O julgamento da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer será retomado nesta terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não deverá ser concluído. Com o peso da delação da JBS e a prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ligado ao presidente, ministros da Corte articulam um pedido de vista hoje mesmo, o que pode adiar a decisão para o próximo semestre. A ideia é tirar do tribunal a responsabilidade de resolver os rumos do país no auge da crise e retomar a discussão quando a situação política de Temer já estiver definida.
Há ministros empenhados em encerrar o processo hoje mesmo, antes de examinar as acusações contra a chapa. Duas questões preliminares apresentadas pela defesa do PT e do PMDB têm a atenção dos ministros: a primeira é o fato de Dilma já ter sido alvo de impeachment e, por isso, não ter mais possibilidade de sofrer cassação. Assim, não haveria por que realizar o julgamento no TSE.
A segunda diz que o processo foi aberto em 2014 e, depois, foram acrescentadas novas acusações, o que não seria juridicamente aceitável. Se alguma dessas teses da defesa receber votos suficientes no TSE, o processo poderá ser arquivado antes mesmo de ser julgado. As informações são de O Globo.
O relator, ministro Herman Benjamin, deve ser contundente pela condenação da chapa. Mesmo que alguns ministros se empenhem para resolver a questão ainda nas discussões preliminares, o relator preparou um denso voto e pretende apresentá-lo. Um dos objetivos dos interessados em encerrar o debate nas preliminares é justamente impedir que a leitura do voto do relator deixe o clima mais propício para a cassação da chapa no tribunal.
As questões preliminares estão longe de ser unanimidade na Corte. A primeira delas, sobre o impeachment, pode ser rebatida com o fato de que não é apenas a cassação que será discutida, mas também a inelegibilidade dos integrantes da chapa. A segunda questão, sobre as novas acusações, também pode ser derrubada. Isso porque, em abril, quando o TSE tentou julgar o processo, os próprios ministros aprovaram a inclusão de mais depoimentos, que representaram o acréscimo de novas provas depois da abertura da ação.
Antes de divulgada a delação da JBS, a tendência do TSE era pela absolvição de Temer. Impressionados com o poder de destruição dos áudios divulgados, alguns ministros balançaram. Apesar de os depoimentos e os áudios não integrarem o processo de cassação, os magistrados avaliavam que não cairia bem o tribunal absolver o presidente Temer diante de acusações tão graves. A situação do peemedebista piorou depois da prisão de Rocha Loures, no sábado.
