Vereadora Fabielle Bezerra cria projeto de lei que valoriza a Filarmônica Maestro Cristovam Dantas

Aprovado, em segunda discussão, o projeto de lei de autoria da vereadora Fabielle Bezerra, que dispõe sobre a Criação da Banda Filarmônica Maestro Cristovam Dantas. Uma banda que foi criada em 2003 e atua no município há 17 anos, sem o devido e merecido reconhecimento legal, é de extrema relevância seu reconhecimento, pois vem contribuindo significativamente para a identidade cultural do município.

Com esse projeto, ela passará a existir de fato e de direito. Segundo a vereadora, “ agora o PL nº 06/2019 seguirá para o executivo e ficamos aguardando ser sancionado o mais rápido possível, valorizando nosso bem cultural imaterial e que tanto orgulho dá a nossa gente”, reafirma Fabielle.

A vereadora, já tem outro projeto de lei de sua autoria, de valorização da Filarmônica Maestro Cristóvão Dantas, projeto esse que tornou Patrimônio Cultural e Imaterial do povo assuense. A Filarmônica é um projeto que reconhece a importância cultural da banda e alerta a toda sociedade Assuense sobre a necessidade de se preservar o que é da cidade, mantendo viva a cultura regional. A vereadora Fabielle Bezerra que mantém um mandato participativo, que escuta e elabora os projetos junto ao povo continua sendo um diferencial na política assuense.

Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego

Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. Este é o segurado facultativo, uma categoria de contribuinte válida para pessoas com mais de 16 anos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também oferece a opção de recolhimento para contribuintes individuais (autônomos – têm fonte de renda) e microempreendedores individuais, além da obrigatoriedade de contribuição para aqueles que têm carteira assinada.

Segundo a Secretaria da Previdência do Ministério da Economia, o último dado disponível sobre segurados facultativos é de 2017. Naquele ano, eles eram 1,210 milhão de contribuintes, 2,36% do total de segurados do INSS.
Número de contribuintes para o Regine Geral de Previdência Social – 2017

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Meio rural e juventude são beneficiados por lei e solicitações de Nelter Queiroz


Deputado atuante e que foca sua atuação parlamentar na defesa do homem do campo e do trabalhador rural, Nelter Queiroz é autor da lei 10.543/2019, que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da qualificação da oferta educacional. A lei em questão foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte em 11 de julho deste ano.

“Esta Política tem por objetivo a implementação de ações públicas voltadas ao estímulo e a garantia de permanência dos jovens agricultores na área rural a partir da criação de condições para escolha do meio rural como lugar para viver e da agricultura como garantidora de renda e emprego qualificado”, frisou Nelter.

Ainda de acordo com o deputado, a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da qualificação da oferta educacional também objetiva a qualificação dos jovens em atividades rurais, a fim de que os mesmos adquiram as habilidades necessárias para desenvolver uma unidade de produção rural, de base familiar e sustentável.

DIRETRIZES

A Política em questão segue quatro diretrizes. A primeira, diz respeito sobre a ação conjunta dos órgãos públicos, em especial os ligados a educação, com o intuito de oferecer aos jovens rurais uma formação integral, adequada a sua realidade, que lhes permita atuar como agricultores qualificados técnica e administrativamente, além de se tornarem homens e mulheres em condições de exercer plenamente sua cidadania.

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Deputado Benes entrega mais de R$ 2 milhões para a saúde de Natal

A cidade de Natal foi beneficiada com recursos de R$ 2.134.000, enviados pelo mandato do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) para ações de saúde. O parlamentar esteve no Palácio Felipe Camarão, nesta sexta-feira (23), anunciando a liberação dos valores em audiência com o prefeito Álvaro Dias, a deputada Eudiane Macedo e o presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Saúde.

Pelas emendas, o deputado Benes viabilizou um total de R$ 1 milhão para reforma de UBS e fortalecimento da atenção básica; R$ 500 mil para o Hospital Infantil Varela Santigo; R$ 130 mil, para o Grupo Reviver e R$ 504 mil para à Liga Contra o Câncer.

“A melhoria da saúde pública deve ser priorizada por todos. Por isso, através do nosso mandato, estamos destinando mais de R$ 2 milhões em recursos para ações de saúde pública em diversas frentes. Não tenho dúvidas da importância dos recursos para garantir melhorias nas entidades beneficiadas e na disponibilização dos serviços e atendimento à população. ”, destacou Benes.

Rádio Princesa não é mais a mesma e Caderno de Ocorrências se torna novo programa institucional da Prefeitura Do Assu

A rádio Princesa do Vale, que sempre foi considerada a sentinela da população do Vale do Açú, desempenhando um trabalho sério e pautado na verdade, na fiscalização e informação do que acontecia na cidade, não se vendendo a nenhum grupo ou político A ou B, não é mais a rádio de antigamente, que outrora era comandada pelo Dr. Milton Marques, que conduzia a Rádio com mão de ferro e realizando um trabalho genuíno e importante na cidade.

Atualmente, a rádio Princesa do Vale que até mudou de nome para Princesa 90 FM, não está honrando a memória de Dr. Milton, que não permitia interferências externas sobre a condução da Rádio. Dr. Milton, que recebia a governadora, à época Wilma de Faria em sua casa em Mossoró, não se rendeu ao pedido explícito da governadora quando desejou interferir na gestão da Princesa.

Eram tempos áureos, no entanto, hoje os tempos são outros. A rádio Princesa do Vale ou Princesa 90 FM, liderada pelo radialista Lucílio Filho, tendo como braço direito Jarbas Rocha, está literalmente vendida aos Soares. A rádio que recebe mensalmente a quantia de aproximadamente R$ 19.000,00 da Prefeitura do Assú, está rendida aos pés da Soares. É dito que lá do Pataxó, Ronaldo Soares, emite comando do que deve ou não deve ser falado na Princesa.

Toda essa perturbação e controle dos Soares é resultante da crescente escalada do ex-prefeito Ivan Junior, que vem despontando como o 1º colocado nas pesquisas internas que são realizadas, tendo 2 votos por 1 do Doutor. Os Soares que não querem sair do poder, já inclusive, informaram a Lucílio Filho e a Jarbas Rocha, que a Princesa para receber o que está recebendo deve se manter fiel no serviço.

A Princesa vem aceitando essa imposição, e se vendendo desde então, prova disso é o Caderno de Ocorrências, apresentado por Jarbas Rocha, que mais parece um programa institucional da Prefeitura, oportunizando o prefeito para falar praticamente todos os dias, para mentir e maquiando a verdadeira situação que vive a cidade, para que o cidadão continue enganado pelo canto da sereia e não se acorde para a verdadeira realidade.

Prefeitura de Macau recebe quase 5 milhões em julho e ainda assim, quer dar calote em fornecedor


O prefeito do município de Macau, Tulio Lemos, trata a população com chicote e vara curta, maltrata os funcionários, e agora, age com a mesma falta de responsabilidade para com os fornecedores.

Algumas empresas que prestaram serviço na cidade de Macau, como por exemplo, a UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE – UNISAU, deixou de prestar serviço ao município por causa de inadimplência.

O blog do VT levantou dados, com informações do tesouro nacional para verificar os repasses para a prefeitura de Macau no mês de Julho de 2019, e constatamos que a Prefeitura municipal de Macau arrecadou R$ 4.978.753,26.

Tulio Lemos está por cima da carne seca, com muito dinheiro em conta e fazendo o que bem entende. O que assusta, é que se tem muito dinheiro para o município de Macau, porque o prefeito deixa de pagar a fornecedores e demais prestadores do município.

“Paz nas escolas” será tema de debate na Assembleia Legislativa

No Rio Grande do Norte as rotinas das unidades de educação básica das esferas pública e privada confirmam um cenário da incidência da violência. Diante dessa realidade, o deputado estadual Francisco do PT propôs a realização de uma audiência pública cujo tema é “Paz nas Escolas: Pelo combate à violência nas redes pública e privada de ensino”. O debate será realizado na segunda-feira (26), às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

“É tarefa do legislativo estadual debater e sistematizar políticas e propor ações focadas numa linguagem acessível com crianças e adolescentes do ensino fundamental ao médio, que difunda e consolide a mensagem da cultura de paz, com o objetivo de vencer a violência das escolas”, disse Francisco do PT.

A educação básica no RN compreende um quadro de 3.590 mil unidades escolares, 840.646 mil matrículas e 34.538 mil professores. A soma de estudantes e professores que cotidianamente frequentam as unidades escolares se aproxima de um quarto dos habitantes do estado, expostos a um ambiente frequente de insegurança.

BNDES: Delação de Palocci detalha esquema mundial de roubalheira do PT

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Homologada recentemente pela Justiça Federal e com detalhes antecipados pela coluna Radar, de VEJA, a delação de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, traz no capítulo 21 uma descrição completa do esquema de roubalheira internacional montado pelo PT para obras realizadas em países como Gana, Venezuela, Cuba e Angola. Lula fazia os acertos com as autoridades estrangeiras e mandava a conta para o BNDES. Em troca dos juros camaradas do banco e do acesso aos mercados de fora, as empreiteiras superfaturavam o trabalho para poder irrigar o caixa petista com o pagamento de propinas. Antes da assinatura dos contratos já se sabia que muitos dos governos amigos não pagariam a conta. E como essa fatura tem sido quitada até hoje? Com o seu, o meu, o nosso dinheiro. Alguns projetos nem foram finalizados. Ficaram no lucro as construtoras e, é claro, o PT.

Segundo pessoas que tiveram acesso à delação e foram entrevistadas por VEJA, embora careça de provas, o testemunho de Palocci contém as peças que faltavam no quebra-cabeça da pilhagem nas obras internacionais do BNDES, abrindo essa parte da caixa-­preta do banco. Ele mesmo uma peça importante no esquema, intermediando conversas com as construtoras envolvidas, o ex-ministro conta como as ordens de Lula chegavam, qual era a exata divisão do butim entre as empreiteiras e o porcentual de propina cobrado em cada projeto. Todas essas informações permaneciam inéditas, assim como a soma da roubalheira. Somente nesse pacote de contratos no exterior firmados entre 2010 e 2014, as empreiteiras nacionais faturaram mais de 10 bilhões de reais e pagaram propinas ao PT no valor total de 489 milhões de reais.

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