Secretário da Agricultura chama ajuda ambiental da Noruega de ‘migalha’

Eumar

 “Migalha.” Foi assim que o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, descreveu a ajuda de US$ 1 bilhão dada pela Noruega para o Brasil nos esforços de combate ao desmatamento no País.

Há duas semanas, por causa do avanço do desmatamento na Amazônia, a Noruega anunciou que vai cortar os pagamentos ao Brasil em 2017 para o fundo que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio ocorreu durante a visita do presidente Michel Temer (PMDB) ao país e foi considerada internamente como uma “deselegância” contra o Brasil.

Em Genebra, na Suíça, nesta quinta-feira, 13, Novacki questionou abertamente o comportamento de países estrangeiros contra a situação do meio ambiente no Brasil. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Votação de denúncia em agosto causa ruído entre governistas

Deputado delegado Waldir (PR-GO) - André Dusek/Estadão

A possibilidade de ficar para agosto a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara causou um ruído entre os principais defensores do peemedebista na Casa. Diante da declaração do vice-líder do governo, Darcísio Perondi (PMDB-RS), de que a votação do pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) poderia ficar para agosto devido uma manobra da oposição, o vice-líder do PMDB, Carlos Marun (MS), divulgou uma nota descartando essa possibilidade.

“Em relação aos boatos de que o governo teria decidido adiar para agosto a votação no plenário da autorização para prosseguimento da denúncia do PGR contra o presidente, informo que são improcedentes”, disse Marun. O peemedebista disse que não cabia ao governo definir a pauta da Câmara e que a oposição não terá votos suficientes para autorizar o andamento da denúncia “independentemente do dia em que a sessão for marcada”.

Perondi voltou a culpar a oposição de estimular que seus parlamentares deixem Brasília para não dar quórum em plenário e impedir que se chegue aos 342 presentes necessários para abertura da sessão. “É lamentável, denunciam mas não querem votar”, reclamou. Preocupado em demonstrar que o governo não desistiu de votar nos próximos dias a denúncia, Perondi insistiu que, ao falar sobre votação após o recesso, falou em “possibilidade”. “Vamos aguardar até o fim da tarde”, desconversou. As informações são da Agência Estado.

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Padilha admite que votação da denúncia no plenário pode ficar para agosto

Eliseu Padilha

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu na manhã desta quinta-feira, 13, que a apreciação da denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer pode ficar para agosto. “Pode ser agora, pode ser agosto, quem quer receber a denúncia que tem que colocar o quórum”, disse. “O problema de quórum não é nosso”.

Nesta manhã, aliados do presidente admitiram no Congresso que de que não haverá quórum de 342 deputados em plenário para votar a denúncia nos próximos dias como era intenção inicial do presidente Temer, que dizia que era preciso virar essa pagina o mais rápido possível. “(tínhamos a intenção de ser) o mais cedo possível e quem vai determinar isso é quem tem de colocar quórum e não somos nós”, afirmou Padilha.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assume o mandato de Temer em caso de afastamento do presidente, tem indicado que concorda com o entendimento de que é preciso 342 presentes na sessão para começar os trabalhos e ressaltou nos últimos dias que colocaria o tema em votação com pelo menos 450 presentes na Casa. As informações são de O Estado de São Paulo.

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MPF pede nova prisão de Geddel por promessa de ‘interferência no Judiciário’

Um dia após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizar a saída de Geddel Vieira Lima da Papuda, o Ministério Púbico Federal pede nova prisão preventiva contra o ex-ministro de Michel Temer. Para os procuradores Anselmo Lopes e Sara Moreira Leite novos elementos colhidas na investigação mostram que Geddel cometeu os crimes de exploração de prestígio e tentou embaraçar às investigações.

Os procuradores se baseiam nos depoimento do corretor Lúcio Bolonha Funaro e de sua esposa, Raquel Pitta. Os dois detalharam os contatos feitos pelo ex-ministro.

Segundo o MPF, em depoimento Funaro afirmou que Geddel “alegou exercer influência sobre o Poder Judiciário da União”. O corretor narrou à PF que após a realização de sua audiência de custódia, Geddel mandou mensagem via “WhatsApp” reclamando da troca de advogado de Funaro e disse que com a entrada da nova defensora tinha “ficado ruim para o juiz”. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Temer e Maia acenam a sindicatos com ajuste na reforma trabalhista

BRASILIA, DF, BRASIL, 05-06-2017, 11h00: Cerimônia em Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente no Palacio do Planalto em Brasilia. Presidente Michel Temer e presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia. (Foto: Igo Estrela/Folhapress, PODER)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou nesta quarta-feira (12) que está disposto a negociar ajustes que o presidente Michel Temer (PMDB) prometeu fazer na reforma trabalhista aprovada pelo Senado na terça-feira (11). O presidente pretende sancionar o projeto de lei aprovado pelo Congresso nesta quinta (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, e promete apresentar no mesmo dia uma minuto da medida provisória que pretende editar com alterações na nova lei.

A apresentação da medida provisória foi um compromisso assumido pelo presidente com os senadores para acelerar a aprovação da reforma, o que garantiu a aprovação do projeto pelo Senado sem alterações que fariam a proposta ser devolvida à Câmara. Mas Rodrigo Maia atacou a iniciativa na madrugada de quarta, horas depois da conclusão da tumultuada votação no Senado. Em mensagem divulgada nas redes sociais, disse que não colocaria em votação nenhuma medida provisória com modificações na nova lei trabalhista.

Como presidente da Câmara, Maia é o primeiro da linha sucessória e assumirá a Presidência em breve se Temer for afastado do cargo pela Câmara, que analisa a denúncia criminal apresentada contra o presidente pela Procuradoria-Geral da República. Apesar da oposição de Maia, Temer apoiou a produção de uma minuta da medida provisória, que será entregue nesta quinta à base aliada na Câmara e no Senado. As informações são da Folha de São Paulo.

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Semarh está finalizando edital para desassorear o Canal do Piató

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A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), está trabalhando nos últimos detalhes do edital de contratação das obras de desassoreamento do Canal do Piató, localizado no muicípio de Assú.

O projeto de desassoremanto foi elaborado pela própria secretaria e consiste na retirada de areia de pontos críticos, onde os levantamentos topográficos indicaram a necessidade de sua realização.

O Canal do Piató foi construído para garantir que a Lagoa do Piató, importante centro pesqueiro, possa receber continuamente água proveniente do Piranhas-Açu, em períodos de invernos normais, quando o leito do rio estiver num volume considerável.

De acordo com Ivan Júnior, Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, essa ação vai proporcionar à manutenção das atividades ligadas à pesca e à agricultura. “É uma garantia para as famílias que moram no entorno e sobrevivem dessas atividades”, disse.

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Goldman diz que Doria ‘parece um papagaio’ falando sobre Lula

Alberto Goldman

Vice-presidente nacional do PSDB, o ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman criticou a reação do prefeito João Doria, que também é do PSDB, à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

“A condenação (do Lula) nos parece correta, mas nenhum dirigente partidário se regozijou com isso. Há respeito pela história dele. Isso nos entristece. Só o João Doria se regozijou. Esse é um papel de alguém que precisa de forma obsessiva estar nas machetes. Parece um papagaio falando”.

O ex-governador também disse que Doria fala em nome do partido sem estar credenciado para isso. “Ele fala em nome da executiva, do presidente, do FHC, do Geraldo. Fala em nome de meio mundo. Falou de uma convenção em agosto que não está marcada. Fala como se fosse porta voz de todos, mas não é”.

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Secretaria Estadual de Saúde reunirá prefeitos para discutir municipalização

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Ao longo da próxima semana, o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), George Antunes, se reunirá com prefeitos dos municípios de Canguaretama; Caraúbas; João Câmara; Acari; São Paulo do Potengi; Angicos e Apodi. Inicialmente, sete hospitais regionais localizados nessas cidades serão alvos de estudo previsto em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Ministérios Públicos do Trabalho e do Rio Grande do Norte – MPT e MPRN.

O objetivo do secretário é discutir com os gestores a possibilidade de as unidades sete municipalizadas. Teme-se, segundo exposto por George Antunes, em coletiva à imprensa ontem (12), que eles se neguem a assumir a
responsabilidade.

Pelos próximos dois meses, um corpo técnico formado por servidores da Sesap/RN fará estudo sobre a possibilidade de redimensionamento e redefinição de nomenclatura nos 23 hospitais regionais da rede espalhados pelo Rio Grande do Norte. A medida visa corrigir erros de planejamento do passado que culminaram na ociosidade de algumas unidades e na superlotação de outras. As informações são da Tribuna do Norte.

Justiça suspende licitação para obras de saneamento no Município de São Miguel do Gostoso

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Prefeito Renato, reuniudo com o presidente da CAERN Marcelo Toscano

O juiz Bruno Lacerda, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, suspendeu a homologação e adjudicação da licitação para execução das obras de implantação de sistema de esgotamento sanitário do Município de São Miguel do Gostoso e, consequentemente a assinatura do contrato, até o julgamento definitivo da ação judicial proposta pela Construtora Cristal contra o presidente da Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto RN Sustentável.

No Mandado de Segurança, a autora afirmou que é empresa de construção civil atuando no ramo há 27 anos, sendo altamente especializada na execução de serviço de esgotamento sanitário. Neste sentido, obteve cópia do instrumento convocatório da referida obra, angariando, assim, toda a documentação especificada no Edital, a fim de participar do certame licitatório promovido pelo RN Sustentável/SEPLAN.

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Ministério Público pede regularização de poda de árvores em Caicó

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Recomendação publicada nesta quinta-feira (13) quer evitar poda indiscriminada

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, expediu recomendação solicitando ao prefeito, ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao secretário municipal do Meio Ambiente que evitem a poda irregular de árvores na cidade. O documento ressalta que existe uma lei municipal específica para esse serviço (Lei Municipal nº 4.122/05) e que o corte de árvores em zona urbana deve ser precedido da expedição de licença ambiental.

“A cobertura arbórea, além de seu valor ecológico e paisagístico para o local, tem como funções importantes tamponar os impactos gerados nas zonas ocupadas contribuindo para amenizar o microclima local; conter a erosão do solo; reter poluentes e ruídos; servir como porta-sementes; atrair a fauna, entre outros aspectos relevantes”, esclarece a Promotoria de Justiça.

Com isso, o Ministério Público recomenda que o Poder Executivo municipal fiscalize as podas e cortes de árvores, principalmente aquelas realizadas por particulares, observando os padrões técnicos que não prejudiquem a utilidade ambiental e econômica das plantas; e proíba a extração total de árvores ou sua poda completa, exceto em casos que tragam riscos como a obstrução de fios elétricos.

Receita automatiza a concessão de isenção de IPI e IOF para taxistas

Táxi

Taxistas de todo país já podem pedir pela internet a concessão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). A medida é possível graças à implantação, pela Receita Federal, do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF (Sisen), disponível no site do órgão.

Segundo a Receita, aproximadamente 50 mil pedidos anuais de isenção deixarão de ser apresentados nas unidades de atendimento presencial e passarão a ter tramitação eletrônica, o que reduzirá o prazo de decisão para até 72 horas.

O acesso ao sistema é feito com uso de certificado digital ou código de acesso. Apenas os pedidos de isenção feitos por cooperativas de táxi e os requerimentos para a transferência de veículo antes de dois anos da aquisição continuarão sendo apresentados nas unidades de atendimento da Receita Federal.

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Fábio Faria destina meio milhão e Assú pode perder abatedouro público

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O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Ivan Júnior alertou para a possibilidade do município do Assú acabar perdendo uma emenda de R$ 500 mil, destinada pelo deputado federal Fábio Faria se o prefeito Gustavo Soares, não começar as obras do abatedouro público da cidade.

Ivan alertou que Fábio Faria está querendo destinar mais R$ 500 mil, totalizando R$ 1 milhão para construir e equipar o abatedouro do Assú, mas não se tem notícia se o prefeito Gustavo Soares, tem interesse de construir o logradouro público. Escute abaixo trecho da entrevista na Rádio Princesa em Ivan Júnior fala sobre o assunto:

STJ nega liberdade ao ex-ministro Antonio Palocci

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em Curitiba em decorrência da Operação Lava-Jato. Palocci já foi condenado no mês passado pelo juiz federal Sérgio Moro a 12 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-ministro queria poder recorrer da condenação em liberdade.

“A sociedade espera que o poder público, notadamente o judiciário, adote medidas firmes e proporcionais contra condutas criminosas que atentem seriamente contra o Estado e suas bases de estabilidade”, afirmou Laurita Vaz em sua decisão. Ela disse não ter observado ilegalidades no decreto de prisão. As informações são de O Globo.

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‘Passei a ser ameaçado pelo líder do meu partido’, diz deputado

Delegado Waldir perdeu cadeira na CCJ por opção do partido

Em uma fala contundente na noite dessa quarta-feira (12), o deputado federal Delegado Waldir (PR-GO) acusou o líder do PR, deputado José Alves Rocha (BA), de ameaçá-lo depois de ele se posicionar a favor da admissão da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.

Delegado Waldir foi um dos quatro deputados do PR que foram trocados na composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em meio à discussão sobre o aval da Casa para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente.

O deputado recorreu ao STF para reverter a troca, mas seu mandado de segurança foi rejeitado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. “Muitos parlamentares estão de joelhos, rastejando para essa organização criminosa que está no Palácio do Planalto, em troca do quê? De emendas, de cargos”, criticou Delegado Waldir.

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Raquel Dodge é nomeada procuradora geral da República

Raquel Dodge

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13) traz a nomeação de Raquel Elias Ferreira Dodge para exercer o cargo de procuradora geral da República a partir de 18 de setembro, no lugar de Rodrigo Janot.

Raquel foi nomeada ainda nessa quarta-feira (12), mesmo dia em que passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve sua indicação aprovada tanto na comissão quanto no plenário da Casa.

Depois da votação, Raquel foi recebida à noite pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. O encontro contou também com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Ivan Júnior defende Fábio Faria de acusações infundadas dos irmãos Soares

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Para combater a campanha de desconstrução política comandada pelo prefeito atual prefeito do Assú Gustavo Soares e o seu irmão, deputado estadual do PR, George Soares contra o deputado federal Fábio Faria, do PSD – o ex-prefeito e atual secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivan Júnior, rebateu as insinuações maldosas e levianas dos seus adversários para tentar desacreditar o trabalho do parlamentar campeão de emendas destinadas para o município nas últimas décadas.

Para combater a mentira espalhada por boateiros da oligarquia Soares, o secretário Ivan Júnior, durante entrevista a Rádio Princesa, defendeu o deputado Fábio Faria e citou uma série de emendas destinadas recentemente pelo parlamentar para a construção de obras e que contribuem para o desenvolvimento e o progresso da cidade que ele adotou desde que passou a ter parceria política com o grupo liderado pelo ex-prefeito. O povo tem reconhecido e retribuído a Fábio, com votações expressivas.

Eis abaixo trecho da entrevista que Ivan Júnior elenca diversas emendas do parlamentar para a cidade:

Imposto sindical já não será mais cobrado a partir do ano que vem

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O governo já bateu o martelo e vai manter o fim do imposto sindical obrigatório — um dos principais itens da reforma trabalhista, aprovada na terça-feira pelo Senado e encaminhada à sanção presidencial.

Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, o presidente Michel Temer está decidido a respeitar a vontade majoritária da Câmara dos Deputados, que incluiu no projeto que reformula a CLT a extinção imediata do tributo, que corresponde a um dia de trabalho, descontado de todos os trabalhadores a favor dos sindicatos das respectivas categorias, independentemente de filiação sindical. Ou seja, ele já não será cobrado em 2018.

— Com a aprovação da reforma trabalhista, pelo Senado, o imposto sindical obrigatório acabou — disse o ministro ao GLOBO.

Segundo interlocutores, Temer foi alertado que, se mantivesse o imposto sindical obrigatório, contrariando decisão da Câmara, poderia perder votos na campanha para derrubar a denúncia contra Temer por corrupção passiva, apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

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