Meirelles estuda empréstimo de bancos públicos ao RN

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A equipe econômica segue na busca por uma solução para socorrer o Rio Grande do Norte, que passa por grave crise financeira. Uma das hipóteses em estudo é usar programas nas áreas de saúde e de segurança pública para repassar recursos para o governo potiguar. O governo trabalha para fechar uma solução ainda em janeiro, segundo fontes oficiais, embora não haja garantias de que isso ocorra no prazo previsto.

Outra alternativa que estava sendo analisada era de um empréstimo dos bancos públicos. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pediu diretamente às instituições federais para analisar a possibilidade de emprestar ao Estado, que não tem problema de excesso de dívida e tem nota B na classificação do Tesouro.

Essa alternativa, contudo, só tem chance de prosperar, caso a operação seja garantida pelo Tesouro Nacional, segundo apurou o Valor. Um dos inconvenientes é que há restrições para o uso de empréstimos de bancos públicos para bancar despesas com pessoal, que é a questão emergencial do Estado. Nesse caso, fontes ponderam que haveria possibilidade de remanejamentos orçamentários, de forma que o empréstimo de alguma forma ajudasse a resolver a crise. As informações são de Fabio Graner e Raphael Di Cunto –  Valor Econômico.

Um graduado interlocutor do governo avalia, no entanto, que o caminho de se usar programas federais nas áreas de saúde e segurança, entre outros, é o que tem mais chance de atenuar o problema. Nesse sentido, emendas parlamentares podem turbinar esse processo, ainda que seja pequena a chance de que essa alternativa seja suficiente para resolver o estrangulamento fiscal de curto prazo.

“A situação do Rio Grande do Norte é muito particular. O Estado não pode aderir ao regime de recuperação fiscal porque não tem um problema de endividamento. O caso é que o Estado é solvente, mas não tem liquidez”, disse uma fonte, ressaltando que a condição fiscal do Estado é muito melhor do que a do Rio Grande do Sul.

O governo federal desistiu da ideia de editar uma MP para repassar R$ 600 milhões ao Estado após o procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, apontar que a MP, ao alocar recursos federais para o pagamento de pessoal de um ente da federação, violava a lei.

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