Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estiveram no Senado nesta terça-feira para entregar ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um relatório feito pelo órgão em que são detalhadas auditorias realizadas em 94 grandes obras do Brasil, que contam com uma dotação orçamentária de R$ 26 bilhões. Desses 94 empreendimentos, o tribunal apontou indícios de irregularidades graves em 72.
Ao deixar a reunião com o presidente, o ministro Vital do Rego explicou que o levantamento faz parte do Fiscobras 2017, um plano de fiscalização anual realizado pelo TCU para acompanhar o processo de execução de obras públicas que recebem financiamento total ou parcial com recursos da União.
— O presidente desta Casa encaminhará ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, que tem um comitê específico para definir a sobrevivência, a paralisação ou a manutenção dessas obras que apresentam indícios de irregularidades, ou não, auditadas pelo TCU — explicou o ministro. As informações são de O Globo.
Entre as obras classificadas pelo órgão com indícios de irregularidade grave e recomendação de paralisação no Fiscobras 2017 estão o Canal do Sertão, em Alagoas; a Usina Termonuclear de Angra III, no Rio de Janeiro; e o BRT de Palmas, em Tocantins. A obra de construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife, Pernambuco, aparece com recomendação de retenção parcial de valores.
Neste ano, o TCU listou 11 grandes empreendimentos com irregularidades com recomendação de paralisação (IGP), a classificação mais grave. O IGP é apontado pelo TCU quando há prejuízo aos cofres públicos e “graves desvios” na condução de obras com dinheiro público. A paralisação não se refere ao projeto como um todo, mas a contratos específicos auditados pelo TCU. No caso de Angra 3, são quatro contratos com recomendação de paralisação, no valor total de R$ 1,7 bilhão.
Uma novidade na lista de deste ano é um contrato relacionado à construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos, da Fiocruz. As outras novidades são obras de construção da Fábrica de Hemoderivados e Biotecnologia, da Hemobras, em Pernambuco; o trecho 2 do corredor de ônibus da Radial Leste em São Paulo (o trecho 1 já estava na lista de 2016 e voltou a ser incluído), tocado pelo Ministério das Cidades; e um trecho de 75 quilômetros da BR-235 e a adequação da travessia urbana em Juazeiro, ambos na Bahia, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A irregularidade mais frequente no Fiscobras deste ano, segundo o TCU, foi a existência de projetos deficientes (25% dos casos), seguida de superfaturamento (20% dos casos). A economia estimada neste ano pelo TCU, com possibilidade de recuperação de recursos sem tomadas de contas especiais, é de R$ 3,5 bilhões.
