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MPRN e DPE lançam projeto Elas querem Paz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) lançou nesta quinta-feira (19) um novo projeto para o enfrentamento à violência doméstica praticada contra as mulheres e ao abuso sexual de crianças e adolescentes em João Câmara. O foco são estudantes do ensino médio e dos nonos anos das escolas estaduais e municipais das cidades que integram a comarca, Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho e Poço Branco, além de João Câmara. A ação também conta com o apoio das secretarias de Educação e de Assistência Social dos Municípios e da 16ª Direc.

No lançamento do projeto “Elas querem Paz- as vítimas de violência domestica e abuso sexual” o primeiro local visitado foi a Escola Estadual Francisco de Assis Bittencourt, em João Câmara. Foram ministradas palestras para os adolescentes pelos representantes do MP, a a 2ª promotora de Justiça de João Câmara, Mariana Barbalho e da DPE, o defensor José Nicodemos e pela palestrante convidada, a coordenadora da Patrulha Maria da Penha no RN, a Coronel Soraia Castelo Branco.

A programação também contou com uma apresentação de uma peça de teatro do Núcleo de Adolescente (Nuca) de João Câmara, do selo Unicef, para mais de 100 alunos da unidade de ensino visitada.

“O projeto nasceu da observação dos casos que chegam na Promotoria. A maioria envolve violência doméstica ou abuso sexual à crianças e adolescentes. Então, com a Defensoria e formatamos um trabalho de caráter preventivo”, contou a 2ª promotora de Justiça de João Câmara, Mariana Barbalho, explicando que “muitos desses adolescentes podem estar passando por isso em casa e não saberem como reagir ou se defender. Outro detalhe é que eles serão os futuros maridos e esposas de amanhã, então estamos construindo uma base para tentar reduzir esses casos de violência”.

O primeiro objetivo do projeto é levar essas palestras educativas para os adolescentes desta forma pontual, com o MPRN e a DPE à frente. O segundo objetivo, porém, é buscar garantir o cumprimento da lei federal 14.164/21 que determina que as escolas realizem uma semana pedagógica tratando a temática do combate à violência contra a mulher no mês de março, em todos os anos.

O projeto une duas campanhas que buscam fortalecer as redes de proteção e preservar os direitos de mulheres, crianças e adolescentes que são o Agosto Lilás (mês da conscientização pelo fim da violência contra a mulher) e o 18 de Maio (dia do enfrentamento ao abuso infantojuvenil). A logo, mescla o laranja e o lilás, as duas cores símbolos dessas campanhas.

Com o lançamento marcado na semana do 18 de Maio, tendo a primeira escola visitada no dia da Defensoria Pública, a meta é que todas as escolas sejam visitadas até 14 de dezembro, dia do Ministério Público.

As escolas que forem visitadas até agosto, farão uma apresentação especial sobre as temáticas abordadas pelo projeto no final de agosto, para marcar o mês da campanha Agosto Lilás. E os estudantes das escolas que receberem o projeto de setembro em diante, farão essa apresentação em dezembro de 2022 ou em março de 2023 (em alusão ao 8 de Março).

O cartaz do projeto foi desenvolvido pela Diretoria de Comunicaçao (DCOM) do MPRN.

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