Temer quer enfiar retirada de direitos trabalhistas ‘goela abaixo’, diz Renan

“Desmontar a legislação trabalhista do dia para a noite é ruim, é injusto, sobretudo em plena recessão, com 13 milhões de desempregados”, diz Renan

BRUNO BOGHOSSIAN – Folha de são Paulo

Com a aprovação da reforma trabalhista na Câmara, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), reforçou seu discurso crítico às propostas do governo de Michel Temer, disse que o texto será alterado na Casa e afirmou que o presidente quer empurrar “goela abaixo” dos trabalhadores uma “retirada de direitos”.

Renan disse que o governo deveria se comunicar com os trabalhadores sobre a situação do emprego no país e sobre as alterações na legislação trabalhista, em especial às vésperas do 1º de Maio.

“O Brasil precisa falar aos seus trabalhadores, que vivem um momento de angústia e crueldade. Não é normal que o presidente da República deixe de falar e empurre goela abaixo dos trabalhadores uma retirada de direitos”, disse à Folha o líder do PMDB.

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Obras do ginásio poliesportivo em Jucurutu devem ser retomadas dentro de 40 dias, informa Nelter Queiroz

Após buscar informações sobre a retomada das obras de conclusão do ginásio de esportes coberto, da Escola Estadual Newman Queiroz, o deputado Nelter Queiroz foi informado pela secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Claudia Santa Rosa, que a retomada dos serviços está prevista para ocorrer dentro de 40 dias.

“Em recente reunião a secretária estadual de Educação me comunicou que a previsão para a retomada das obras de conclusão desse importantíssimo ginásio ocorrerá dentro de 40 dias. Claudia Santa Rosa informou que uma nova empresa irá assumir a continuidade das obras do ginásio após a licitação”, disse o parlamentar.

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Rafael Motta vota contra a reforma trabalhista

O deputado federal Rafael Motta (PSB) afirmou que a ameaça a direitos trabalhistas e a fragilização das relações de trabalho, motivada pela terceirização, foram decisivas para o voto contrário dele à reforma trabalhista, aprovada hoje (26) no plenário da Câmara dos Deputados.

O parlamentar acrescentou que, apesar da regulamentação de novas atividades e modelos de trabalho serem importantes para o país, é preciso cuidado para que isso não coloque em risco garantias adquiridas pelos trabalhadores.

“A possibilidade de redução de salários de empregados e a permissão para empresas substituírem funcionários por terceirizados foram fundamentais para o meu posicionamento contrário à reforma”, afirmou o parlamentar, que já havia se manifestado desfavoravelmente aos projetos que ampliavam a terceirização no Brasil.

“Precisamos dar segurança para trabalhadores e empregadores”, diz Fábio Faria sobre reforma

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tem se posicionado a favor de mudanças que propiciem a volta do crescimento e desenvolvimento do país, como a modernização das leis trabalhistas. “Com esse projeto, vamos dar segurança para os trabalhadores e empregadores. Vamos adequar as leis à realidade que vivemos, e como consequência gerar mais emprego, renda, dando novas oportunidades para os 13,5 milhões de desempregados. Assim a economia voltará a crescer, e os investidores retomarão a confiança no país”, ressalta o parlamentar.

Um dos pontos principais do texto é o fim da contribuição sindical obrigatória. Segundo o Ministério do Trabalho, o Brasil tem aproximadamente 17 mil sindicatos, sem contar as confederações, federações e centrais sindicais.

Fábio Faria também defende a formalização de milhares de trabalhadores, regulamentando novas formas de trabalho. “Nos dias de hoje, temos um mercado muito mais dinâmico, com novas alternativas de trabalho e de cumprir a jornada, inclusive com aumento da produtividade. Uma legislação elaborada na década de 40 precisava ser modernizada de acordo com o novo cenário”.

TSE decide que PT, PMDB e PSDB terão de devolver R$ 10,3 milhões

TSE julga o pedido de impugnação da chapa Dilma-Temer, em ação proposta pelo PSDB, em Brasília (DF), nesta terça-feira

Por Letícia Casado –  Folha de São Paulo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta (27) que os três maiores partidos do país —PT, PMDB e PSDB— terão que devolver R$ 10,3 milhões para compensar irregularidades apontadas nas prestações de contas de 2011.

O PT terá o maior prejuízo: vai ter que devolver R$ 5,6 milhões aos cofres públicos. O valor equivale a 14,59% do montante do fundo partidário ao qual o PT tem direito.

As contas do partido foram parcialmente desaprovadas pelos ministros da corte.

O PSDB terá que devolver R$ 3,92 milhões. Conforme noticiou a coluna Painel, a decisão monocrática foi dada pelo ministro Henrique Neves em 11 de abril deste ano, antes de ele deixar o TSE.

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