Presidente lista 25 infiéis para demitir seus indicados

O presidente Michel Temer listou cerca de 25 parlamentares que terão seus aliados demitidos de cargos públicos por terem votado contra o governo na proposta de mudança da legislação trabalhista e também por não apoiarem a reforma da Previdência.

A estratégia do Palácio do Planalto é tirar os cargos dos parlamentares considerados infiéis e transferir as nomeações para outros, em troca dos votos desses deputados na reforma da Previdência.

O governo considera ter sido traído por cerca de 70 deputados. Espera que as demissões ajudem a reverter a posição do resto do grupo.

Os alvos são deputados que compõem a base de Temer, mas são considerados “irrecuperáveis” —ou seja, traíram o governo e não podem ser convencidos a apoiar a reforma da Previdência.

Há nomes de dez partidos, como o PMDB (sigla do presidente), o PP (do líder do governo) e o PSB —este declarou posição contrária às reformas e deve ser o mais atingido. As informações são do jornalistas Bruno Boghossian e Paulo Gama, da Folha de São Paulo.

Justiça do Assú pode acabar com boquinha de nepotismo da mãe do prefeito e do deputado do PR

A atual secretária executiva de Desenvolvimento Humano da Prefeitura do Assú, Rizza  Montenegro – mãe do prefeito Gustavo Soares e do deputado estadual George Soares, ambos filiados ao PR – pode perder a boquinha de R$ 7 mil que engorda a conta bancária da oligarquia Montenegro/Soares com a festa de nepotismo no município ás custas de recursos públicos.

Rizza que é aposentado da Assembléia Legislativa ganhando mais de R$ 13 mil/mensal, totalizando assim, uma receita superior a R$ 20 mil/mês, ficou amedrontada com a decisão do juiz Eduardo Neri Negreiros, da comarca de Apodi, que concedeu medida liminar para suspender a eficácia do ato de nomeação de Maria Goreti da Silveira Pinto, mãe do prefeito Alan Jefferson da Silveira Pinto para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

A expectativa é de que a Justiça do Assú adote decisão semelhante para suspender a prática do nepotismo explícito adotada pelo prefeito Gustavo Soares que tem a sua mãe,Rizza Montenegro, como integrante do primeiro escalão do governo municipal. O Ministério Público da comarca do Assú deverá acionar o Judiciário para pelo menos questionar a nomeação da mãe do prefeito e outros parentes que foram nomeados pelo chefe do executivo assuense.

Conselho Nacional do MP vai investigar ex-procurador do Rio

Lopes é suspeito de ter avisado sobre operação de busca e apreensão

POR CHICO OTAVIO E DANIEL BIASETTO – O Globo

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu um processo para investigar a conduta do ex-procurador-geral do Rio Cláudio Lopes, apontado pelo advogado Cesar Romero, colaborador da Lava-Jato, como responsável por ter vazado uma operação de busca e apreensão em sua casa, em 2010, quando Romero era subsecretário-executivo da Saúde. Ele disse que foi avisado da operação pelo seu chefe, o então secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes.

O procedimento de número 1.00314/2017-30 é mantido em sigilo no CNMP, o mais importante órgão disciplinar da categoria. Na última quarta-feira, o Conselho Superior do Ministério Público do Rio já havia aberto um inquérito para apurar a acusação contra o ex-procurador.

Se for instaurado um processo administrativo disciplinar, a punição pode variar desde uma advertência até a demissão e cassação de aposentadoria, como está previsto na Lei Orgânica do Estado do Rio de Janeiro. Se a punição for perda do cargo, é o Procurador-Geral de Justiça do Estado que fica responsável pelo ajuizamento de ação civil para decretação de perda da função.

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Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a libertação do empresário Eike Batista, preso em Bangu pela Operação Eficiência, que investiga contratos fraudulentos de empresas com o governo do Rio de Janeiro.

O ministro suspendeu a prisão preventiva decretada em janeiro pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio. O ministro também afirmou que o juiz pode analisar a necessidade de aplicação de medidas cautelares – como, por exemplo, a prisão domiciliar ou o monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Na decisão, Gilmar ponderou que os crimes são graves – no entanto, isso não é um motivo forte o suficiente para justificar que ele fique preso. “O fato de o paciente ter sido denunciado por crimes graves – corrupção e lavagem de dinheiro –, por si só, não pode servir de fundamento único e exclusivo para manutenção de sua prisão preventiva”, afirmou. As informações são de O Globo.

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Após críticas à reforma trabalhista, Planalto dá ultimato a Renan

Renan e Temer

Senador alagoano disse que ‘não está sabendo’ de nenhum tipo de movimento contra ele; após reforma trabalhista do governo passar na Câmara, ele irritou o governo ao declarar que projeto não passaria no Senado

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

Aliados do presidente Michel Temer afirmam que ele está “indignado” com a postura do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), contra as reformas trabalhista e previdenciária. Nesta sexta-feira, o presidente do partido, Romero Jucá (PMDB-RR), deu um ultimato ao líder. A aliados, Jucá já avaliou que a permanência de Renan no cargo dependerá do seu “comportamento quando as reformas começarem a tramitar” na Casa.

Por meio de nota, Jucá declarou que “qualquer decisão sobre a liderança do partido no Senado cabe à bancada de senadores” e que não conversou sobre o assunto com o presidente Temer.

Renan, por sua vez, disse que “não está sabendo” de nenhum tipo de movimento contra ele, nem leu a nota do presidente da legenda. “Não sei se há movimento, se não há”, respondeu. Ele destacou que a semana foi “muito tranquila” e “agradável.

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Extras da Promotoria de SP geraram gastos de R$ 421 milhões em 2015

As gratificações e indenizações somadas aos salários dos 1.981 promotores e procuradores paulistas geraram, em 2015, gasto de mais de R$ 421 milhões para os cofres estaduais -equivalente ao orçamento da Secretaria estadual de Turismo.

Naquele ano, a Promotoria obteve suplementação de R$ 216 milhões sobre orçamento inicial de R$ 1,8 bilhão. O extra é superior ao que o governo gastou em material escolar para quase 4 milhões de alunos do ensino básico.

Sem os pagamentos adicionais, além de não haver necessidade de suplementação, teria havido sobra de R$ 204 milhões na instituição.

Os cálculos são de um estudo realizado na Fundação Getulio Vargas de São Paulo pela pesquisadora e advogada Luciana Zaffalon. As informações são da Folha de São Paulo.

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Entidades veem intimidação em projeto de abuso de autoridade

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 13.12.2016. Sessão do Senado Federal para votar o segundo turno da PEC 55/ 2016, que trata do teto dos gastos públicos. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER

O projeto, que já havia sido criticado pelo juiz federal Sergio Moro e por procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, foi amenizado e aprovado pelo Senado na quarta (26)

Por José Marques – Folha de são Paulo

O projeto de lei de abuso de autoridade é uma “tentativa de intimidação aos que investigam os casos de corrupção no país” e precisará ser revisto, “sob risco de a democracia ser ameaçada”, disseram nesta sexta (28) associações que representam juízes e ministérios públicos no Paraná. No Estado, tramitam a maior parte das ações da Lava Jato em primeira instância.

Assinam nota conjunta em oposição ao texto relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) a Associação Paranaense dos Juízes Federais, a Associação dos Magistrados do Paraná, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, a Associação Paranaense do Ministério Público e a Associação Nacional dos Procuradores de Justiça.

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Previdência: Maia diz que governo conta com votos ‘recuperáveis’ para aprovar reforma

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta sexta-feira ao GLOBO que mais da metade dos deputados da base aliada que votaram não à reforma trabalhista, na quarta-feira passada, são “recuperáveis” e podem votar a favor da reforma da Previdência. Sem identificar o aliado, Maia citou o caso de um colega que é ligado a um movimento sindical e disse votou contra a reforma trabalhista, mas que apoia mudanças na Previdência.

Segundo ele, o governo fez um raio-X de todos as questões que são problemáticas para os aliados no texto da previdência. Maia disse que a ordem agora é trabalhar para zerar as resistências no período que antecede a votação da PEC. As informações são de O Globo.

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CUT estima que mais de 35 milhões de brasileiros deixaram de trabalhar hoje

A greve geral convocada para esta sexta-feira (28) teve grande adesão entre os trabalhadores de transportes das principais cidades brasileiras. A paralisação afetou significativamente a mobilidade em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba e em quase todas as grandes cidades do país.

Em Brasília, a paralisação dos ônibus e do metrô foi de 100%. Como em outras cidades, houve vários bloqueios de vias públicas, com queima de pneus, mas o trânsito foi liberado após a ação da polícia. O acesso à Esplanada dos Ministérios e à Praça dos Três Poderes, onde ficam as sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário, está fechado. No Rio de Janeiro, em razão do bloqueio temporário da ponte Rio/Niterói, o trânsito de veículos já habitualmente caótico ficou ainda mais complicado. As informações são do Congresso Em Foco.

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STF marca para terça-feira julgamento que pode libertar José Dirceu

José Dirceu

Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (2) a retomada do julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Na sessão, os ministros voltarão a discutir a validade da decretação de prisões por tempo indeterminado na Lava Jato. Na sessão da semana passada, houve apenas um voto, o do relator, Edson Fachin, a favor da manutenção da prisão. A sessão foi interrompida para ampliar o prazo para que os advogados de Dirceu e do Ministério Público Federal (MPF) possam se manifestar. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Em seu voto, Fachin concordou com os argumentos utilizados por Sérgio Moro para manter a prisão de Dirceu e disse que há várias provas de “corrupção sistêmica” na Petrobras, fato que deve ser interrompido pelas prisões preventivas. As informações são da Agência Brasil.

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‘Não sou grevista, que é preguiçoso e acorda tarde’, diz Doria

DORIA

“Grevistas que querem bloquear o caminho do prefeito, vagabundos, da próxima vez, acordem mais cedo, se quiserem impedir o prefeito de chegar em seu ambiente de trabalho. Porque o prefeito acorda cedo e trabalha muito”, disse

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou manifestantes que aderiram à greve geral convocada para esta sexta-feira (28) contra as reformas trabalhista e da Previdência Logo na abertura da entrevista à Rádio Jovem Pan, Doria disse que conseguiu fugir do bloqueio que os grevistas planejavam em frente à sua casa para impedi-lo de chegar ao trabalho, porque os manifestantes “são preguiçosos e acordam tarde”.

“Acordo cedo e trabalho, não sou grevista que dorme, é preguiçoso e acorda tarde. Não sou Jaiminho, não”, disse o prefeito em referência a um personagem do seriado mexicano “Chaves”, marcado pela pouca disposição. Depois completou de maneira mais incisiva: “Grevistas que querem bloquear o caminho do prefeito, vagabundos, da próxima vez, acordem mais cedo, se quiserem impedir o prefeito de chegar em seu ambiente de trabalho. Porque o prefeito acorda cedo e trabalha muito.” As informações são da Agência Estado.

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Nepotismo: Justiça suspende nomeações de parentes de prefeito e vereadores de Apodi

O juiz Eduardo Neri Negreiros, da comarca de Apodi, concedeu medida liminar para suspender a eficácia do ato de nomeação que nomeou parentes de gestores públicos do Poder Executivo Municipal de Apodi. Entre os beneficiados está Maria Goreti da Silveira Pinto, mãe do prefeito Alan Jefferson da Silveira Pinto, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

O magistrado também suspendeu a eficácia do ato que nomeou Wellington Carlos Gama, sobrinho do vereador Francisco Antônio Gama, para o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte; bem como o ato que nomeou Dagmar Suassuna da Silva, mãe do vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna, para o cargo de Secretária Municipal da Mulher e da Igualdade Racial.

O cumprimento da decisão deverá ser comprovado nos autos no prazo de cinco dias a contar da intimação e para o caso de descumprimento da medida, foi fixada multa pecuniária pessoal ao prefeito Alan Silveira no importe de R$ 5 mil, sem prejuízo das demais sanções cabíveis (penais, civis e administrativas).

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Papa pede que religiões rejeitem violência cometida em nome de Deus

Francisco participa de conferência na Universidade de Al-Azhar – referência em teologia islâmica sunita – e pede respeito aos direitos humanos

O papa Francisco pediu nesta sexta-feira, 28, em discurso feito a líderes muçulmanos reunidos no Cairo que rejeitem toda violência cometida em nome de Deus. O pontífice, que com a viagem tenta estreitar relações entre o Catolicismo e o Islã,e alertou contra a instrumentalização da religião por parte do poder.

“Vamos repetir um ‘não’ forte e claro a qualquer forma de violência, vingança e ódio cometidos em nome da religião ou em nome de Deus”, disse Francisco na Conferência Internacional de Paz, que termina hoje na capital egípcia.

O papa também advertiu nesse fórum organizado pela Universidade de al-Azhar, instituição de referência para os muçulmanos sunitas, que os responsáveis religiosos precisam desmascarar a violência que se disfarça de suposta sacralidade. “A violência, de fato, é a negação de toda religiosidade autêntica.” As informações são de O Estado de São Paulo.

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MEC prorroga em um mês prazo para renovação do Fies

Estudantes têm agora até o dia 31 de maio para fazer aditamentos dos contratos; 2 milhões participam do programa

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de renovação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, os estudantes têm até o dia 31 de maio para fazer a renovação semestral dos contratos do financiamento. O prazo terminaria no próximo domingo, 30.

Segundo portaria publicada nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União, o prazo foi prorrogado para a realização integral do curso ou de instituições de ensino e solicitar o aumento do prazo para utilizar o financiamento até o 1º semestre deste ano.

Os aditamentos dos contratos devem ser feitos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

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Lula diz ter ‘certeza absoluta’ que Palocci não fará delação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Guaíba, ter certeza absoluta que o ex-ministro Antonio Palocci não fará um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava-Jato. Mesmo que não siga a sua previsão e decida colaborar com as investigações, o petista acredita que muita gente poderia ser prejudicada, mas não ele.

— Tenho certeza absoluta que o Palocci não vai fazer delação. Se fizer delação e contar tudo que ele sabe, pode prejudicar muita gente, menos eu — disse Lula.

O ex-presidente voltou a afirmar que não tem preocupação com nenhuma delação. Na semana passada, ao prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro, Palocci, que está preso dese setembro do ano passado, afirmou que pode municiar a Lava-Jato com novas informações, como “nomes, endereços e operações realizadas”, capazes de “dar mais um ano de trabalho” ao juiz. As informações são de O Globo.

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Vinte e três juízes do Rio receberam mais de R$ 100 mil líquidos em dezembro

Márcio Alves

Não se pode dizer que a crise do falido Rio de Janeiro passa longe do Tribunal de Justiça. Mas está longe de passar perto. Em dezembro de 2016, por exemplo, o Judiciário fluminense abriu os cofres e pagou cifras gordas, muito gordas, aos seus magistrados.

Com acúmulo de gratificações, 13º salário, venda de férias e licença, 23 juízes e desembargadores levaram para casa pouco mais de R$ 100 mil cada um. Isso é, ressalte-se, o rendimento líquido.

E não só: 118 magistrados embolsaram valores entre R$ 90 mil e 100 mil; 173 receberam em suas contas valores entre R$ 80 mil e R$ 90 mil; 147 receberam na faixa de R$ 70 a R$ 80 mil; 136 na faixa de R$ 60 mil a R$ 70 mil; e 268 juízes e desembargadores na faixa de R$ 50 mil a R$ 60 mil. As informações são de Bruno Góes da coluna do Lauro Jardim/O Globo.

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Dilma: Greve geral mostra que povo é capaz de resistir a mais um golpe

Dilma

A petista também afirmou que a mobilização em defesa de direitos trabalhistas e previdenciários une os trabalhadores e “mostra a força da sua resistência”

Em sua página oficial no Twitter, a ex-presidente Dilma Rousseff fez comentários sobre as paralisações de várias categorias e protestos em diversas cidades do país contra as reformas trabalhista e da Previdência nesta sexta-feira (28).

“A #GreveGeralNoBrasil mostra que o povo brasileiro é valente e é capaz de resistir a mais um golpe”, disse.

A petista também afirmou que a mobilização em defesa de direitos trabalhistas e previdenciários une os trabalhadores e “mostra a força da sua resistência”.

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