Pedido de passaporte terá menos documentos a partir de dezembro

Fotos do novo passaporte com validade de 10 anos

O governo federal anunciou que, a partir de dezembro, não será mais necessário apresentar comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e de pagamento de taxa para a solicitação de passaportes comuns.

As informações poderão ser consultadas pelos agentes da Polícia Federal em um banco de dados desenvolvido pela Casa Civil e que reúne informações gerais sobre os cidadãos brasileiros.

A expectativa é de que até o final do próximo mês, o sistema comece a ser disponibilizado e passe a funcionar no país inteiro, de maneira gradual, até o final de 2018.

Para a solicitação do passaporte, ainda serão requeridos documento de identidade, certificado de naturalização, passaporte anterior e CPF. As informações são da Folha de São Paulo.

Segundo a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa, o governo federal estuda agora a possibilidade de que, no futuro, seja requerido um documento único para a solicitação do documento.

A tendência, segundo ela, é de que seja solicitado apenas o CPF, mas a mudança ainda está em análise e sem expectativa de ser adotada.

O anúncio foi feito na apresentação, no Palácio do Planalto, de balanço do programa Brasil Eficiente, de desburocratização da máquina pública.

A iniciativa foi lançada em março e, até agora, 22% das iniciativas propostas foram concluídas. No total de 222 metas estabelecidas, 30% estão próximas de serem finalizadas, 13% foram iniciadas apenas recentemente e 14% ainda estão em estudo.

As metas incluem a ampliação do serviço de marcação on-line de consultas médicas, o aperfeiçoamento da carteira de trabalho digital, a oferta de cursos on-line de formação a professores e gestores, entre outras.

SUPENSÃO

A emissão de novos passaportes foi suspensa em junho. A Polícia Federal, órgão responsável pelo serviço, culpou a falta de repasses para o bloqueio na linha de produção do documento.

Na ocasião, a medida foi anunciada às vésperas das férias escolares, e em meio à relação tensa do governo Michel Temer (PMDB) com a PF. A emissão só voltou a funcionar após um incremento de verba no valor de R$ 102 milhões.

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