O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a veiculação de uma propaganda da campanha presidencial do PT exibida na última quinta-feira (13) na TV com mensagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Operação Lava Jato. Banhos atendeu a um pedido formulado pela defesa do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, e da coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, formada por PSL e PRTB.
Para Bolsonaro e sua coligação, a peça publicitária enaltece a figura de Lula, deixando à margem a figura do ex-ministro Fernando Haddad (PT), que assumiu a cabeça da chapa.
Na peça em questão, populares aparecem lendo trechos de uma carta de Lula endereçada ao povo brasileiro. Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo – O Estado de São Paulo
“Em desrespeito à legislação eleitoral, quase 50% do tempo da propaganda eleitoral restou dedicado à leitura, por terceiros, dos termos da referida carta de apoio, intitulada ‘Carta de Lula ao Povo Brasileiro’”, observou Banhos em sua decisão, assinada nesta segunda-feira (17).
“Ou seja, a coligação representada excedeu o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) do tempo de cada programa ou inserção, reservado para os apoiadores, conforme precisos termos do art. 54 da Lei nº 9.504/1997”, concluiu o ministro.
