PF quer ouvir Bolsonaro sobre denúncia de Moro

Na noite desta sexta-feira (29), a Polícia Federal afirmou que pretende ouvir Jair Bolsonaro para esclarecer questões ligadas à denúncia do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, que afirmou que o presidente tentou interferir na cúpula da PF.

A informação foi dada pela Globo News, que apontou que o chefe do Executivo tem a prerrogativa de depor por escrito. O relator do inquérito no STF, o ministro Celso de Mello pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifeste sobre o assunto.

“Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”, disse o presidente na reunião do dia 22 de abril.

A delegada Christine Machado, da Polícia Federal, pediu nesta sexta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para concluir o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro interferiu na instituição.

Essa semana Bolsonaro incluiu, entre outros parlamentares e ministros, Augusto Aras no “Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval”.  As condecorações acontecem em um momento de acirramento dos ânimos entre o Governo Federal e o Supremo Tribunal Federal. Aras vem sofrendo com a rejeição de membros do Ministério Público, que o acusam de blindar Bolsonaro. Na última quarta-feira (27), o PGR pediu a suspensão do inquérito das fake news.

*Congresso em foco

Governo do RN prorroga suspensão das aulas nas redes pública e privada até 6 de julho

Sala de aula vazia — Foto: Secom/PMN

O governo do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino até o dia 6 de julho, por causa das medidas de prevenção ao novo coronavírus, causador da Covid-19. O último decreto sobre o assunto valia até o próximo domingo (31).

O novo decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (30) afirma que o Conselho de Educação poderá decidir pela antecipação do recesso escolar, mas também aponta as datas de início e fim do recesso na rede pública estadual.

“No âmbito da rede pública estadual de ensino, o recesso escolar compreenderá o período de 24 de junho a 6 de julho”, definiu.

A suspensão de aulas presenciais é válida para todas as instituições de ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. As aulas estão suspensas no estado desde o dia 18 de março. Inicialmente, a suspensão era válida por 15 dias, mas foi prorrogada, pelo menos outras duas vezes.

A nova prorrogação da suspensão das aulas foi anunciada ainda na noite desta sexta-feira (29), por Fátima Bezerra, através das redes sociais.

De acordo com o novo decreto, a prorrogação ocorre devido ao “aumento exponencial dos casos da Covid-19 no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte” e à “necessidade de intensificação do cumprimento das medidas de enfrentamento” à doença.

G1 RN

Governo defende reformas após a pandemia para recuperar o PIB

O resultado negativo da atividade econômica no primeiro trimestre, embora esperado, coloca fim à recuperação econômica em curso desde o começo de 2017, afirmou a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, em nota sobre o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, divulgado hoje (29).

Em meio à pandemia de covid-19, o PIB teve queda de 1,5% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com último trimestre de 2019. Os dados foram divulgados hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o primeiro trimestre de 2019, o PIB caiu 0,3%. Em 12 meses, o PIB acumula alta de 0,9%.

“Os impactos iniciais da pandemia na economia a partir de março deste ano reverteram os bons indicadores de emprego, arrecadação e atividade do primeiro bimestre, levando a variação do PIB para o terreno negativo. Os efeitos danosos sobre a saúde da população brasileira e da nossa economia ainda persistem. Dessa forma, o resultado econômico da atividade no segundo trimestre será ainda pior”, diz a nota.

De acordo com a secretaria, as consequências são “nefastas para a população, com aumento do desemprego, da falência das empresas e da pobreza”.

“Para combater e amenizar o sofrimento dos brasileiros é necessário que as reformas estruturais continuem através de uma legislação mais moderna de emprego, com o fortalecimento das políticas sociais (com transferência de recursos de programas sociais ineficientes para os mais eficientes e de comprovado efeito no combate à pobreza), com o aprimoramento da legislação de falências e a modernização e desburocratização do mercado de crédito, de capitais e de garantias”, destacou.
Pós-pandemia

Para a secretaria, a agenda pós-pandemia, além de manter o teto de gastos, precisa incluir: o fortalecimento do arcabouço de proteção social transferindo recursos de programas ineficientes para programas sociais de comprovada eficiência no combate à pobreza; a melhora da eficiência das políticas de emprego; o aprimoramento da legislação de falências; o fortalecimento e a desburocratização do mercado de crédito, de capitais e de garantias; a aprovação novo marco regulatório do setor de saneamento básico e do setor de gás; a abertura comercial; privatizações e concessões; reforma tributária.

CPI da Arena das Dunas é instalada na AL e elege Coronel Azevedo como presidente

A Assembleia Legislativa instalou nesta sexta-feira (29) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar o contrato do Governo do Estado com o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A. Por meio de videoconferência, o deputado Tomba Farias (PSDB) iniciou os trabalhos presidindo a sessão na presença dos cinco membros titulares da CPI – Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SDD) e Coronel Azevedo (PSC). Em seguida foi aberta a votação para eleição do presidente e vice-presidente da Comissão. Por unanimidade, Coronel Azevedo e Tomba Farias foram eleitos, respectivamente aos cargos. Já o deputado Sandro Pimentel foi indicado como relator da CPI.

“A instalação da CPI obedeceu com rigor às previsões constitucionais e de regimentos entabulados em nossa Carta Magna e nosso regimento interno”, discursou Tomba Faria.

Já como presidente da CPI da Arena das Dunas, Coronel Azevedo destacou a importância e seriedade da Comissão para a Assembleia Legislativa e para o Rio Grande do Norte. “Há quase 20 anos a Assembleia Legislativa não instalava uma CPI e essa vem buscar as respostas que o povo potiguar tanto anseia sobre tudo que envolve a Arena das Dunas. Há fatos que precisam ser investigados e esse é o principal objetivo desta CPI”, justificou Coronel Azevedo.

A deputada Isolda Dantas destacou a seriedade dos trabalhos que serão desenvolvidos pela Comissão. “Nós da Assembleia Legislativa temos a obrigação e a prerrogativa de apresentar à sociedade o que aconteceu em relação a Arena das Dunas”, frisou.

Em sua fala o deputado Allyson Bezerra ressaltou as prerrogativas e ritos que respaldam a CPI e que serão seguidas pela Comissão. “Esses instrumentos nos dão a oportunidade de investigar o consórcio da Arena das Dunas, com muita transparência e isonomia, já que essa é uma obrigação dessa Casa Legislativa. Há 20 anos a Assembleia Legislativa não abria uma CPI e nada mais justo que investigar essa que é uma das maiores obras do Rio Grande do Norte nos últimos tempos”, afirmou.

O deputado Sandro Pimentel, relator da CPI, destacou, em sua fala, o empenho da governadora, que desde o início demonstrou total interesse em ver a Comissão instalada. “Fazer um reconhecimento público que essa CPI está ocorrendo também pela disponibilidade da governadora Fátima Bezerra que desde a primeira reunião se mostrou interessada que essa CPI acontecesse. Nossa obrigação é entender como o RN construiu um patrimônio de R$ 400 milhões e acabou pagando 3 vezes mais por isso”, destacou.

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Servidores que estão na linha de combate ao coronavírus no RN são expostos a fungos e mofo

*Por César Santos – JORNAL DE FATO

Há uma semana, o JORNAL DE FATO publicou reportagem sobre a falta de equipamentos de proteção individual, os chamados EPIs, para os servidores do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró. A matéria, com base na denúncia formulada pela regional do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SINDSAÚDE/RN) expôs como o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) vem tratando os profissionais que estão na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus.

Além da falta de EPIs, os servidores também amargam dois meses de salários atrasados (dezembro e 13º de 2018), além do “congelamento” dos salários há uma década. Outra denúncia feita pelo coordenador regional da entidade, João Morais, foi quanto ao pagamento de 40% de insalubridade, mas o governo garantiu que honrará o compromisso no dia 31 de maio.

A acusação de maus-tratos aos servidores estaduais da saúde ganhou novo capítulo nesta quinta-feira, 28. A categoria que atua no combate ao novo coronavírus, no Hospital João Machado, em Natal, denuncia a “estrutura precária” na sala de repouso da unidade. Um dos servidores, indignado, registrou o local em fotos.
Reportagem do portal de notícias G1-RN, afirma que “os servidores reclamam que toda a unidade sofre com problemas estruturais, inclusive, nas alas destinadas ao atendimento médico.” Segundo o enfermeiro Breno Abbott, “a pandemia tem deixado os servidores exaustos e eles estão repousando em uma sala cheia de fungo e mofo. É um descaso total em todo o hospital.”

Breno Abbott é coordenador-geral do Sindsaude/RN e acompanha de perto os hospitais que atendem pacientes com a Covid-19 no estado. “Infelizmente, essa situação não se limita só a sala de repouso do João Machado. Na unidade não há estrutura adequada para os servidores trabalhar. As paredes não têm pintura e a unidade sofre constantemente com quedas de energia”, revelou ao G1, para questionar: “Como querem colocar leitos de UTI em uma estrutura dessas? Não tem condições, é preciso oferecer condições mínimas de trabalho.”

O sindicalista afirma que a sala de repouso, onde os servidores guardam material, está péssimo. É um mofo muito grande, um odor totalmente desagradável e o ar-condicionado não está funcionando.

“Eu já questionei a direção e eles dizem que vão tomar as providências, mas até agora nada foi feito. A cada dia que passa diminui o número de servidores na escala porque eles adoecem mentalmente ou pela Covid-19. São péssimas as condições”, disse uma das servidoras do João Machado que preferiu não se identificar.

O Governo do Estado anunciou a contratação da empresa responsável pela implementação e gestão de 30 leitos de terapia intensiva (UTI), 20 deles serão instalados no Hospital João Machado. A preocupação é que até agora nada foi feito e a estrutura da unidade não tem condições de oferecer boa assistência.

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Allyson Bezerra requer que agentes de segurança recebam adicional por insalubridade

Preocupado com a exposição dos agentes de segurança pública ao risco de contaminação pelo Coronavírus, o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) requereu ao Governo do Estado o pagamento de adicional por insalubridade para esses profissionais durante o período de pandemia no Rio Grande do Norte.

“O combate à doença pandêmica já se trata de uma verdadeira guerra, e o nosso exército é formado por todos os ligados à área de saúde e também por profissionais da segurança pública e Corpo de Bombeiros, pois, em razão da natureza essencial das suas atividades, permanecem expostos nas ruas, realizando seus serviços junto à população, seja com policiamento ostensivo e conscientização, seja na prontidão para o socorro em acidentes”, justifica o deputado.

O parlamentar destaca ainda que há registro no Estado de muitos policiais militares infectados pelo coronavírus, inclusive, com casos de morte. “É inquestionável que pelos relevantes serviços prestados, nesse tempo de enorme dificuldade e o risco de contaminação, que os profissionais de Segurança Pública fazem jus ao referido auxílio”, conclui.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed), o Rio Grande do Norte registrou até a última quinta-feira (28), 74 policiais militares, civis e bombeiros que testaram positivo para o novo coronavírus. Ainda há outros 346 que estão afastados e em monitoramento, entre outros motivos, por terem contato com colegas diagnosticados com a Covid-19. Três policiais militares faleceram. Dois deles eram da reserva, ou seja, estavam aposentados. A força mais atingida é a Polícia Militar, que representa 73% dos afastamentos, 84% dos casos confirmados da doença e 100% dos óbitos.

Mônica Bergamo: Alexandre de Moraes já tem informação para ações explosivas, mas preferiu esperar

O ministro Alexandre Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), já acumulou informações suficientes para operações policiais de potencial político mais explosivo do que as determinadas por ele na quarta (27).

CALMA

Segundo interlocutores do magistrado, ele preferiu esperar pelo resultado das buscas feitas nesta semana para encorpar o material que já tem —e partir para ações mais contundentes no inquérito que investiga fake news.

VIP

Como revelado pela Folha em abril, a PF identificou Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente, como um dos articuladores de um esquema criminoso de fake news. A possibilidade de ele ser alvo de alguma ação no inquérito preocupa o pai.

Caixa conclui pagamento da 1ª parcela do auxílio a novos aprovados

A Caixa Econômica Federal disponibiliza hoje (29) o saque em dinheiro para mais um lote de beneficiários do auxílio emergencial. O escalonamento é feito de acordo com a data de nascimento do trabalhador ou do número de inscrição do Bolsa Família. Assim, 600 mil novos aprovados no programa, nascidos em dezembro, poderão sacar a primeira parcela e 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família poderão fazer o saque da segunda parcela.

Segundo o banco, mesmo após o encerramento do calendário de pagamento, os valores do auxílio continuarão disponíveis para recebimento em espécie.

Em razão dos impactos econômicos da pandemia de covid-19, o auxílio emergencial, de três parcelas de RS 600, está sendo pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. De acordo com a Caixa, 57,9 milhões de pessoas já receberam o benefício.

Amanhã (30), o banco começa o pagamento em espécie da segunda parcela para os trabalhadores que receberam a primeira parcela até 30 de abril. A partir desta data, também será possível a transferência do benefício para contas da Caixa ou de outros bancos.

Mais de 2,2 mil agências da Caixa estarão abertas neste sábado, das 8h às 12h, para receber os beneficiários nascidos em janeiro e que queiram fazer o saque em espécie do benefício. Essa etapa vai até 13 de junho, quando os nascidos em dezembro poderão receber o auxílio em dinheiro.

A Caixa lembra que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 12h, serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 12h, o atendimento continua até o último cliente.

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