O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recomendou, nesta segunda-feira (10/6), que o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita. A OAB se refere à divulgação das conversas de ambos, publicadas no domingo (9/6).
Na nota, a entidade afirma que é preciso, antes de tudo, prudência.
“A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente, seja formado juízo definitivo de valor”, diz.
A entidade afirma que está “perplexa e preocupada” com os fatos noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e Moro.
“Tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido ‘hackeadas’, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito”, diz a OAB.
Para a OAB, não se pode desconsiderar a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a “possível relação de promiscuidade” na condução de ações penais no âmbito da operação” lava jato”.
“A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República”, diz a OAB.
Por Gabriela Coelho*
