‘Não se deixem vencer pelo desânimo’, diz papa a brasileiros

Esperado no Jubileu de 300 anos de Nossa Senhora Aparecida, comemorado nesta quinta (12), o papa Francisco tinha “manifestado a intenção”, segundo suas próprias palavras, de participar da festa quando esteve na cidade paulista, em 2013.

“Mas a vida de um papa não é fácil”, explicou o Santo Padre, em vídeo gravado no Vaticano. A mensagem foi transmitida no início da missa campal, nesta manhã, na área externa do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida.

Em seis minutos, o papa buscou transmitir esperança aos fiéis –são esperados 200 mil nesta sexta (12), número 20% maior do que em anos anteriores.

“A esperança é a virtude que deve permear o coração dos que creem, sobretudo quando ao nosso redor as situações de desespero parecem querer nos desanimar.”

“Não se deixem vencer pelo desânimo”, disse o papa, que repetiu a frase: “Não se deixem vencer pelo desânimo. Confiem em Deus.” As informações são de GABRIELA SÁ PESSOA, Folha de São Paulo.

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Temer tenta negociar trégua com Maia com ajuda de Imbassahy

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Preocupado com mais uma rebelião na base aliada, o presidente Michel Temer escalou na quarta-feira (11) o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, para conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e conter a nova crise. Às vésperas da votação da segunda denúncia contra Temer pela Câmara, o Planalto tenta de toda forma apaziguar a desgastada relação com Maia.

Depois que a própria base boicotou a votação da medida provisória que regulamenta os acordos de leniência do Banco Central, tirando Maia do sério, a saída política encontrada para desfazer o mal-estar com o presidente da Câmara foi a confecção de um projeto de lei. A proposta vai recuperar os principais pontos da MP e será apresentada nos próximos dias pela Câmara, em regime de urgência, jogando os holofotes sobre Maia.

A intenção do governo é prestigiar o deputado, que nos últimos dias não tem escondido a contrariedade com Temer. Na terça-feira, por exemplo, Maia disse estar cansado da “falta de respeito” do Planalto e anunciou que não mais aceitará medidas provisórias até que o Congresso analise a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a tramitação de matérias desse tipo. As informações são da Agência Estado.

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Ameaça de Maia de ignorar MPs põe em risco R$ 17 bilhões

Rodrigo Maia

A ameaça do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de não colocar mais em pauta no plenário da Casa medidas provisórias do governo Michel Temer coloca em risco uma série de ações já anunciadas pela equipe econômica. Somadas, elas teriam um efeito fiscal positivo de R$ 17,3 bilhões em 2018, segundo levantamento do Estadão/Broadcast. Foram consideradas nesse cálculo medidas para aumentar a arrecadação e para reduzir despesas.

A declaração de Maia é um problema para o governo porque as Medidas Provisórias têm efeito imediato. Elas começam a valer assim que são publicadas pelo Poder Executivo e só depois são analisadas pelo Congresso. O outro mecanismo legal que pode ser usado pelo governo são os Projetos de Lei, mas a tramitação deles é bem mais desgastante: precisam ser aprovados na Câmara e no Senado e só passam a valer depois que são sancionados pelo presidente.

Medidas Provisórias que tratam de aumento de tributos ou de corte de despesas, por exemplo, podem ter impacto imediato no caixa da União. O atraso na aprovação dessas MPs, caso Maia cumpra sua ameaça, pode exigir medidas adicionais além das que foram anunciadas para evitar o descumprimento da meta fiscal do ano que vem, que permite déficit de até R$ 159 bilhões, afirmam fontes da área econômica. As informações são da Agência Estado.

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BB desafia presidente do Tribunal do RN e Conselho Nacional de Justiça

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O Banco do Brasil se recusou a cumprir determinação do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, sobre a devolução dos valores pagos  no valor de R$ 39.548.370,68 à magistratura potiguar à título de retroativos do auxílio-moradia (2009/2014), suspensos pelo Conselho Nacional de Justiça, alegando que o “estorno só poder ser feito na mesma data do crédito”.  O Tribunal não informou quantos juízes e desembargadores receberam os pagamentos retroativos do auxílio-moradia, nem o valor médio dos benefícios, mas comenta-se que seria algo em torno de 200 magistrados. 

No último dia 7, o ministro João Otávio Noronha (CNJ/STJ), Corregedor Nacional de Justiça, determinou que o presidente do Tribunal, desembargador Expedito Ferreira, adote providências para estornar os valores pagos aos juízes e desembargadores referentes aos retroativos do auxílio-moradia no período de 2009 a 2014.  Com a recusa do BB, o presidente  “determinou a abertura de processo administrativo individual para que cada magistrado cumpra a decisão do Corregedor nacional”. 

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Sejuc suspende visitas íntimas e sociais a presos no RN

A partir desta quarta-feira (11) as visitas íntimas e sociais estão suspensas nos presídios do Rio Grande do Norte (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)

Desde de ontem, quarta-feira (11) as visitas íntimas e sociais estão suspensas nos presídios do Rio Grande do Norte (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)

Um dia depois do assassinato do agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima, morto nesta terça-feira (10), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) suspendeu as visitas íntimas e sociais nos presídios do Rio Grande do Norte. Dentre as justificativas para a medida, a pasta cita a morte do servidor, mas também enumera outros três casos de atentados contra os agentes carcerários.

4 ataques

A suspensão começa ontem quarta-feira (11) e vale por 30 dias. De acordo com a portaria que normatiza a decisão da Sejuc, quatro agentes penitenciários foram alvos de ataques setembro e outubro. O texto do documento assinado pelo secretário Mauro Albuquerque Araújo afirma que a morte de Thiago Jefferson tem “características de execução pela função pública”.

Além disso, Mauro Albuquerque Araújo usa como argumento para suspensão postagens que têm sido feitas em sites na internet, estimulando ataques aos agentes penitenciários. Os ataques seriam retaliação à “rigidez, disciplina e combate aos grupos criminosos dentro do sistema penitenciário”. As informações são do G1 RN.

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Aparecida é padroeira de um país cada vez menos devoto a santos

Com 300 anos de adoração celebrados nesta quinta-feira (12), Nossa Senhora Aparecida é reconhecida como padroeira de um Brasil cada vez menos devoto a santos.

No país, 38% cultuam uma ou mais dessas figuras tidas como sacras para o catolicismo, segundo novo levantamento do Datafolha. Há dez anos, quando o instituto abordou o assunto pela primeira vez, metade dos brasileiros (49%) afirmava ter um “santinho” para chamar de seu.

Quando Getúlio Vargas oficializou, em 1931, Aparecida como patrona nacional, era difícil esbarrar com um brasileiro que não se dissesse católico –no Censo que o IBGE fez nove anos depois, foi a religião declarada por 95% do povo.

O santo já não é tão forte no Brasil de 2017, onde o número de católicos despencou para 52%, conforme Datafolha realizado em 27 e 28 de setembro, com 2.772 entrevistados de 194 cidades. Na contramão vêm os os evangélicos, que galgaram de 2,6% no levantamento de 1940 para os atuais 32%.

E evangélicos, via de regra, não creem em santos nem nas suas imagens, por levarem ao pé da letra o mandamento atribuído a Deus pela Bíblia “não farás para ti ídolo de escultura”. As informações são de ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER, Folha de São Paulo.

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Ministério encontra 118 crianças em situação de trabalho infantil

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Durante operação realizada entre os dias 6 e 12 de outubro na cidade de Boa Vista (RR), o Ministério do Trabalho encontrou 118 crianças e adolescentes em atividades consideradas como as piores formas de trabalho infantil. Pelo menos 13 menores de idade trabalhavam na coleta de lixo em um aterro sanitário a 13 quilômetros do centro da capital.

O lixão foi interditado e a empresa administradora, Sanepav Ambiental, foi autuada por 12 infrações às normas de segurança e saúde.

Também foram identificadas irregularidades durante o último fim de semana em feiras públicas da região – na feira do bairro Pintolândia, foram identificadas 48 crianças em situação de risco; na dos Garimpeiros, 40; e na dos Produtores, seis. As informações são da Agência Estado.

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PSB decide na segunda se expulsa deputados governistas

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O diretório nacional do PSB vai decidir, na próxima segunda-feira, se expulsa do partido os deputados federais que insistem em contrariar a orientação da sigla e permanecem na base aliada do presidente Michel Temer. Segundo informações do repórter Nilson Klava, da GloboNews, o presidente da legenda, Carlos Siqueira, convocou o diretório para julgar os processos disciplinares contra a atual líder do partido na Câmara, Tereza Cristina, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e os deputados Fábio Garcia e Danilo Forte.

Os quatro já estão negociando a saída do partido, mas ainda esperam a janela partidária do ano que vem para concretizar a decisão. Contudo, a direção do PSB não está disposta a esperar. “Não vamos permitir que o partido seja desmoralizado. Chegamos ao limite, a tolerância já está esgotada. A janela está muito distante, eles já não têm razão para ficar no PSB”, afirmou Siqueira. “O PSB já esgotou todas as possibilidades com esses deputados governistas. Ou eles seguem o partido ou pegam o boné e vão embora. A relação está se esgotando”, arrematou o vice-presidente do partido, Beto Albuquerque.

Segundo o jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews, cerca de dez deputados governistas do partido já dão como certa a ida para o DEM, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A tensão entre as alas do PSB ficou irremediável depois que a executiva ordenou que os parlamentares votassem pela continuação da segunda denúncia contra Michel Temer e recebeu a sinalização de que nem a líder do partido cumpriria a ordem. O PSB tem quatro cadeiras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

TSE terá 9 dias para fiscalizar contas das campanhas a governador

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Além de deixar de fora das discussões os temas mais complexos e que faziam maior diferença em uma eventual mudança na forma com que se faz eleições no Brasil, os deputados federais acabaram criando um problema de difícil solução para a Justiça Eleitoral. É que na reforma política aprovada na Câmara e no Senado e já sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), houve uma mudança nos prazos de prestação de contas das campanhas presidenciais. Com isso, reduziu-se sensivelmente o tempo disponível para que os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possam fazer a análise dos dados apresentados.

Nas eleições de 2018 serão apenas nove dias para a análise das contas dos candidatos ao Palácio do Planalto. E o problema não para por aí. Como a eleição será financiada com recursos públicos, ao contrário da última, o que exige a análise de 100% dos gastos, os técnicos do TSE consideram a tarefa inviável. Quando o dinheiro é privado, o estudo é feito por amostragem.

De acordo com os cálculos dos responsáveis pela fiscalização, se um candidato à Presidência da República que for para o segundo turno usar os R$ 105 milhões do fundo público eleitoral, a Corte vai ter a missão inglória de analisar R$ 11,7 milhões por dia.

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PR, PP e PSD articulam desembarque da base de Temer

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem recebendo vários líderes partidários e parlamentares da base aliada com queixas ao governo Michel Temer, segundo a jornalista Andréia Sadi, da GloboNews. A romaria era o respaldo que Maia precisava para partir para o enfrentamento ao Palácio do Planalto. Sucessor natural em caso de derrubada de Temer, o democrata tem em sua mesa mais de uma dezena de pedidos de impeachment contra o presidente.

De outro lado, a postura de distanciamento do chefe da Câmara em relação ao Planalto também encoraja os insatisfeitos a ensaiar uma insurreição, que pode se desenhar na votação em plenário da segunda denúncia da PGR contra o presidente – o que é menos provável – ou na aprovação de um dos pedidos de impeachment. Com a caneta da Câmara nas mãos, Maia pode comandar o afastamento de Temer assim como Eduardo Cunha fez no caso de Dilma Rousseff (PT).

Na pauta das conversas entre o democrata e os líderes partidários, segundo Andréia Sadi, estavam os possíveis cenários de desembarque do governo. Entre os partidos que procuraram Maia nos últimos dias estão siglas do centrão, como PR, PP e PSD, além de uma ala significativa do PSDB e do próprio PMDB, de Temer.

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Por 6 a 5, STF decide que Congresso pode rever medidas contra parlamentares

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Em votação apertada, desempatada pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, a maioria dos ministros da corte decidiu, nesta quarta (11), que medidas cautelares contra parlamentares –como o afastamento do mandato– precisam ser submetidas ao aval do Legislativo.

O relator da ação, Edson Fachin, votou pela improcedência –para ele, medidas cautelares determinadas pelo STF não devem ser submetidas ao Congresso. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e o decano Celso de Mello seguiram o relator.

Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia entenderam que a palavra final sobre o afastamento de um parlamentar cabe ao Congresso.

Para as três legendas que ajuizaram a ação, uma vez determinadas contra parlamentares medidas cautelares alternativas à prisão preventiva, o tribunal deve remeter os autos em até 24 horas para a respectiva Casa Legislativa avalizá-las ou suspendê-las.

A decisão do STF nesse julgamento tem impacto direto sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pela maioria da Primeira Turma da corte no final de setembro. O caso gerou desgaste entre o Senado e o Supremo. As informações são de LETÍCIA CASADO e REYNALDO TUROLLO JR., Folha de São Paulo.

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Senado permite que Justiça Militar julgue crimes contra civis

O Senado aprovou em caráter definitivo um projeto que permite que militares das Forças Armadas que cometerem crimes dolosos contra civis sejam julgados pela Justiça Militar. Como é originária da Câmara e não foi alterada pelos senadores, a proposta segue agora para sanção presidencial. A matéria foi aprovada por 39 votos favoráveis e oito contrários, após o PT e a Rede orientarem a rejeição do texto.

De acordo com o projeto, os crimes cometidos por militares contra civis não serão mais julgados pelo Tribunal do Júri em casos que envolvam ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), como quando governadores de estado solicitam o envio de efetivos do Exército, Marinha e Aeronáutica para o controle de situações emergenciais. A discussão do projeto gerou polêmica, especialmente pelo fato de não haver um prazo para vigência da medida e devido à situação atual do Rio de Janeiro, onde militares atuam em apoio aos policiais em comunidades, como foi na favela da Rocinha. As informações são da VEJA.

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José Adécio agradece atenção de empresário da região do Seridó

Ao longo da vida, surgem amizades e pessoas que nos honram com sua presença em momentos importantes para nós. Na sexta-feira passada, dia 6, enquanto prestigiava uma série de inaugurações de equipamentos públicos em minha terra natal, Pedro Avelino, tive a honra da companhia de Ângelo Fernandes (CAMISA AZUL), empresário do ramo da comunicação (Rádio Cabugi do Seridó) e parente do renomado advogado Paulo de Tarso Fernandes, ex-colega na Assembleia Legislativa, um dos homens mais inteligentes e íntegros que conheço. Fico feliz em saber que Ângelo me tem atenção e ainda mais em ter compartilhado comigo uma celebração que me tocou profundamente, quando reencontrei meu povo, no pedaço de chão onde nasci e de onde fui projetado para meu Estado.

Obrigado, amigo Ângelo!

Abraço.

Garibaldi e Walter participam de audiência com ministro das Cidades

Preocupados com as recentes informações sobre a possível descontinuidade de investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do PMDB-RN, participaram, na tarde de hoje (11), de uma audiência com o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Os parlamentares relataram ao ministro as dificuldades enfrentadas pelos empregados e empresários do setor da construção civil. Já houve a perda de postos de trabalho e há risco de novas demissões caso os investimentos no programa não sejam retomados. “Nossa preocupação é com o trabalhador e com a economia do Rio Grande do Norte. Juntamente com o senador Garibaldi, viemos em busca de soluções junto ao ministério”, explicou Walter Alves.

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