A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota neste sábado (15/6) afirmando que a nova leva de conversas vazadas entre Sergio Moro e procuradores da “lava jato” mostram “além de qualquer dúvida” que o magistrado não teve um olhar imparcial para o caso.
Na noite desta sexta-feira (14/6) o site The Intercept divulgou conversas do dia 10 de maio de 2017, ocasião em que Lula fez seu primeiro depoimento no caso do triplex. Então atuando como juiz do caso, Moro mandou uma mensagem para o procurador Carlos Fernando de Santos Lima pedindo que o MPF fizesse uma nota pública para contestar a defesa de Lula. O pedido foi aceito.
Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins, afirmam na nota deste sábado que as conversas mostram que Moro não só auxiliou na construção da acusação como atuou para minar a defesa.
“É inimaginável dentro de um Estado de Direito que o Estado-juiz e o Estado-acusador se unam em um bloco monolítico para atacar o acusado e seus advogados com o objetivo de impor condenações a pessoa que sabem não ter praticado qualquer crime”, afirmam os advogados.
Leia abaixo a nota na íntegra
É estarrecedor constatar que o juiz da causa, após auxiliar os procuradores da Lava Jato a construir uma acusação artificial contra Lula, tenha-os orientado a desconstruir a atuação da defesa técnica do ex-Presidente e a própria defesa pessoal por ele realizada durante seu interrogatório (10/05/2017). As novas mensagens reveladas ontem (11/06/2019) pelo “The Intercept”, para além de afastar qualquer dúvida de que o ex-juiz Sérgio Moro jamais teve um olhar imparcial em relação a Lula, mostram o patrocínio estatal de uma perseguição pessoal e profissional, respectivamente, ao ex-Presidente e aos advogados por ele constituídos.
É inimaginável dentro de um Estado de Direito que o Estado-juiz e o Estado-acusador se unam em um bloco monolítico para atacar o acusado e seus advogados com o objetivo de impor condenações a pessoa que sabem não ter praticado qualquer crime.
É repugnante, ainda, constatar que a campanha midiática ocorrida em maio de 2017 objetivando atacar a memória de D. Marisa Letícia Lula da Silva tenha sido tramada pela Lava Jato, como também revelam as mensagens do “The Intercept”.
Tais fatos, públicos e notórios, reforçam o que sempre defendemos nos processos e no comunicado encaminhado em julho de 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: Lula é vítima de “lawfare” e o ataque aos seus advogados é uma das táticas utilizadas para essa prática nefasta.
Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins (12/06/2019)
*Conjur
