Fachin dá cinco dias para que Moraes apresente informações de inquérito

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que o ministro Alexandre de Moraes apresente informações sobre o inquérito aberto para apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra a Corte e seus integrantes – e que levou à censura de notícias jornalísticas publicadas na revista digital “Crusoé” e no site “O Antagonista”.

A decisão de Fachin foi tomada após a Rede Sustentabilidade acionar a Suprema Corte para derrubar a censura imposta aos sites “O Antagonista” e “Crusoé”.

O ministro Edson Fachin é o relator de uma ação em que o partido contesta a abertura do inquérito, sob a alegação de que o Ministério Público foi afastado da investigação criminal e que o processo “não indica quem são os potenciais investigados, cidadãos e autoridades terão suas vidas devassadas em procedimento investigatório abusivo”.

Fachin também abriu o prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a remoção das notícias jornalísticas publicadas nos dois veículos. Rafael Moraes Moura e Breno Pires – O Estado de São Paulo

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Toffoli no propinoduto da Odebrecht

Alguém tem ideia do que fazia Toffoli acompanhando Bolsonaro no encontro com pastores promovido por Malafaia? Foto: Mauro Pimentel/AFP

Marcelo Odebrecht, em prisão domiciliar no Morumbi, contou à Polícia Federal que o “amigo do amigo do meu pai”, uma espécie de codinome com contrassobrenome, tem identidade e endereço reais e bem conhecidos da Polícia Federal: é José Antônio Dilas Toffoli, presidente do STF.

Ao fazê-lo, conforme revelou Crusoé de O Antagonista, o empreiteiro/corrupteiro esclareceu e-mail que passou para dois executivos sobre tratativas para liberar hidrelétricas no Rio Madeira em 2007, época em que o nobre ministro era advogado-geral da União no primeiro governo Lula.

Sua Excelência coleciona explicações a dar: as 35 mil mesadas que recebeu da mulher advogada, até para compartilhar com a ex-mulher, e a citação que emperrou a delação premiada do executivo da OAS. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.  José Nêumanne – O Estado de São Paulo

Após perdão do Profut, clubes já criam dívida de R$ 100 milhões com governo

Jogadores do Cruzeiro, Fred e Rodriguinho, comemoram gol em jogo pela Libertadores

Três anos e oito meses após o governo federal perdoar dívidas milionárias de entidades esportivas com o Profut (Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), ao menos 18 clubes (8 da Série A do Brasileiro e 10 da Série B), voltaram a se endividar com a União.

As informações são de levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

As equipes com novas dívidas são: 

Cruzeiro, Grêmio, Corinthians, Fluminense, Botafogo, Vasco, Palmeiras, Flamengo, Guarani, Sport, Figueirense, América-MG, Brasil-RS, Paraná, Coritiba, Botafogo-SP, Oeste e Vila Nova.

O montante, inscrito na Dívida Ativa da União, chega a R$ 92,7 milhões, referentes aos débitos tributários e previdenciários, Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS e Cofins, FGTS e INSS.

Considerando todas as dívidas acumuladas, o passivo supera R$ 2,2 bilhões. Esse valor é a soma débitos em situação irregular (inscritas na Dívida Ativa e que ainda estão em cobrança pela Procuradoria) e regular (foram parceladas em programas de benefícios fiscais ou estão em discussão na Justiça). Os dados foram obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação.  Carlos Petrocilo –  Folha de São Paulo

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Censura foi abuso judicial e punição do STF ao público, diz advogado

 Estátua representativa da Justiça em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília.

O advogado André Marsiglia Santos, que representa o site Antagonista e a revista Crusoé, afirma que a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de determinar a retirada de reportagens do ar foi um ato de censura e um abuso judicial.

“A liberdade de expressão é um valor em jogo no país hoje”, diz. “Não vi uma situação como essa nos últimos 30, 40 anos.”

As notícias alvo da decisão de Moraes se referiam a uma menção feita ao atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht em um email de 2007. Na época, Toffoli era advogado-geral no governo Lula (PT).

Nesta terça (16), a defesa da Crusoé acionou o STF para tentar reverter a decisão.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi um ato de censura? Com certeza. Foi uma medida agressiva e extrema para a qual não houve possibilidade de contraditório. Uma decisão monocrática, tomada dentro de um inquérito ao qual nem tivemos acesso. Não nos foi permitido apresentar defesa!

O próprio STF tem decisões no sentido de que a retirada precipitada de matérias jornalísticas do ar configura censura judicial.  Rogério Gentile – Folha de São Paulo

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Justiça anula concessão de passaportes diplomáticos para Edir Macedo e a mulher

Edir Macedo, líder da Igreja Universal Foto: Demétrio Koch / Fotos públicas

Um dia após o ministério das Relações Exteriores conceder passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo , fundador e líder daIgreja Universal do Reino de Deus , e à mulher dele, Ester Eunice Rangel Bezerra, a Justiça Federal do Rio anulou a concessão.

O juiz federal da 11ª Vara Federal do Rio, Vigdor Teitel, deferiu um pedido de liminar e suspendeu os efeitos da portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, assinada pelo ministro  Ernesto Araújo.

De acordo com a portaria, os passaportes diplomáticos foram concedidos porque o ministro entede que os titulares poderão, de acordo com a legislação que estabelece os critérios para a emissão, “desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

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Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Semana Santa 2019

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Semana Santa com reforço do policiamento em todo o Brasil. As atividades começam à 00h do dia 18 e vão até as 23h59 do dia 21 de Abril. Nesse período, a PRF terá reforço concentrado no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

O final de semana prolongado pelo feriado na sexta-feira (19) eleva o fluxo de veículos nas rodovias federais, o que implica um aumento no risco de acidentes. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior concentração de acidentes graves e de criminalidade, além de diminuir o fluxo dos veículos de carga em horários de grande circulação.

Durante os quatro dias de operação, a PRF contará com atividades para conter os acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, ao uso inadequado do cinto de segurança e às ultrapassagens indevidas.

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Veículo de locadora é recuperado pela PRF na BR 304 em Mossoró

Durante fiscalização de rotina, na BR 304, em frente à Unidade Operacional da PRF em Mossoró/RN, os policiais abordaram a condutora de um veículo Cobalt, de cor prata, uma mulher de 45 anos.

Ao consultar o veículo nos sistemas informatizados, foi constatada a ocorrência de apropriação indébita, datada de 07 de dezembro de 2018.

Em contato com o proprietário da locadora, em Recife/PE, o senhor informou que o veículo havia sido locado em Recife, em 06 de fevereiro de 2018 e não foi devolvido.

Ao verificar a propriedade do veículo no CRLV, já constava no nome de uma pessoa física e não mais da locadora, configurando uma possível transferência fraudulenta.

A condutora informou à equipe que havia locado o veículo no Aeroporto de Maceió/AL, em uma locadora de outro nome e que já estava voltando de viagem para devolvê-lo.

A ocorrência foi então encaminhada à Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Mossoró (DEFD).

Governadora não informa impacto financeiro do perdão de dívidas dos motociclistas com IPVA

Pelo projeto proposto pelo Governo do Estado proprietários de motos terão perdão de dívidas com IPVA até o ano passado, porém não foram apresentados cálculos

A governadora Fátima Bezerra, do PT, quer perdoar a dívida dos motociclistas que possuem taxas de IPVA e o licenciamento anual vencidos até o ano passado, nos casos de motocicletas com até 150 cilindradas, mas não informa quanto representará o perdão e quantos proprietários de motos poderão ser beneficiados diretamente por meio de um projeto de lei, chegou segunda-feira, 15, à Assembleia Legislativa.

O líder do governo, George Soares, que presidiu a sessão, apresentou aos deputados estaduais na sessão plenária do Legislativo nesta terça-feira, 16  e tentou articular com os líderes dos partidos que o projeto fosse votado em regime de urgência no mesmo dia – dispensando o trâmite habitual das comissões internas.

No entanto, a proposta foi rejeitada pelo deputado Kelps Lima, líder do partido Solidariedade. Segundo Kelps, dispensar a tramitação de um projeto no dia em que ele chega na Assembleia Legislativa é “fazer do Legislativo um ‘cartório’ do Executivo, que faz chancelar tudo que chega aqui”, porque os deputados aprovariam uma matéria sem saber do que se trata.

O deputado Nelter Queiroz, um dos que defendem a proposta, afirmou que o projeto é importante porque beneficiaria as pessoas que usam moto como instrumento de trabalho. “Essa isenção é um incentivo, que nunca foi feito antes”, afirmou. Com informações da Tribuna do Norte

Tarde violenta e sangrenta em Parnamirim, com homem e menino mortos a tiros

Polícia Civil foi acionada e enviou uma equipe até Cajupiranga — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi
Polícia Civil foi acionada e enviou uma equipe até Cajupiranga — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

Os números fajutos da estatística do governo Fátima Bezerra, do PT, sobre a fictícia redução da violência e da criminalidade no RN, não podem abafar a realidade nua e crua das ruas que mostram uma situação inversa a apresentada pelas emissoras de TV e portais de notícias do RN pagos com dinheiro público para querer convencer a população de uma falsa segurança que não existe e está pior do que no governo Robinson Faria.

Ontem no final da tarde, um homem e uma criança de 3 anos de idade foram mortos a tiros em Cajupiranga, bairro da cidade de Parnamirim, na Grande Natal.

A mãe do menino também foi atingida, no braço, e seguiu com ele para o Hospital Deoclécio Marques. O menino morreu depois de dar entrada na unidade. Uma outra criança também estava no local com os demais, mas não foi atingida pelos tiros.

Segundo a Polícia Militar, o casal e as crianças estavam dentro de um carro, que foi perseguido por um outro veículo, de cor vermelha. Quando os quatro pararam com o automóvel na Rua Gilberto Roberto Gomes, a principal de Cajupiranga, pessoas que estavam no carro vermelho atiraram várias vezes contra eles.

O homem morreu na hora. Ainda segundo a PM, ele usava uma tornozeleira eletrônica. O menino atingido foi socorrido ao hospital em estado grave junto com a mãe, no entanto morreu. A mulher não corre perigo de morte.

PF intima revista ‘Crusoé’ e diretor presta depoimento

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A Polícia Federal esteve na redação da revista Crusoé em São Paulo na noite de segunda-feira para entregar uma intimação. Um dos diretores da publicação foi à sede paulista da corporação nesta terça-feira para prestar depoimento, segundo apurou a coluna.

Antes, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado que a revista retirasse do ar a reportagem “O amigo do amigo do meu pai”. O texto tratava de documento da Odebrecht que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli. Caso a matéria não fosse retirada, seria imposta à Crusoé uma multa de R$ 100 mil. A revista repudiou a decisão e denunciou o caso como censura.

Segundo fontes da coluna, a defesa da revista ainda aguarda os desdobramentos do caso, mesmo depois que que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou o arquivamento do inquérito aberto pelo STF para investigar ofensas contra a Corte. A decisão de Alexandre de Moraes sobre a Crusoé havia sido tomada no âmbito desse inquérito. O Estado de São Paulo

Liberdade de expressão é direito inviolável, diz Bolsonaro após caso de censura

Em dez fotos, os primeiros cem dias do governo Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira (16) a “liberdade de expressão” como “direito legítimo e inviolável.”

A manifestação de Bolsonaro, feita em sua conta no Twitter, ocorre um dia depois de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, ter determinado que os sites da revista Crusoé e O Antagonista retirem do ar reportagem e notas publicadas na semana passada sobre uma menção ao presidente da corte, Dias Toffoli, feita em um email pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht.

Na mensagem publicada nesta terça no Twitter, Bolsonaro não mencionou a decisão de Moraes, que gerou críticas de entidades de defesa da liberdade de imprensa.

“Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos Poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”, escreveu o presidente em sua conta do Twitter.

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Cel. Azevedo diz que governo do RN faz trapalhada com fiscalização a motoristas

O deputado Coronel Azevedo (PSL) voltou à tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), para questionar a atuação do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER) em fiscalização a motoristas de aplicativos de transporte, no último final de semana, próximo ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

“É notória a capacidade desse Governo em fazer uma trapalhada toda semana. Situações que podiam ser resolvidas de forma simples, através do diálogo, atitude que tem faltado em boa parte dos fatos ocorridos. O episódio mais recente foi o clima de tensão, instaurado em razão da medida, entre os motoristas de aplicativos de transporte e o DER”, disse Azevedo.

O parlamentar lamentou o fato ocorrido e ressaltou o papel dos serviços de transporte por meio de aplicativos. “Como é que um estado que quer desenvolver o turismo veta o transporte de turistas por meio de aplicativos que deram certo no mundo inteiro, como é o caso do Uber e outros?”, questionou o parlamentar.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) criticou a atuação do DER na ação do último final de semana e cobrou governabilidade à gestão estadual. “Me parece que o Governo está plantando tempestade para colher facilidades. Queremos estabilidade, disciplina e eficiência na gestão, respondendo satisfatoriamente às necessidades da população”, ponderou.

Dodge enfrenta STF e diz que arquivou inquérito sobre fake news

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante sessão do STF em março

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ofício nesta terça (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmando ter arquivado o inquérito aberto em março pelo presidente da corte, Dias Toffoli, para apurar fake news, ameaças e ofensas aos ministros.

Apesar de o Ministério Público não participar da investigação, a Procuradoria-Geral da República entendeu que, por ser titular da ação penal —o único órgão com legitimidade para levar adiante uma acusação—, caberia a ela decidir pelo arquivamento ou continuidade do caso.

“Registro […] que nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida [nesse inquérito] será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua ‘opinio delicti’ [opinião sobre o delito]. Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas”, afirmou Dodge no documento.

No âmbito desse inquérito, aberto de ofício (sem provocação de outro órgão) por Toffoli, o relator, Moraes, determinou a retirada do ar reportagens em sites e buscas e apreensões realizadas na manhã desta terça. Para Dodge, essas ações devem ser desconsideradas.

Ainda não há manifestação do ministro Moraes sobre o ofício de Dodge.

“A situação é de arquivamento deste inquérito penal. No sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988, o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, exerce funções penais indelegáveis, e esta exclusividade provoca efeitos diretos na forma e na condução da investigação criminal”, escreveu Dodge. Reynaldo Turollo Jr. e Fábio Fabrini – Folha de São Paulo

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Servidores do Hospital de Assú denunciam abusos de ex-diretora Liduina Melo

A imagem pode conter: 16 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e área interna

Os profissionais do Hospital de Assú relataram abusos sofridos em reunião com Sindsaúde. Eles contaram que “Jogaram sapatos, redes, jogaram nossas coisas fora sem nem pedir permissão” e reclamam dos prejuízos materiais com mudança arbitrária no sistema de armários, que deixaram de ser pessoais e passaram a ser rotativos durante a direção da enfermeira Liduina Melo, apadrinhada do deputado do PR e líder do governo George Soares e do secretário Nuilson Pinto, o Pavão.

Na manhã desta terça-feira, o atual gestor do hospital Andriério Lopes, não se comprometeu a reverter a polêmica decisão. durante a visita do  Sindsaúde Mossoró, na reunião do coordenador estadual  João Morais,  com servidoras e servidores no refeitório do hospital.

De acordo com outra pessoa presente, “a situação ainda é mais absurda pois os próprios servidores que adquiriram vários armários, do seu bolso”, diz a página do sindicato no Facebook.

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sentadas

Em reunião com o atual diretor geral do Hospital, Andrierio Lopes, o mesmo não se comprometeu a reverter a polêmica mudança do sistema de armários e também foram ventiladas numerosas denúncias de assédio moral e de mudanças arbitrárias de setor de trabalho no decorrer do conturbado mandato da última diretora, que sofreu reiteradas denúncias por parte da imprensa local e de trabalhadoras e trabalhadores da unidade.

A direção garantiu a normalização das refeições para acompanhantes e pacientes, situação amplamente denunciada pelo Blog do VT. Por fim, pautou-se que a separação entre a UPA – que será de responsabilidade municipal – e o espaço do hospital Regional deve ocorrer até o fim desse mês, o que, na opinião do diretor, pode resolver parte dos problemas supracitados.

Toffoli quer esconder alguma coisa, diz general alvo do STF

O general da reserva Paulo Chagas atribuiu a ação da Polícia Federal desta terça (16), ordenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em inquérito sobre ataques contra a corte, à possibilidade de o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e os seus colegas terem cometido irregularidades.

Em entrevista à Folha, ele disse que Toffoli mandou abrir inquérito sobre supostas ofensas e ameaças aos ministros, embora seus “conhecidos e grandes juristas brasileiros se manifestem na imprensa dizendo que ele não tinha esse poder”.

A investigação é conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. Chagas foi alvo de busca e apreensão. 

“Não faço crítica à ação em si, mas à atitude defensiva dele, que, para mim, demonstra que está se defendendo para esconder alguma coisa. A melhor defesa é o ataque. Então, resolveu atacar para se defender”, declarou Chagas.

O general ponderou que suas suspeitas são como cidadão, e que não conhece provas sobre eventuais irregularidades cometidas pelos ministros. “Para mim [a operação], é o melhor indício de que existe alguma coisa. Não tenho dúvida, no sentido pessoal da dúvida.”

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Vara de Caicó articula termo de cooperação para coibir adoções ilegais de recém-nascidos

A equipe da 1ª Vara da Comarca de Caicó se reuniu na manhã desta segunda-feira (15) com os prefeitos de Caicó, São Fernando, Timbaúba e Serra Negra para tratar de temas e questões voltadas a área da Infância e Juventude. A iniciativa faz parte da construção de uma rede de proteção envolvendo o Poder Judiciário, Ministério Público e os Municípios que compõe a comarca.

Uma das ações discutidas durante a reunião foi a formatação de um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de coibir a adoção ilegal de recém-nascidos nas maternidades, capacitando os servidores da rede de saúde a identificar e orientar as mulheres que expressem o desejo de entregarem os filhos para a adoção sobre os procedimentos para a adoção legal, de forma a atender as pessoas vinculadas ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

De acordo com a servidora Virna Holanda, a ideia é dar efetividade aos meios legais para tornar mais ágil e acolhedor o atendimento às mães, de forma que ela possa ser identificada e monitorada até o parto.

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