Maiores doações para disputa no Congresso priorizam quem tem mandato

Cúpulas do Congresso Nacional recebem iluminação vermelho e branco para celebrar os 100 anos da imigração japonesa no Brasil.

Se pesquisas indicam que o eleitor brasileiro não se sente representado pelos políticos e defende renovação, as grandes doações eleitorais na campanha deste ano não apontam para o mesmo sentido.

Na disputa por uma vaga no Congresso, a maior parte dos repasses acima de R$ 100 mil está indo para as mãos de quem já tem mandato.

Das 131 contribuições de pessoas físicas direcionadas a candidatos à Câmara ou ao Senado que ultrapassam R$ 100 mil, 82 foram para donos de mandatos na atual legislatura, mostra levantamento feito pela Folha.

No total, esses políticos receberam R$ 12,9 milhões em doações acima de R$ 100 mil. O dado diz respeito aos lançamentos feitos pelo TSE até este domingo (16). Os grandes repasses aos candidatos sem mandato somam R$ 8,4 milhões.

Entre os novatos, o valor poderia ser ainda menor, não fosse a doação de R$ 2 milhões feita pelo avô de Gabriel Kanner (PRB-SP), Nevaldo Rocha, fundador do grupo que comanda a Riachuelo, para que o neto faça campanha na disputa por uma vaga de deputado federal. O repasse é o maior feito até agora entre candidatos ao Legislativo.  Bernardo Caram – Folha de São Paulo

Os repasses elevados feitos ao grupo dos que não têm mandato não indicam, necessariamente, uma busca pela renovação na política.

Entre os beneficiários, estão os ex-ministros, ex-prefeitos, ex-deputados e até um ex-vereador que teve o mandato cassado.

Pesquisa do Instituto Locomotiva mostra que 78% dos brasileiros afirmam que não votariam em um parlamentar que hoje exerce mandato.

Entretanto, não são apenas as doações de pessoas físicas que direcionam o jogo eleitoral para que a renovação política seja baixa.

Após a proibição das doações de empresas, deputados e senadores ampliaram o financiamento público direto das campanhas instituindo um fundo de R$ 1,7 bilhão que é distribuído aos candidatos a critério das cúpulas partidárias. E elas têm privilegiado políticos já com mandato.

Em uma segunda linha, barraram propostas que buscavam impor limite unificado a doações de pessoas físicas ou ao autofinanciamento.

A regra eleitoral estabelece que os candidatos podem usar recursos próprios para financiar até o limite de gastos imposto ao cargo que concorre.

Na opinião do sociólogo e analista político Antonio Testa, da Universidade de Brasília, o sistema eleitoral brasileiro evoluiu de forma a criar dificuldades à renovação.

Para ele, esse cenário ficou mais evidente com a criação do fundo eleitoral, que é distribuído de acordo com a vontade dos caciques dos partidos, a autorização do autofinanciamento e a permissão de doações em valores elevados.

O limite das contribuições é de 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição. Como não há um valor que determine um teto, pessoas com elevados rendimentos conseguem fazer doações expressivas.“As regras eleitorais ajudam muito quem tem mandato. É um jogo muito desigual”, disse.

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