Pedestres e ciclistas poderão ser punidos por infrações de trânsito daqui a seis meses. Uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) foi publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, regulamentando as regras para a notificação das penalidades.
Quem andar fora da faixa, da passarela, da passagem aérea ou subterrânea poderá ser multado em R$ 44,19, valor equivalente a 50% do valor da infração de natureza leve.
Também poderão ser autuados ciclistas que estejam onde não é permitida a circulação, ou guiem de forma agressiva. Tal infração será considerada de gravidade média, no valor de R$ 130,16. Além da multa haverá remoção da bicicleta. As informações são de O Globo.
As medidas estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas não tinham sido regulamentadas.
Depois de constatada a irregularidade, será lavrado auto de infração por anotação ou de forma eletrônica, se o infrator for habilitado.
O infrator será obrigatoriamente identificado mediante abordagem, na qual será inserido o nome completo, documento de identificação e, quando possível, o endereço e o CPF.
— Essas regras são para garantir, em primeiro lugar, além da segurança destes pedestres e ciclistas, a de todos que estão no trânsito. Ainda que o pedestre seja a parte mais frágil, ele também pode causar um acidente quando não cumpre as regras do trânsito e coloca todos os outros em situação de risco — afirma o diretor do Denatran, e presidente do Contran, Elmer Vicenzi.
Ainda caberá aos órgãos e entidades de trânsito implementar o modelo de auto de infração no prazo de 180 dias.
