PEC da cláusula de barreira deve furar fila e ser votada antes do fundão

Com o prazo se esvaindo para que novas regras eleitorais sejam aprovadas a tempo de valerem para as próximas eleições, o projeto que fixa a cláusula de barreira e acaba com as coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores deve pular uma etapa e seguir direto para a votação em plenário. O texto relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR) já foi lido na comissão especial da Câmara, mas a votação na comissão tem sido adiada há duas semanas.

Diante do impasse, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou à relatora que quer levar o caso para o plenário ainda nesta terça-feira. E o regimento interno prevê essa possibilidade.

A ideia de Maia surgiu no último fim de semana, quando percebeu que o projeto relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que cria o fundo eleitoral de aproximadamente R$ 3,6 bilhões e o distritão, está longe de agregar uma maioria suficiente para ser aprovado. As informações são de CATARINA ALENCASTRO, O Globo.

Em ambos os casos é necessário o apoio de 308 dos 513 deputados por se tratarem de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Além de maioria qualificada, as PECs têm que ser votadas em dois turnos na Câmara e no Senado. Por isso os parlamentares têm pressa.

— Vamos tentar votar na comissão. Se não conseguirmos, vamos levar para o plenário. A prioridade é votar. Fizemos o nosso trabalho na comissão, e o relatório foi construído a muitas mãos, com o melhor entendimento possível. Hoje há um entendimento razoável pela votação desse relatório, que trará mais moralidade para o processo eleitoral — disse Shéridan ao GLOBO.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.