Procuradores da Lava Jato criticam ministros do TSE

Curitiba, Parana, Brasil, 26-04-2017, 15h00 - Entrevista com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da forca tarefa da operacao Lava Jato no Ministerio Publico Federal. Deltan lanca hoje o livro "A Luta Contra a Corrupcao", sobre os tres anos de atuacao nos casos investigados na operacao. (Foto: Theo Marques/Folhapress - FSP-PODER)

“O procurador-geral eleitoral Nicolao Dino alerta: o que se achou que era um tumor tomou o corpo em metástase. O sistema político apodreceu”, escreveu o coordenador da Lava Jato.

Por Flávio Ferreira – Folha de São Paulo

Os coordenadores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba criticaram os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que votaram pela impossibilidade do uso de provas do acordo de delação premiada da empreiteira Odebrecht no julgamento da chapa Dilma-Temer na sexta-feira (9).

Em seu perfil em uma rede social, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima escreveu que o cientista político francês Olivier Dabène havia dito em entrevista que a sucessão de denúncias de corrupção no Brasil mostra o “cúmulo do cinismo” da classe política brasileira.

Após a citação, o procurador da Lava Jato no Paraná emendou: “Mas, na verdade, o verdadeiro cúmulo do cinismo é a cegueira intencional da maioria dos ministros do TSE em relação à corrupção exposta pelo acordo do MPF [Ministério Público Federal] com a Odebrecht”.

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Apesar dos apelos, Rocha Loures aparece para depor de cabelo raspado

O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), apontado como “Homem da Mala” do presidente Michel Temer, apareceu de cabelo raspado para depor na sede da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira. Loures, que é ex-assessor especial do presidente, tinha feito pedido para que não passasse pelo procedimento destinado a quem ingressa na prisão. Ele deixou a PF por volta das 10h30.

A defesa de Loures havia solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que não lhe fosse imposto “tratamento desumano e cruel” e que não tivesse o cabelo raspado. Além disso, também foi requisitado acesso à “totalidade” das gravações da delação de executivos da JBS. As informações são de O Globo.

Declarações de Gilmar mudam entre 2015 e 2017

PODER - Brasilia - Quarta sessao do julgamento da cassaçao da chapa Dilma/Temer que acontece no TSE - Tribunal Superior eleitoral. Cenas gerais do lado de fora do plenario. Na foto, o Ministro Gilmar Mendes solta uma gargalhada pouco durante o voto do Ministro Luiz Fux. 09/06/2017 - Foto - Marlene Bergamo/Folhapress - 017 -

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, deu declarações destoantes sobre a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer entre 2015, quando defendeu a continuidade do processo, e 2017, quando votou pela absolvição.

No voto de agosto daquele ano, Gilmar defendeu, por exemplo, que as instituições tinham de cumprir seu papel apesar da crise pela qual passava o governo Dilma. “Ponderaram-me que não deveríamos votar este processo hoje, porque estamos diante de manifestação no dia 16 de agosto. Mas este fato não se justifica, as instituições têm que cumprir seu papel”, afirmou.

Neste ano, porém, o ministro disse que a instabilidade política deveria ser levada em conta. “Temos uma situação bastante singular, que é a impugnação de chapa presidencial, em um grau de estabilidade ou de instabilidade que precisa ser considerado.” As informações são da Folha de São Paulo.

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TSE custa R$ 5,4 milhões por dia

Dida Sampaio/Estadão

A decisão do TSE de absolver a chapa Dilma-Temer levantou o debate sobre a necessidade de uma Justiça Eleitoral. O órgão, que tem orçamento para este ano de R$ 2 bilhões, custa R$ 5,4 milhões por dia aos cofres públicos, segundo a ONG Contas Abertas. A maior parte é destinada ao pagamento de pessoal.

“Em nenhuma democracia importante do mundo, tem Justiça Eleitoral”, ressalta o deputado Roberto Freire, para quem o ambiente para discutir a extinção da Corte está posto. “A discussão era isolada, mas agora vai ganhar adeptos”, diz.

Troca tudo. No Senado, uma proposta de mudança na composição das cortes já ganha espaço. De autoria do senador José Reguffe, ela muda o modelo de escolha dos ministros, tirando esse poder do presidente.

Teve festa! Michel Temer e seus auxiliares mais próximos assistiram juntos ao julgamento do TSE do Planalto. Confirmada a vitória, todos se levantaram para aplaudir o presidente. As informações são da Coluna do Estadão.

Viagem do deputado George Soares a Foz de Iguaçu custou quase R$ 3 mil aos cofres da Assembléia

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O deputado estadual do PR George Soares e irmão do prefeito do Assú, Gustavo Soares, pegou uma boquinha também na farra de ajuda de custo distribuída pelo seu amigo e presidente da Assembléia e deputado Ezequiel Ferreira.

O deputado GEORGE MONTENEGRO SOARES, recebeu uma ajuda de custo no valor de R$ 2.956,80 (dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) para participar da XXI Conferencia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estadual – UNALE , em Foz do Iguaçu/PR, no período de 07 a 10 de junho de 2017.

Assembléia banca viagem política de Kelps á SP e gasta mais de R$ 2 mil

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O deputado estadual Kelps De Oliveira Lima, do SOLIDARIEDADE, recebeu dos cofres da Assembléia Legislativa do RB uma ajuda de custo no valor de R$ 2.534,40 (dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) para participar do Encontro Mensal da Rede de Ação Politica pela Sustentabilidade – RAPS, em São Paulo/SP, no período de 22 a 26 de junho de 2017,

Com a farra de ajuda de custo para bancar viagens dos deputados estaduais, o presidente da Assembléia Ezequiel Ferreira, vem impondo seu estilo de agradar os colegas com mordomias e gastos desnecessários em meio a crise econômica que vive o RN e o Brasil. A gastança não envolve as despesas com passagens aéreas e outras que são guardadas a sete chaves.

Deputado Souza recebe da Assembléia quase R$ 3 mil para viagem a Foz de Iguaçu

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O presidente da Assembléia Legislativa Ezequiel Ferreira, do PSDB, continua com a farra de ajuda de custo para bancar viagens dos deputados estaduais, além de bancar também com as passagens  e outras despesas que não são divulgadas.

O deputado Manoel Cunha Neto, o Souza, do PHS, ajuda de custo no valor de R$ 2.956,80 (dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) para participar da XXI Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativo Estadual, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 06 a 09 de junho de 2017.

Defesa de Dilma comemora e espera anular impeachment no STF

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Advogado Flávio Caetano diz que, com resultado, ex-presidente considera que o TSE reconheceu os votos recebidos por ela

Breno Pires, Eduardo Rodrigues, Isadora Peron, Thiago Faria e Beatriz Bulla, O Estado de S.Paulo

Após a chapa Dilma-Temer ser absolvida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado da ex-presidente, Flavio Caetano, afirmou que o julgamento “reforça que houve golpe no Parlamento contra o Estado de Direito e a Constituição” e disse que dois argumentos do ministro Gilmar Mendes poderão ser utilizados no Supremo Tribunal Federal no processo em que Dilma busca pede a anulação do impeachment.

“O julgamento reforça o fato de que o que houve no Parlamento foi um golpe contra o Estado de Direito e contra a Constituição, sem o crime de responsabilidade. Continuaremos buscando a justiça no Supremo Tribunal Federal para que o impeachment seja anulado”, disse Flavio Caetano, fazendo referência a um mandado de segurança que tramita no STF. “Os processos estão ligados”, disse.

O advogado, então, destacou o voto de Gilmar como argumento para anular o impeachment. “Houve duas manifestações hoje muito importantes do ministro Gilmar Mendes, que é presidente da Corte e ministro do STF. A primeira é a defesa do princípio da soberania do voto popular. E a segunda é que vivemos em um semiparlamentarismo, em que quem não tiver maioria no Congresso perde o cargo”, disse Caetano.

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Juiz federal marca para o dia 19 audiência com Henrique Alves

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Na decisão da transferência da prisão do ex-ministro do Turismo Henrique Alves para Brasília, o juiz  da 10ª Vara da Justiça Federal Vallisney de Souza Oliveira, marcou para o dia 19 deste mês a audiência que vai a avaliar a legalidade e necessidade de manutenção da prisão do ex-ministro.

Os casos são consequência da análise de provas colhidas em várias etapas da Operação Lava Jato, principalmente as decorrentes da quebra dos sigilos bancário e fiscal do envolvido e dos depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht, homologados em janeiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Henrique Alves é suspeito de corrupção e lavagem dinheiro por participar de desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 na capital do Rio Grande do Norte. As fraudes somariam R$ 77 milhões.

Juiz determina transferência de Henrique Alves para Brasília

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A Justiça Federal no Distrito Federal acatou o pedido de transferência do ex-ministro do Turismo Henrique Alves para Brasília. Preso durante a Operação Manus, no início desta semana em Natal, Alves cumpre prisão preventiva na cidade. Ele é suspeito de corrupção e lavagem dinheiro por participar de desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 na capital do Rio Grande do Norte. As fraudes somariam R$ 77 milhões.

O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal Vallisney de Souza Oliveira ressalta, na decisão, que a transferência pode ser feita “desde que não haja objeção daquele Juízo Federal Criminal”. Dessa forma, a transferência depende ainda de autorização da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

Vallisney acolheu pedido do Ministério Público Federal do Distrito Federal, onde Alves também é investigado por suspeita de ocultar R$ 20 milhões em contas no exterior. Os recursos seriam provenientes da atuação de um grupo liderado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, responsável por irregularidades nas vice-presidências de Fundos e Loterias e de Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal.

De acordo com a assessoria da Justiça Federal no RN, o juiz da 14º vara federal do RN Francisco Eduardo Guimarães concordou com a transferência.

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Janot reitera pedido de prisão de Aécio

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reforçou o pedido de prisão preventiva do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) nesta sexta-feira. Janot também se manifestou pela manutenção das prisões da irmã de Aécio, Andrea Neves, do primo, Frederico Pacheco, e do assessor parlamentar e cunhado do senador Zeze Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza Lima, segundo O Estado de São Paulo.

Janot defende que, devido a alta gravidade do delito e o risco de reiteração, a prisão preventiva é “imprescindível para a garantia da ordem pública”. Segundo ele, “são muitos os precedentes do Supremo Tribunal Federal que chancelam o uso excepcional da prisão preventiva para impedir que o investigado, acusado ou sentenciado torne a praticar certos delitos enquanto responde a inquérito ou processo criminal, desde que haja prova concreta do risco correspondente”.

Para o procurador-geral, as gravações e interceptações telefônicas autorizadas por Fachin no acordo de delação do grupo J&S demonstram que Aécio”vem adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato, seja por meio de alterações legislativas para anistiar ilícitos ou restringir apurações, seja mediante interferência indevida nos trabalhos da Polícia Federal, seja através da criação de obstáculos a acordos de colaboração premiada relacionados ao caso”.

Temer comemora vitória do TSE em festa de aniversário de Rodrigo Maia

Um pouco antes das 23h desta sexta-feira, o presidente Michel Temer e seu comboio presidencial adentraram uma mansão que ocupa boa parte de um quarteirão numa das áreas mais nobres do Lago Sul, em Brasília. Ao final de quatro dias de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Temer comemorou a vitória na festa de aniversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Depois de participar da comemoração, com música ao vivo, som alto e repertório musical que variou da britânica Adele ao tradicional parabéns, o presidente afirmou que manterá “serenidade absoluta”.

– Serenidade absoluta. Não vou partir para a guerra. Vamos manter a paz. Vamos manter a tranquilidade e a serenidade. Vamos continuar pacificando o país – afirmou o peemedebista. As informações são de O Globo.

Polícia Federal flagra primo de Aécio recebendo propina da JBS

A Polícia Federal flagrou Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), recebendo uma mala com R$ 500 mil de Ricardo Saud, executivo da J&F, grupo que controla a JBS. A entrega do dinheiro fez parte de uma das “ações controladas” realizadas pela polícia após acordo de delação premiada dos donos da JBS, como ocorreu com o ex-assessor-especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures. Segundo a Polícia Federal, Aécio era o destinatário do repasse. As imagens foram divulgadas pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo.

A entrega do dinheiro ocorreu no dia 12 de abril numa sala da sede da empresa. Segundo o “Jornal Nacional”, foi a segunda de quatro malas com R$ 500 mil que seriam entregues segundo acordo entre Saud e Frederico. Frederico está preso desde o dia 18 de maio, quando foi deflagrada a Operação Patmos.

As imagens mostram Frederico contando o dinheiro em cima de uma mesa. O primo de Aécio coloca maços de dinheiro na bolsa, e o executivo da J&F sai da sala carregando a mala. De acordo com a Polícia Federal, a mala foi entregue a Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), que é próximo de Aécio. Não há imagens da entrega da mala a Mendherson. As informações são de O Globo.

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Próximo desafio de Temer está na Câmara dos Deputados

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir por 4 votos a 3 livrar o presidente Michel Temer da cassação, o próximo desafio do peemedebista será na Câmara dos Deputados. Na próxima semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar denúncia contra o pesidente e o ex-assessor Rocha Loures, com base da delação do dono da JBS, Joesley Batista. A Constituição determina que a abertura de processo seja autorizada pela Câmara, por 2/3 dos deputados.

Temer já se mobiliza para ter os 172 votos necessários para barrar a abertura do processo contra ele, o que o levaria a se afastar do cargo por 180 dias. O presidente tem recebido deputados, aprovado pacote de bondades e usado nomeações no Diário Oficial para agradar a base.

Os pedidos de impeachment esbarram também na mesma barreira na Câmara. Ainda que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), mude de posição e aceite e abra um processo de impeachment contra Temer, o caso só vai adiante se dois terços dos deputados aprovarem. As informações são de O Globo.

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Por 4 a 3, TSE absolve chapa de 2014 e livra Temer de cassação

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) absolveu nesta sexta-feira (9) o presidente Michel Temer no processo de cassação da chapa formada por ele e Dilma Rousseff nas eleições de 2014.

Foram 4 votos a 3 contra a cassação no processo aberto a pedido do PSDB, derrotado naquela disputa. Com o resultado do julgamento, o presidente, que concorreu como vice de Dilma, se mantém no cargo.

Depois de nove horas –entre quinta e sexta-feira– fazendo a leitura de seu voto, o relator da ação, ministro Herman Benjamin, pediu a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico e disse que se recusava a fazer “papel de coveiro de prova viva”.

“Me comportei como os ministros dessa Casa, os de hoje e os de ontem. Quero dizer que, tal qual cada um dos seis outros ministros que estão aqui nesta bancada comigo, eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, disse. As informações da Folha de São Paulo.

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‘Ninguém tem dúvida de que a JBS vai virar terra arrasada’, diz Barroso

Dida Sampaio/Estadão

Ministro do STF, em seminário no Rio, acrescenta que sistema penal brasileira contribui para a desigualdade social

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira, 9, que o Estado brasileiro é “rancoroso e vingativo” e que, em sua opinião, o frigorífico JBS tende a sofrer retaliação após um dos seus sócios, Joesley Batista, denunciar o presidente Michel Temer de participar de esquema de corrupção.

“Ninguém tem dúvida de que a JBS vai virar terra arrasada. Já está lá a Polícia Federal, a Receita Federal, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). De repente, todo mundo descobriu a JBS. É um Estado rancoroso e vingativo. Portanto, a gente tem que diminuir esse Estado, já que não pode se livrar dele”, afirmou, em seminário no Tribunal de Justiça do Rio.

Barroso também afirmou esperar que o Judiciário não seja o “lugar para atender as grandes demandas da sociedade”. Ao ser questionado sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer, nas eleições de 2014, pelo Tribunal Superior Eleitoral, o ministro disse ainda que “o que há é um colapso na política” e, em seguida, defendeu a reestruturação do sistema eleitoral.

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Intimidar a Justiça não é compatível com respeito entre poderes, diz Fachin

O ministro Edson Fachin, relator Lava Jato

As declarações do ministro foram dadas em evento do Instituto dos Advogados do Paraná, em Curitiba

Por Amanda Audi –  Folha de São Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin afirmou, em palestra em Curitiba nesta sexta-feira (9), que não acredita que “altas autoridades da República deram qualquer tipo de aval para qualquer tipo de constrangimento”. Ele disse que formas de intimidação contra o Judiciário “não são compatíveis com o respeito institucional entre os poderes”.

Foi uma referência ao suposto aval do presidente Michel Temer (PMDB) para que parlamentares da base intimem o ministro para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS, que ainda não foi instalada. Fachin é relator da operação Lava Jato no STF.

Nos bastidores, a intenção da base é acelerar o processo de instalação da comissão e apresentar um convite para que o ministro fale sobre sua relação com o empresário Ricardo Saud, do grupo J&F, que controla a JBS. Saud supostamente teria participado da campanha de Fachin ao STF, em 2015.

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