Ministro do STJ nega liminar para soltar Jorge Picciani e Paulo Melo

Jorge Picciani

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar para libertar os deputados estaduais Jorge Picciani (PMDB) e Paulo Melo (PMDB) , respectivamente presidente licenciado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), fazendo com que os dois permaneçam presos.

Ao negar a liminar, Fischer entendeu não haver urgência para a libertação dos dois, presos preventivamente na operação Cadeia Velha. Os habeas corpus de ambos devem agora ser enviados para manifestação do Ministério Público Federal (MPF), para serem julgados em seguida pela Quinta Turma do STJ, possivelmente em dezembro. As informações são da Agência Brasil.

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PF aponta sumiço de duas das nove malas de dinheiro apreendidas com Geddel

Um relatório da Polícia Federal aponta o sumiço de duas das malas de dinheiro apreendidas num apartamento supostamente usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima para esconder mais de R$ 51 milhões em espécie. O desaparecimento das malas foi registrado pelo escrivão Francisco Antônio Lima de Sousa nos autos do inquérito aberto para investigar a origem do dinheiro.

Segundo o escrivão, a Superintendência da PF na Bahia enviou para Brasília, sede das investigações, sete malas, duas a menos que o registrado no auto de arrecadação, no dia em que o dinheiro foi apreendido. As informações são de O Globo.

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Epidemia de HIV na Europa cresce em ritmo alarmante, alerta OMS

O número de pessoas recém-diagnosticadas com HIV na Europa atingiu em 2016 o nível mais elevado desde que os registros foram iniciados, mostrando que a epidemia na região está crescendo “em um ritmo alarmante”, alertaram autoridades de saúde nesta terça-feira.

Naquele ano, 160 mil pessoas contraíram o vírus que causa Aids nos 53 países da região europeia, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) em um relatório conjunto com o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla em inglês). Cerca de 80 por cento destes casos ocorreram no leste europeu, relevou o relatório.

“Este é o número mais alto de casos registrados em um ano. Se esta tendência persistir, não conseguiremos atingir a… meta de acabar com a epidemia de HIV até 2030”, disse a diretora regional europeia da OMS, Zsuzsanna Jakab, em um comunicado. As informações são de O Globo.

Ameaças mais graves à Lava-Jato têm vindo do Congresso, diz Deltan Dallagnol

Resultado de imagem para O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dellagnol durante evento no Rio

O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, disse nesta terça-feira no Rio que o Congresso Nacional é quem define se existirão avanços ou retrocessos nas investigações sobre corrupção.

O procurador demonstrou descrença pela atual configuração da Câmara e do Senado e voltou a dizer que a “batalha final da Lava-Jato será em 2018”, quando espera a renovação política das duas casas. Se isso não ocorrer, pode haver, segundo ele, um esvaziamento da Operação por instinto de autopreservação dos políticos. Ele afirmou ainda que este Congresso não tem perfil para aprovar medidas contra a corrupção.

– O Congresso é quem define se existirão retrocessos e as ameaças mais graves à Lava-Jato têm vindo de lá. É o Congresso quem determina se terão avanços contra a corrupção – afirmou Deltan em palestra no Congresso Brasileiro de Auditoria Interna (Conbrai), no Rio.

Em entrevista depois do evento, o procurador disse que o atual Congresso não tem perfil para fazer reformas: As informações são de O Globo.

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Dodge pede conclusão de processo ao STF para que Ivo Cassol comece a cumprir pena

A Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, enviou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte encerre o julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO), que recorre a possibilidades processuais para evitar o cumprimento imediato da pena, fixada pelo próprio STF em 2013, de quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto. O ofício de Raquel foi encaminhado à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Antecessor de Raquel na PGR, Rodrigo Janot já havia pedido ao tribunal “prisão urgente” do parlamentar.

Cassol foi condenado pelo crime de fraude em licitação e, além da punição de prisão, terá que pagar multa de R$ 201 mil. Recorrendo em liberdade e em pleno usufruto do mandato parlamentar, o senador teve a análise de seu caso interrompida em setembro de 2016, devido a pedido de vista feito pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. Seu substituto, Alexandre de Moraes, liberou voto para retomada do julgamento em agosto, e desde então Cármen Lúcia ainda não pautou o caso para o plenário.

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STF nega habeas corpus, e Cunha continuará preso em Curitiba

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira habeas corpus ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro do ano passado por ordem do juiz Sergio Moro, que conduz a Lava-Jato em Curitiba. Cunha continuará preso por tempo indeterminado. Ainda que conseguisse o benefício, ele não seria libertado. Isso porque ainda há outros três decretos de prisão preventiva expedidos contra ele: dois de Brasília e um de Natal.

Se conseguisse revogar a prisão determinada por Moro, a defesa teria mais facilidade de derrubar as outras prisões. Isso porque o pedido encaminhado ao STF refere-se ao único processo em que Cunha já foi condenado. Outra intenção da defesa era obter a transferência do ex-parlamentar para Brasília. Desde que foi preso, Cunha está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. A defesa pede que ele fique preso em Brasília, onde moram os advogados, para facilitar a comunicação com o réu.

A decisão desta terça-feira foi tomada pela Segunda Turma do STF por dois votos a um. Edson Fachin, relator da Lava-Jato, e Dias Toffoli defenderam a permanência de Cunha na prisão. Gilmar Mendes foi o único que votou pela revogação da ordem de prisão. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não participaram da sessão. As informações são de O Globo.

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Queijo de cabras francesas achado na cela de Cabral custa R$ 300 o quilo

Apesar de estar preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) tem um menu refinado, conforme constataram integrantes do Ministério Público do Rio (MP-RJ) após inspeção. Entre os itens encontrados, havia um pote de queijo Chavroux, feito à base de leite de cabras francesas, que custa de R$ 230 a R$ 300 o quilo. O de Cabral tinha 150g.

Outro francês à mesa era o Babybel. Queijos do tipo Saint Paulin, que vêm embalados em bolinhas custam R$ 279 o quilo. Já o presunto cru da portuguesa Primor, fabricado na região do Porto, é vendido em sofisticadas delicatéssens por R$ 225 o quilo. Já o pote cheio de castanhas do Pará é avaliado em R$ 120 o quilo.

O Ministério Público encontrou ainda iogurte e outras bebidas, camarão, pão e até bolinhos de bacalhau. O nome de Cabral constava numa caixa em que havia alimentos. O material estava também nas celas da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, da ex-governadora Rosinha Garotinho e do empresário Jacob Barata, segundo O Globo.

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Justiça cobra da Polícia Federal prisão do presidente do PR

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A Justiça Eleitoral de Campos, no interior do Rio, cobrou nesta terça-feira da Polícia Federal em São Paulo o cumprimento da prisão do presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, que teve a prisão decretada no última dia 22 na Operação Caixa D’Água, a mesma que levou à detenção dos ex-governadores do Rio Anthony e Rosinha Garotinho. Rodrigues está foragido desde então, e seus advogados disseram, na semana passada, que ele não pretende se entregar antes que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o pedido de habeas corpus pedido pela defesa.

Em decisão desta terça, o juiz Ralph Manhães Junior, da 98ª Zona Eleitoral, pede à Superintendência da PF em São Paulo que informe, “com a máxima ugência, acerca das diligências para o cumprimento dos mandados de prisão expedidos contra Antônio Carlos Rodrigues e Fabiano Alonso, bem como para que informem as providências adotadas para o cumprimento daquelas decisões”.

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Tribunal mantém bloqueio de R$ 16 milhões de Lula

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve nesta terça-feira, 28, o bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, sob tutela do juiz federal Sérgio Moro, na sentença condenatória do caso do apartamento triplex no Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. A 8ª Turma, por unanimidade, negou seguimento ao mandado de segurança impetrado pela defesa de Lula.

Em julho deste ano, Lula foi condenado por Moro a 9 anos e seis meses de prisão no caso triplex por corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença, o juiz da Lava Jato decretou o confisco do imóvel do Guarujá e impôs multa de R$ 16 milhões ao petista e a outros dois réus, o empreiteiro Léo Pinheiro e o executivo Agenor Franklin Medeiros, da OAS. Deste total (R$ 16 milhões), o magistrado mandou diminuir o valor correspondente ao sequestro e ao confisco do triplex, restando R$ 13.747.528,00. As informações são de  Julia Affonso e Ricardo Brandt , O Estado de São Paulo.

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Maia receberá centrais sindicais contrárias à reforma da Previdência

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e presidente Michel Temer (dir.)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá nesta quarta-feira (29) dirigentes das centrais sindicais que se opõem à Reforma da Previdência. Os dirigentes de todas as centrais, inclusive CUT, participarão da reunião, intermediada pelo presidente da Força, o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP).

O secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirma que a atividade exerce pressão sobre parlamentares, além de dar visibilidade à convocação de greve nacional no próximo dia 5.

Presidente da Federação dos Trabalhadores Rodoviários do Estado de São Paulo, Valdir de Souza Pestana informa também que a confederação reunirá seus filiados em Brasília para recomendar a paralisação dos condutores em todas as capitais.

“Em São Paulo, ainda discutimos parar o terminal rodoviário Tietê”, disse Pestana. As informações são da Folha de São Paulo.

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