Parnamirim: MPRN denuncia servidora por peculato e falsidade ideológica

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, denunciou a servidora Maria Nina Salustiano de Faria por peculato e falsidade ideológica. Ela inseriu dados falsos na folha de ponto da Prefeitura do Município e assim se apropriou indevidamente de R$ 153.433,28 uma vez que não comparecia ao trabalho, o que caracterizaria a figura do “servidor fantasma”.

Além dela, outras três pessoas também foram denunciadas. O então controlador geral do Município, José Maria da Silva; e os fiscais de ponto da Controladoria Geral do Município de Parnamirim (Control) na época, Manoel Lenilton Soares e Raíssia Faustino Ferreira, cooperaram com os crimes ao atestarem a veracidade da sua frequência, em documento público.

O montante mencionado corresponde ao pagamento do cargo comissionado de assessor técnico N2 ocupado pela servidora entre setembro de 2009 e dezembro de 2016. Porém, nas investigações, o MPRN constatou que a denunciada mal comparecia ao trabalho e, quando o fazia, era tão pouco que não justificaria o recebimento dos vencimentos mensais de maneira integral.

Os outros denunciados confirmaram durante depoimento que assinavam o ponto da servidora sem sequer conhecê-la ou verificar sua efetiva presença no local de trabalho.

 

MPRN

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