Maia e Eunício discutem como ‘salvar’ parte da reforma política

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Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que assumiu interinamente o comando do país – , e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), almoçaram nesta segunda-feira e discutiram como “salvar” pelo menos parte da reforma política. Eunício cobrou de Maia a aprovação pelo menos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que trata do fim das coligações em eleições proporcionais e da adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos.

A avaliação é de que ficaria muito ruim para o Congresso não aprovar nada, deixando o caminho aberto para o Supremo Tribunal Federal (STF) legislar, como antecipou O GLOBO no último domingo.

— Que se aprove a PEC que está com a deputada Shéridan, pelo menos isso— disse Eunício ao GLOBO, depois do encontro. As informações são de O Globo.

O Senado ainda quer votar o projeto do líder do DEM na Casa, senador Ronaldo Caiado (GO), que transfere para um fundo eleitoral os valores da desoneração fiscal dada a meios de comunicação para a transmissão da propaganda eleitoral. Caiado propõe que as campanhas sejam custeadas com esses recursos e com parte do dinheiro arrecadado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a cobrança de multas. A ideia é que, se for aprovado no Senado, a proposta chegue à Câmara como prioridade.

No encontro, o presidente do Senado disse que era preciso aprovar a questão das coligações, cujo texto original é do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os dois presidentes avaliaram que está muito difícil aprovar qualquer coisa e que a PEC relatada por Shéridan seria uma satisfação à sociedade.

Na pauta do Legislativo ainda há a pressão para que se retome a discussão da proposta que trata da punição do abuso de autoridade. Muitos encaram a ideia uma forma de constranger o Ministério Público, mas o texto já passou pelo Senado. Nos bastidores, Maia está sendo pressionado a desengavetar a proposta que trata do abuso de autoridade.

Nesta segunda-feira, Maia e Eunício participaram da posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

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