O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira (11), em Washington, que os ministros da corte devem a confirmar posição de que as assembleias estaduais não têm poder de suspender medidas cautelares da Justiça contra parlamentares. Faltam os votos de dois ministros, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, para ser concluída a análise da questão.
Até o momento, cinco dos 11 ministros votaram por restringir os poderes das assembleias: Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Outros quatro se manifestaram a favor de estender aos deputados estaduais e distritais as mesmas prerrogativas dos parlamentares federais: Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Em reunião em Washington, Gilmar Mendes classificou a posição do STF como esquizofrênica, segundo a Folha de São Paulo.
“Como vocês sabem, fui crítico disso. Inclusive acredito que o tribunal está fazendo uma esquizofrenia, separando a discussão dos parlamentares federais dos parlamentares estaduais. Não me parece que seja uma boa solução.”
