de ter contato com pessoas investigadas no caso das rachadinhas.
Na época, o ministro fundamentou sua decisão com base no estado de saúde de Queiroz, que se recupera de um câncer. Ainda assim, o ministro negou o mesmo benefício a outros presos em situações semelhantes a do ex-assessor, também em grupos de risco da covid-19.
Nesta sexta-feira (31), o João Otávio de Noronha afirmou que “nenhum ministro” concederia ordem de liberdade coletiva, porque é preciso fazer análises individuais de cada caso. “Eu quero dizer à imprensa brasileira: não existe isso de dar um habeas corpus coletivo, e nem ministro nenhum dá habeas corpus para prisão domiciliar para todo mundo que está com covid, porque covid é caso a caso, há um sistema prisional que permite, outro não, e tem que olhar o risco de cada paciente”, afirmou.
Caso Queiroz
Fabrício Queiroz foi preso em 18 de junho após o desdobramento das investigações sobre o esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Amigo do presidente Jair Bolsonaro há três décadas, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica” pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). A suspeita é de que ele recolhia parte do salário de funcionários do gabinete e repassava o montante a Flávio Bolsonaro, cuja evolução patrimonial também é objeto de investigação. Queiroz foi preso em uma casa em Atibaia (SP) que pertence ao advogado de Flávio, Frederick Wassef.
Investigada pela Justiça do Rio de Janeiro, Márcia Oliveira de Aguiar, esposa de Fabrício Queiroz, foi uma das 63 milhões de pessoas que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 mensais criado para ajudar famílias de baixa renda durante a pandemia de covid-19. O cadastro de Márcia foi deferido pela Caixa Econômica Federal e o primeiro pagamento foi depositado em uma conta digital aberta na Caixa em nome dela. Após o Congresso em Foco revelar que Márcia Oliveira estava recebendo o auxílio emergencial mesmo foragida, o Ministério da Cidadania informou que seu benefício foi bloqueado.
