O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) adotou novas medidas de contenção e controle de gastos devido a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, causador da Covid-19. Em resolução publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial do Estado (DOE), o procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, determina a suspensão do pagamento por plantões diurnos e noturnos dos promotores e procuradores de Justiça do Estado.
Além dessa medida, a nova resolução também estabelece a suspensão de novos atos de designação de servidores para substituição de cargo em comissão, de função gratificada ou de gratificações especiais; e a suspensão temporária do pagamento do terço de férias.
“A cada dia, as projeções econômicas derivadas da pandemia da Covid-19 vão se revelando mais preocupantes e mais desafiadoras para a atividade privada e para a administração pública. Até o momento, o MPRN tem feito o ‘dever de casa’, promovendo cortes de despesas imprescindíveis para a regularidade futura dos pagamentos da folha, fornecedores, encargos e outros”, falou Eudo Leite.
O procurador-geral de Justiça lembrou que outras medidas já haviam sido tomadas anteriormente. “Nós já cancelamos cursos e eventos, contingenciamos despesas com diárias, passagens aéreas, contratação de serviços técnicos especializados, estágios remunerados, locação de imóveis, terceirização de mão de obra, obras de engenharia, material de consumo, serviços de transporte, reprografia, material de expediente, entre inúmeras outras. Agora, tivemos que efetuar mais contenções. O objetivo é atravessar essa crise com o mínimo de traumas, preservando a capacidade financeira da instituição de honrar os compromissos essenciais com os integrantes e contratações em vigor”, concluiu.
