Fabielle Bezerra recebe prêmio de “vereadora mais atuante” do Assú

A SENSUS pesquisas e publicidade, realizou a 2ª edição do prêmio Marcas & Talentos na cidade de Assú neste último dia 08 de junho, onde destacou a vereadora Fabielle Bezerra como sendo a “vereadora mais atuante` do município, um prêmio de reconhecimento pelo seu mandato participativo, atuante e engajado nas causas sociais e relevantes a população de Assu.

Fabielle Bezerra foi eleita no último pleito como a vereadora mais bem votada, e desde então vem desenvolvendo um mandato que tem um olhar diferenciado pelas causas sociais, bem como todos os setores que fundamentam o alicerce de uma boa administração, como educação e saúde.

“Ser grata é mais do que uma atitude nobre, é uma justa necessidade… Diante de um cenário político caótico, tive a honra de ser reconhecida e citada enquanto vereadora atuante em nosso município, por cerca de 40% dos entrevistados da pesquisa SENSUS. É, sim, a minha obrigação, o meu dever, a razão pela qual fui eleita com o maior número de votos no último pleito eleitoral… Mas, além disso, é o reconhecimento de um trabalho feito com amor e abnegada dedicação, que me constrói cidadã todos os dias de minha vida… Obrigada! Em meu coração, mais uma vez, a gratidão é uma palavra de ordem que me faz olhar nos olhos do povo assuense e seguir determinada a fazer uma cidade melhor e mais feliz” agradeceu a vereadora.

Agripino e Felipe Maia devem mais de R$ 147 mil a Previdência

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Enquanto debatem a Reforma da Previdência, deputados federais e senadores estão associados a empresas que devem R$ 372 milhões ao INSS. Segundo levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,  73 deputados e 13 senadores estão ligados a grupos devedores da previdência – 1 em cada 7 congressistas.

O senador José Agripino Maia, do DEM, esta na lista dos devedores. O democrata deve mais de R$ 127 mil a Previdência e o seu filho, deputado federal Felipe Maia, estar devendo mais de R$ 20 mil aos cofres públicos, segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Ex-governador confessa crimes e vai para prisão domiciliar

A decisão foi proferida no âmbito da operação Sodoma e levou em conta o fato de Silval Barbosa ter confessado uma série de crimes e disponibilizado para a Justiça mais de R$ 40 milhões em bens.

Fausto Macedo e Fabio Serapião – O Estado de São Paulo

A juíza Selma Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou a transferência do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, do regime fechado para a prisão domiciliar. A decisão foi proferida no âmbito da operação Sodoma e levou em conta o fato de Barbosa ter confessado uma série de crimes e disponibilizado para a Justiça mais de R$ 40 milhões em bens. O ex-governador negocia um acordo de colaboração premiada no bojo de outra investigação em que é alvo, a Ararath.

“O réu explica que em razão de sua nova postura defensiva e de boatos de que estaria negociando colaboração premiada tem se sentido inseguro no interior do cárcere, já que tem sido pressionado por pessoas as quais compromete-se a identificar futuramente, que temem ser citados em eventual celebração de acordo de colaboração premiada”, afirmou a juíza sobre a argumentação utilizada por Silval para explicar a confissão e a necessidade de deixar a prisão.

No pedido formulado por Silval para pedir a transferência foram anexados uma série de depoimentos nos quais o político detalha crimes investigados na operação Sodoma.

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Vereadora Nina articula aprovação em plenário do Parque Tecnológico de Natal

Exibindo Verª. Nina Souza - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (2).jpg

O projeto que cria o Parque Tecnológico de Natal foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal de Natal na tarde desta terça-feira (13). A votação contou com a articulação da vereadora Nina Souza (PEN), que exerceu na oportunidade a liderança do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) na Casa. A parlamentar também deu parecer favorável a matéria durante as discussões na Comissão de Legislação e Justiça.

Com o Parque Tecnológico, as empresas que se implantarem nas referidas áreas terão uma redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS), 30% no Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITVI), além de redução no IPTU e isenção total na licença de localização.

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Vereador do Assú não sabe se fica com ‘Deus’ ou o ‘Diabo’

O espertalhão vereador Irmão Stélio na campanha eleitoral de 2016 morria de amores por Patrício Júnior e depois virou ‘Judas’  

O vereador Irmão Stélio, do PROS, que integra a base governista do prefeito do Assú Gustavo Soares, está numa sinuca de bico. Não sabe se vai agradar a Deus ou ao Diabo na disputa para deputado federal nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados.

O vereador Irmão Stélio, que na campanha de 2016 apoiava o candidato a prefeito Patrício Júnior (PSD) e virou a casaca após o prefeito Gustavo Soares, do PR, tomar posse em janeiro, ainda não sabe se vai votar no candidato a deputado federal indicado pelo deputado estadual George Soares.

Evangélico da Assembléia de Deus, o vereador assumiu compromisso de votar em 2018 pela reeleição do deputado federal e pastor Antônio Jácome, do PTN, mas o esperto crente vem empurrando com a barriga a decisão de quebrar com sua palavra e compromisso de votar no irmão Jácome.

Mossoró sedia o 1º Encontro Estadual de Magistrados e Notários no dia 22 de junho

I Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores 2017.

Acontece na próxima semana, em Mossoró, o 1º Encontro Estadual de Magistrados e Notários do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, promovido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Associação de Notários e Registradores do RN (Anoreg-RN). O evento ocorrerá na quinta-feira, 22 de junho, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, durante todo o dia, tendo como temática “A desjudicialização e os institutos extrajudiciais”.

O evento é aberto a profissionais e estudantes universitários, com certificação e carga horária de 4 horas-aula. As inscrições podem ser feitas por meio do site da Anoreg-RN, ao custo de R$ 60 para profissionais e de R$ 30 para estudantes.

Para a coordenadora do evento, juíza corregedora Fátima Soares, o Encontro busca o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais, além de contribuir para a difusão do conhecimento científico do Direito notarial e registral, que vem sendo alvo da desjudicialização.

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Juiz condena ex-prefeito de Angicos por falsidade ideológica

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O ex-prefeito de Angicos, Ronaldo de Oliveira Teixeira, foi condenado pela prática do crime de falsidade ideológica. A sentença estipula um ano e nove meses de reclusão e 21 dias-multa, convertida em duas penas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de R$ 5 mil.

A condenação é reflexo de uma Ação Penal, ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Angicos.

Na condição de prefeito, Ronaldo de Oliveira Teixeira teria forjado a demissão da sogra do cargo comissionado de pedagoga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), após recomendação do Ministério Público que visava combater o nepotismo.

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Temer apressa renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas com BNDES

Estratégia. O presidente Michel Temer recebe governadores para um jantar no Palácio da Alvorada, com a presença ainda de ministros e de Paulo Rabello de Castro, do BNDES Foto: Beto Barata / Planalto

Em busca de apoio em meio à crise política, o presidente Michel Temer reuniu ontem 20 governadores e vice-governadores em um jantar no Palácio da Alvorada. O encontro foi intermediado pelo presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, que enviou ofício aos estados com a promessa de tratar da repactuação das dívidas dos governos regionais com a instituição. Essa renegociação havia sido aprovada pelo Congresso há seis meses, mas ainda não saiu do papel por falta de regulamentação. No total, os valores envolvidos somam R$ 50 bilhões.

Numa demonstração clara de mudança na condução do BNDES, Paulo Rabello, que substituiu Maria Silvia Bastos Marques no comando do banco, informou que pretende criar um núcleo destinado a destravar o processo de repactuação. Será dado um prazo até 31 de julho para que os governadores procurem o BNDES a fim de iniciar a renegociação das dívidas. O critério será a ordem de chegada.

— Nós temos um novo presidente do BNDES — disse Temer na abertura do jantar. — Há dívidas lá que são garantidas pela União, têm um determinado tratamento, e dívidas não garantidas pela União, que têm outro tratamento. O Paulo Rabello de Castro já fez um levantamento. Nós temos que encontrar um caminho que seja saudável para os estados e que também não seja prejudicial para o BNDES e para a União. As informações são de O Globo.

BNDES tem até setembro para renegociar dívidas com os estados

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB-GO), disse após o jantar do presidente Michel Temer com os governadores que o governo federal quer que o BNDES conclua o processo de repactuação das dívidas dos estados com o BNDES até setembro. Os chefes dos estados têm até o dia 31 de julho para apresentar seus pleitos ao banco.

Segundo Perillo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, que também participou do jantar, se comprometeu a por em votação na próxima semana uma resolução que regulamenta a renegociação e dará sinal verde ao BNDES para iniciar o processo.

— Eu diria que todos nós saímos satisfeitos com o encaminhamento das coisas. Pedimos prazos curtos e soluções rápidas — disse o governador, segundo O Globo.

Ele lembrou que a repactuação envolve um montante de R$ 20 bilhões em dívidas que os entes federais têm com o BNDES. São débitos garantidos pela União e que serão renegociados. Há outros R$ 30 bilhões devidos pelos estados, referentes a empréstimos concedidos para a construção das obras da Copa. No entanto, neste caso, como não há aval do Tesouro Nacional, ainda não existe consenso sobre como essa demanda será tratada pelo governo federal.

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Juiz remete processo de George Olímpio para o STF em caso envolvendo deputado Ezequiel

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Deputado Ezequiel Ferreira responde a processo por acusação de recebimento de propina de R$ 300 mil dentro da Assembléia

O juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho, da 3ª Vara Criminal do Fórum Distrital da Zona Sul de Natal , determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Penal nº 0100255-66.2016.8.20.0003 em que George Anderson Olímpio da Silveira responde por corrupção ativa, em um processo à parte do que trata da chamada “Operação Sinal Fechado”.

Em sua decisão, o magistrado esclarece que, embora tenha afirmado a competência daquele juízo para processar e julgar a causa, ao melhor analisar a hipótese, reconheceu que voltou sua atenção apenas para a questão da autonomia do crime de corrupção ativa (CP, artigo 333), “deixando de levar em conta a relevante questão processual que decorre da colaboração premiada de GEORGE ANDERSON OLÍMPIO DA SILVEIRA e de sua repercussão na prova a ser produzida (CP, artigo 76, III)”.

Ao decidir por remeter o processo ao STF, para onde houve o envio dos autos relativos ao deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (AO 2057), o juiz Cleanto Alves Pantaleão explicou que caberá ao relator, ministro Luiz Fux, decidir acerca da conveniência da reunião ou do desmembramento, evitando-se, assim, decisões conflitantes e prejuízos à própria administração da Justiça.

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Presidente da CCJ rejeita ouvir Fachin

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), decidiu rejeitar requerimento apresentado por parlamentares da base aliada com cobranças de informações ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a relação dele com o executivo Ricardo Saud, executivo da JBS. Caberá agora recurso à Mesa Diretora para que o pedido seja votado diretamente no plenário da Casa.

O pedido é assinado por 32 deputados. Saud teria ajudado na campanha de 2015 para que ele fosse referendado no Senado como ministro da Corte.

Segundo a revista “Veja”, Temer pediu que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) levantasse informações que pudessem constranger o ministro, entre elas a relação dele com a JBS. As informações são da Agência Estado.

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Instituto de Gilmar Mendes recebeu patrocínio de R$ 2,1 milhões da J&F

O ministro Gilmar Mendes no plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o 4 º e último dia de julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer,

A JBS, por meio da assessoria de imprensa, diz que gastou R$ 1,45 milhão desde 2015, sem mencionar a devolução de R$ 650 mil. A empresa cita três congressos patrocinados, sendo o último realizado em Portugal, neste ano, no valor de R$ 650 mil

Por Letícia Casado e Camila Mattoso –  Folha de São Paulo

O grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínio de eventos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ao ser questionado pela Folha sobre o assunto, o instituto disse que devolveu R$ 650 mil deste total no dia 29 de maio, após a revelação do acordo de delação premiada de executivos da empresa.

O IDP diz que, em razão de uma cláusula contratual relacionada à conduta ética e moral por parte do patrocinador, rescindiu um contrato assinado em 11 de junho de 2015 com o grupo.

Segundo a faculdade, os recursos foram destinados a cinco eventos, “além do suporte a um grupo de estudos em Direito do Trabalho, da concessão de bolsas de estudo para estudantes carentes e egressos do sistema prisional, cursos gratuitos para a comunidade”.

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Temer doou R$ 100 mil à campanha de deputado cotado para relatar denúncia

BRASILIA, DF, BRASIL, 09-06-2017, 10h00: O presidente Michel Temer participa, ao lado do ministro da Defesa Raul Jungmann e do comandante da Marinha Almirante de Esquadra EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA, durante Cerimônia de comemoração do 152º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - Data Magna da Marinha - e imposição das Condecorações da Ordem do Mérito Naval, no Grupamento de Fuzileiros Navais em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

Alceu Moreira é citado na delação premiada de Ricardo Saud, diretor da JBS, como destinatário de um pagamento de R$ 200 mil em espécie na disputa eleitoral de 2014

Por Daniel Carvalho e Gustavo Uribe – Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer financiou em 2014 parte da campanha do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), nome mais cotado hoje para relatar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara denúncia que a Procuradoria-Geral da República deve apresentar na próxima semana.

Alvo da denúncia, Temer repassou a Moreira R$ 100 mil em dois cheques de R$ 50 mil. As doações foram registradas na prestação de contas do parlamentar no Tribunal Superior Eleitoral.

A primeira metade foi repassada pela pessoa jurídica “Eleições 2014 Michel Elias Temer Lima”. Apesar de o nome do presidente estar errado na prestação de contas, o CNPJ registrado no site do TSE é mesmo o da campanha do então vice-presidente, segundo informações públicas da Receita Federal.

Os outros R$ 50 mil foram doados pelo próprio Michel Miguel Elias Temer Lulia, como pessoa física. O CPF registrado é o do peemedebista.

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Primo de Aécio deposita R$ 1,5 milhão na Caixa

Frederico Pacheco recebe mala com dinheiro - Reprodução

Operação acompanhada pela Polícia Federal se refere a parte de R$ 2 milhões que a JBS teria repassado ao senador

Leonardo Augusto, especial para o ‘Estado’, O Estado de S.Paulo

A defesa de Frederico Pacheco, primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) conhecido como Fred, fez um depósito judicial nesta terça-feira, 13, no valor de R$ 1.520.000 em agência da Caixa Econômica Federal (CEF) no bairro Luxemburgo, zona sul de Belo Horizonte. Frederico foi preso no último 18 durante a Operação Patmos, da Polícia Federal.

Os recursos depositados seriam parte dos R$ 2 milhões repassados pela JBS ao senador conforme delação premiada de Joesley Batista, um dos donos da empresa. Fred foi um dos encarregados de transportar os recursos. Mendherson Souza Lima, que trabalhava para o senador Zezé Perrella (PMDB-MG), também teria participado do transporte do dinheiro.

No mês passado, a PF apreendeu duas sacolas com um total de R$ 480 mil na casa da sogra de Mendherson, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. O auto de busca e apreensão foi anexado ao inquérito que investiga Aécio, no último dia 26. Fred e Mendherson estão presos na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande Belo Horizonte.

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Joesley está no Brasil desde domingo e presta novo depoimento à PGR

JBS ajudou a financiar campanhas de 1.829 candidatos de 28 partidos

O empresário Joesley Batista está no Brasil desde domingo. Desde que fez delação premiada, ele se refugiou na China. O Estado apurou que ele não estava em Nova York como se pensava.

Joesley não vinha ao Brasil desde que envolveu o presidente da República, Michel Temer, num escândalo de corrupção. Ele veio ao país para prestar depoimento à Procuradoria Geral da República, o que aconteceu na segunda-feira.

Em delação premiada, Joesley acusou Temer de receber propina da JBS. O empresário é dono da J&F, que controla a JBS. O Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou inquérito contra Temer por suposto crime de corrupção, organização criminosa e obstrução à Justiça. As informações são da Agência Estado.

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