Partidos discutem plebiscito sobre fundo para financiar campanhas

  Jucá em reunião com Gilmar e presidentes de partidos para discutir a reforma política e eleitoral no TSE - Roberto Jayme/Ascom/TSE

Líderes partidários reunidos nesta terça-feira, 27, na residência oficial da presidência do Senado discutiram a convocação de um plebiscito, em 2020, para definir o financiamento de campanha. A ideia, segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é criar um fundo eleitoral com dinheiro público que seria usado em 2018 e, na eleição seguinte, consultar a população sobre a volta do financiamento empresarial.

A proposta foi discutida com representantes de ao menos dez partidos e, segundo participantes do encontro, há consenso sobre a necessidade de alteração nas regras para as campanhas do ano que vem. Além da criação do fundo eleitoral, os líderes de partidos concordaram com o fim das coligações na disputa para a Câmara e para assembleias legislativas e a adoção de uma cláusula de barreira, que reduziria o dinheiro e o tempo de TV de partidos que não alcançarem um determinado número de votos. As informações são de O Estado de São Paulo.

“Fixamos um calendário para votar dois relatórios que estão na Câmara, tanto da emenda constitucional quanto do deputado Vicente Cândido (PT-SP). É fundamental que tenhamos essa reforma, que tenha transparência, e que já valha para 2018”, afirmou Jucá ao final do encontro. A previsão é de que as propostas que tratam dos temas e que estão em discussão em comissões da Câmara sejam aprovadas no plenário da Casa até a segunda semana de julho.

Segundo Jucá, ainda há um impasse sobre o sistema eleitoral que será adotado nas eleições de deputados, mas que essa discussão será feita pela Câmara. A proposta mais aceita, afirmou, é a de uma regra de transição a ser definida no ano que vem e o modelo chamado distrital misto em 2020. “Vamos também criar uma transição para deputados estaduais e federais que vai ser debatido na Câmara, justamente para que em 2018, não dando tempo de votar o distrital misto, porque a confecção dos distritos ainda levará um certo tempo, seja adotado um modelo preferido dos deputados. Aquilo que eles decidirem nós vamos endossar, pois será um sistema provisório”, disse Jucá.

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