Uma das 17 Missões de Observação Eleitoral (MOEs) que acompanharam as Eleições Gerais de 2022 foi composta por representantes da Rede Mundial de Justiça Eleitoral (Global Network on Electoral Justice – GNEJ), que apresentou relatório no dia 1º de novembro, logo após o segundo turno de votação. Para a entidade, durante o pleito deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriu a missão constitucional de forma objetiva, imparcial e profissional, exercendo os respectivos poderes de forma íntegra no processo democrático, contando com o auxílio do Ministério Público e das forças de segurança.
Nas conclusões do documento, de 16 páginas, a Rede elogiou as iniciativas do TSE de combate à violência política no contexto de um pleito tão polarizado, e também observou que a urna eletrônica, apesar da proliferação de desinformação que visa confundir a população, goza da confiança da maioria do eleitorado. A auditabilidade e a transparência do processo eletrônico de votação foram atestadas pela entidade.
A Rede destacou que a aliança capitaneada pelo TSE no processo eleitoral de 2022 para o combate às fake news – composta também por partidos políticos, meios de comunicação, plataformas digitais, sociedade civil organizada, órgãos públicos, instituições privadas e academia – promoveu a circulação de informações autênticas ao eleitorado brasileiro. Para a Missão, as iniciativas garantiram o respeito à vontade popular e possibilitaram que os entes políticos interagissem em igualdade de condições, com o devido respeito aos direitos civis.
No relatório, a MOE analisou a estrutura e a atribuição constitucional da Justiça Eleitoral e a respectiva independência jurisdicional, bem como a transparência, a participação e a colaboração da sociedade em suas atividades. Os observadores também examinaram o financiamento público da atividade política que existe no Brasil e o uso de tecnologias digitais em eleições.
A violência política no contexto das Eleições 2022 ganhou uma menção mais aprofundada, que analisou o discurso de ódio, a intolerância que circulou no contexto eleitoral e a violência política contra mulheres e minorias. A Rede também observou a liberdade de informação em mídias sociais e em plataformas de mensagens na circulação de conteúdo de interesse eleitoral.
Confira a íntegra do relatório da Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
MOE
A Missão de Observação Eleitoral da Rede Mundial de Justiça Eleitoral foi composta por oito observadores, chefiados por José Luiz Vargas Valdez, juiz da Câmara Superior do Tribunal Eleitoral do Judiciário Federal do México. Também integraram o grupo especialistas da França, Espanha, Indonésia, Chile e Estados Unidos. Foram convocados para participar da Missão juízes, autoridades eleitorais, acadêmicos e juristas especialistas em Direito Constitucional e Direito Eleitoral, no uso de tecnologias digitais em eleições, em paridade de gênero na política, em empoderamento feminino e na organização de eleições.
O trabalho dos observadores da Rede teve como ponto de partida a revisão de julgados do TSE em tópicos como paridade de gênero e não discriminação, direito de associação, devido processo legal, transparência, uso de recursos públicos e tecnologias digitais.
Antes e durante os dias de votação, eles tiveram a oportunidade de entrevistar eleitores, juízes e servidores da Justiça Eleitoral em São Paulo e em Brasília. Os observadores mantiveram contato com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, especialistas em Direito Eleitoral, acadêmicos, organizações da sociedade civil e empresas de tecnologia.
