Nelter apresenta projetos e requerimentos que contribuem no combate ao coronavírus

Preocupado com o crescimento no número de casos da Covid-19 no Rio Grande do Norte, o deputado Nelter Queiroz (MDB) tem apresentado Projetos de Lei e requerimentos na Assembleia Legislativa, que beneficiam diretamente a população potiguar. Um desses projetos dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização periódica de portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios do Estado, uma vez que estes espaços são muito tocados pelas mãos das pessoas, onde também o vírus tem sua maior capacidade de permanecer.

De acordo com o deputado, a higienização em edifícios e condomínios deve ser realizada em intervalos de 2 horas, entre 6 horas e 22 horas, com álcool 70% ou com material análogo capaz de exterminar o novo coronavírus. “O descumprimento desta lei acarretará ao infrator multa de R$ 2 mil por infração, dobrada no caso de reincidência. Esta Lei possuirá vigência temporária, pelo período de seis meses, podendo ser renovada por igual período enquanto perdurar a proliferação da Covid-19”, concluiu.

Em relação às providências de combate e convívio com a Covid-19, Nelter Queiroz também já propôs: remanejamento de recursos do fundo eleitoral para o Ministério da Saúde, medidas para amenizar o colapso econômico na vida do homem do campo, suspensão de tributos estaduais relativos ao emplacamento de veículos, suspensão da cobrança do ICMS dos estabelecimentos considerados “não essenciais”, ampliação da validade de concursos públicos enquanto durar a pandemia e o regramento para reabertura de academias de ginástica.

Além dessas sugestões, o parlamentar também já remanejou R$ 500 mil em emendas para o combate da doença no Rio Grande do Norte, solicitou a entrega de merenda e kits escolares a alunos da rede pública através de mototaxistas, requereu a realização de testes para detectar a doença em funcionários das obras da barragem de Oiticica em Jucurutu, sugeriu a criação de pensão especial para funcionários do SUS estadual que perderem suas vidas por causa da Covid-19 e o uso do oxímetro de pulso para detecção precoce da doença na rede hospitalar estadual.

Oiticica

Outra demanda apontada quase que diariamente pelo parlamentar era a retomada das obras da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu. Segundo o deputado, uma vitória para o RN, por se tratar de uma obra importante e que, quando concluída, irá garantir a segurança hídrica da região do Seridó e para Jucurutu, que voltará a ter arrecadação incidida sobre o ISS (Imposto Sobre Serviços), recursos na ordem dos R$ 200 mil mensais. “Estou muito feliz com esta notícia, principalmente por ter levantado a bandeira pela retomada das obras da Oiticica e pela manutenção de mais de 300 empregos no local. Agora é correr contra o tempo e assegurar a saúde dos trabalhadores durante a pandemia de Covid-19 pra que o calendário de conclusão de nossa barragem seja mantido e a maior obra em andamento no RN fique pronta no final deste ano”, disse Nelter.

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